Uma nova providência cautelar deu ordem de suspensão das dragagens no rio Sado promovidas pelo Porto de Setúbal e que tem o arranque marcado para esta quarta-feira.

Apesar das garantias de que os trabalhos iam avançar dadas pela administração do Porto de Setúbal e Sesimbra e reafirmadas pelo próprio primeiro-ministro no debate quinzenal, o porto e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foram notificados de mais uma providência cautelar para travar a obra polémica. A informação foi confirmada ao Observador por fonte oficial do Ministério do Ambiente que acrescenta que a APA vai contestar o mais rapidamente possível os efeitos desta nova providência.

Fonte oficial da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, confirma também ao Observador que a entidade “foi notificada ao final da manhã de hoje (terça-feira) da providência cautelar e estamos a trabalhar no sentido de superar os efeitos da mesma”. A mesma fonte não esclarece contudo se os trabalhos previstos para começar na quarta-feira vão mesmo avançar.

De acordo com o Correio da Manhã, a providência cautelar foi colocada pelo Movimento SOS na passada sexta-feira e foi entregue a um juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada já no início da semana, mas só entidades visadas só terão sido notificadas já esta tarde. Questionado durante o debate quinzenal, António Costa afastou o cenário de parar a obra que tinha sido autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

O Correio da Manhã acrescenta que esta providência cautelar sustenta o pedido de suspensão com irregularidades, como documentos que não estiveram na consulta pública promovida no quadro a avaliação de impacte ambiental no qual a APA deu luz verde ao projeto. Uma das questões que tem suscitado mais preocupação nos opositores às dragagens é o seu efeito em trazer à superfície substâncias contaminadas depositadas no leito do Sado, com consequências negativas para o ambiente e também para a pesca.

A administração do Porto de Setúbal justifica a necessidade destas dragagens para reforçar a capacidade de receber barcos, sobretudo porta-contentores.