O Executivo está a estudar um aumento salarial mais elevado para os funcionários públicos com ordenados mais baixos, segundo o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios.

A proposta de Orçamento do Estado (OE), aprovada na sexta-feira na generalidade, prevê aumentos de 0,3% para todos os funcionários públicos, mas o Executivo pondera agora valorizar os salários mais baixos — de 635 euros (o salário mínimo) — além desses 0,3%. A medida abrangeria cerca de 100 mil funcionários públicos.

A fórmula final não está ainda fechada, e vai ser discutida com os partidos à esquerda durante as negociações sobre o OE na especialidade, assim como com os sindicatos da Administração Pública (que reivindicam aumentos até 3,5%). O Governo quer fechar as negociações até 6 de fevereiro, data da votação final global do OE.

Por várias vezes, o Executivo defendeu não haver margem para ir além dos 0,3% devido ao impacto do fim do descongelamento e das progressões nas carreiras. Desta vez, recuou, até porque, segundo o Público, um aumento além deste valor foi uma das reivindicações do PCP para viabilizar a aprovação do OE na generalidade. O mesmo jornal avança que, à partida, não será preciso alterar o documento sobre as Contas do Estado para acomodar estas subidas salariais.

Para 2021, o primeiro-ministro, António Costa, já garantiu aumentos de, pelo menos, 1% para a Função Pública.