O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que inclui um reforço de 800 milhões de euros no orçamento da Saúde e a contratação de até 8400 profissionais da saúde.

O anúncio foi feito, esta quarta-feira, pela ministra da Saúde, Marta Temido, e por Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, na conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros, na Presidência do Conselho de Ministros.

O plano inclui um reforço de 800 milhões de euros em 2020, para o Programa Operacional da Saúde, com vista a ” reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta e de produção do SNS. Recorde-se que este foi o valor que tinha sido referido pelo Bloco de Esquerda. De acordo com o Governo, este é o  “maior esforço inicial de sempre”, abrindo assim caminho “a uma melhor gestão dos estabelecimentos de saúde”.

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Dentro do bolo dos 800 milhões de euros, o Governo prevê uma verba de 100 milhões de euros de prémios de desempenho para os hospitais e 4 milhões para os cuidados de saúde primários, o que irá permitir reduzir as listas de espera e aumentar a produção — isto é, haver mais consultas e mais cirurgias.

Este plano inclui ainda a contratação de até 8426 profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos, entre outros) em 2020 e 2021. Um cenário que aumenta o ritmo anual de contratações em 14% face à legislatura anterior, refere Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Marta Temido esclareceu que este orçamento de 800 milhões de euros para 2020 serão “distribuídos no exercício de contratualização com as entidades setoriais e serão essencialmente alocados a melhoria da capacidade de resposta da atividade assistencial“, isto é, “consultas, internamentos, cirurgias, cuidados de saúde primários e aconselhamento para a promoção da saúde”.

“Claro que, para termos atividade assistencial, temos de ter meios. Por isso, estes 800 milhões de euros estão também referidos à contratação de meios humanos e à melhoria das instalações e equipamentos e também instrumentos de melhoria do desempenho desses meios humanos. E daí os incentivos à organização em centros de responsabilidade integrados e os incentivos institucionais aos cuidados de saúde primários”, acrescentou ainda a ministra da Saúde.

550 milhões para dívidas de 2019 e mais autonomia para unidades de saúde EPE

O Governo anunciou ainda que, já em 2019, haverá uma injeção de 550 milhões de euros para reduzir os pagamentos em dívida deste ano.

Haverá ainda um plano de investimentos plurianual no valor de 190 milhões de euros, com o objetivo de “continuar a modernizar e requalificar a rede de hospitais e de centros de saúde“, refere o Executivo. Parte deste valor estará incluído nos 800 milhões de euros orçamentados para 2020, mas o Governo não especificou o montante.

“Estes 190 milhões de euros preveem novos investimentos. Fazem parte da programação de investimento para 2020 e não só. Estão e poderão também ter reflexo em orçamentos futuros. Estão aqui incluídos projetos como a remodelação de um dos edifícios do Hospital de Gaia. É uma obra que afeta vários anos e há aqui uma componente de plurianualidade que não permite aferi-la estritamente em função dos 800 milhões de euros ou do Orçamento de 2020″, esclareceu a ministra da Saúde.

Foi ainda anunciado um reforço na autonomia, já a partir do próximo ano, dos hospitais EPE — unidades de saúde que integram o SNS com a natureza de entidade pública empresarial —, em particular no que toca a contratações para substituição de profissionais de saúde.

“[Este é um] passo decisivo para a melhoria da capacidade de resposta do SNS em termos de um caminho sustentado para a redução da suborçamentação e da dívida, para o reforço dos profissionais de saúde em quantidade e em motivação, para a melhoria do investimento num conjunto de áreas e sobretudo para o aumento da atividade assistencial para resposta às pessoas, que são o centro da nova Lei de Bases da Saúde”, afirmou Marta Temido, na conferência de imprensa do Presidência do Conselho de Ministros.