No rescaldo da polémica da semana passada, sobre a sua colocação no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada, nos Açores, o ex-procurador do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) Orlando Figueira, condenado em dezembro de 2018 a uma pena efetiva de prisão por crimes de corrupção passiva, falsificação de documento, branqueamento de capitais e violação do segredo de justiça, falou ao jornal i (edição impressa) sobre a Operação Fizz. Garantiu que não passa de um “mero dano colateral”, apanhado no meio de uma investigação que diz ter sido “direcionada” com um único objetivo: tramar Manuel Vicente, na altura vice-presidente de Angola, para que não pudesse aspirar a ocupar o lugar então ocupado por José Eduardo dos Santos.

“A esta distância, vejo que houve um jogo político em Angola em que eu apareço como dano colateral. Tentaram emporcalhar o nome do engenheiro Manuel Vicente para o impedir de ser o sucessor de José Eduardo dos Santos e, para isso, alguém que sabia que eu tinha sido contratado por Carlos Silva em Angola, que o Carlos Silva me tinha emprestado dinheiro através do seu banco e que eu tinha despachado o processo de Manuel Vicente, utilizou isso não para me tramar a mim, mas para emporcalhar o nome de Manuel Vicente. Eu aqui sou um mero dano colateral.”

A aguardar que o processo seja reavaliado no Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Figueira, que em 2012 pediu uma licença sem vencimento para trabalhar no setor privado como advogado e que em janeiro de 2019, já depois da condenação na primeira instância, pediu para ser reintegrado nos quadros do Ministério Público, acusou ainda a acusação de ter ignorado “imensas provas que apontam para outras direções, nomeadamente Carlos Silva, e que não foram seguidas”. Para além de ter interposto recurso sobre a sentença, que o condenou a uma pena de prisão efetiva de seis anos e oito meses, o ex-procurador do DCIAP apresentou ainda uma queixa-crime contra o ex-presidente do Banco Privado Atlântico, Carlos Silva, e o seu advogado, Daniel Proença de Carvalho.

Orlando Figueira. Inquérito disciplinar a procurador condenado por corrupção ‘na gaveta’ há três anos

“Sobre o novo inquérito, as minhas expetativas são muito altas, são que se esclareça toda a verdade. E a verdade passa pelo envolvimento do Dr. Carlos José da Silva e do Dr. Daniel Proença de Carvalho em todo este cenário que me envolve. E, esclarecendo-se a verdade, eu tenho a certeza de que serei absolvido”, disse Orlando Figueira, condenado por ter recebido dinheiro de Manuel Vicente em troca do arquivamento de processos judiciais que o envolviam, mas que tem defendido que quem o contratou foi o banqueiro dono do Banco Privado Atlântico, através do advogado Daniel Proença de Carvalho. “Eu requeri ao DCIAP que se veja de onde é que veio o dinheiro da Primagest [sociedade-veículo através da qual, segundo o acórdão da sentença, foi corrompido pelo então vice-presidente angolano], quem é que lá pôs o dinheiro, se foi Manuel Vicente ou Carlos Silva. Esta diligência deveria ter sido feita no inquérito que me condenou, é o princípio do follow the money.”

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