Depois de uma longa maratona de 13 horas de debate procedimental na terça-feira, o julgamento de impeachment de Donald Trump no Senado dos EUA prometia aquecer nesta quarta-feira, com o início do período de 24 horas atribuído à equipa de acusação para convencer os senadores de que o Presidente dos EUA deve ser destituído. Porém, as primeiras oito horas de julgamento foram essencialmente de tédio para os senadores, privados dos telemóveis e até do café, com os congressistas democratas a apresentarem novamente os mesmos argumentos que já esgrimiram a pretexto da discussão das regras do processo, enquanto se desdobravam em pedidos para que os senadores sejam imparciais e não votem apenas de acordo com a orientação dos partidos.

As regras, essas, tinham ficado na terça-feira definidas à maneira republicana, com todas as propostas de alteração apresentadas pelos democratas — principalmente os pedidos para chamar novas testemunhas e requisitar mais documentos do Estado norte-americano — a caírem por terra.

Esta quarta-feira, logo a meio do primeiro bloco de oito horas, os senadores republicanos já se queixavam da repetição de argumentos por parte da acusação. “Penso que já começámos a perder, certamente, a audiência televisiva e também, até certo ponto, a imprensa. Mas, seguramente, os senadores estamos a tentar perceber porque é que temos de estar aqui sentados a ouvir os mesmos argumentos uma e outra e outra vez“, dizia aos jornalistas o senador republicano John Cornyn, após ouvir as primeiras intervenções dos elementos da acusação. Com efeito, feitas as contas no final do dia, até alguns vídeos com excertos de entrevistas e testemunhas foram exibidos mais que uma vez, em diferentes intervenções da acusação.

As descrições dos repórteres norte-americanos que estiveram dentro da sala do Senado também eram indicativas do tédio que parecia atingir os senadores, em especial os republicanos, enquanto os sete congressistas os tentavam convencer porque é que Donald Trump deve ser condenado por abuso de poder e por obstrução do funcionamento do Congresso — e consequentemente destituído da Presidência dos EUA — por ter usado o seu poder presidencial para negociar a interferência da Ucrânia na próxima eleição presidencial norte-americana.

https://observador.pt/2020/01/22/impeachment-acusacao-comeca-hoje-a-apresentar-argumentos-contra-trump/

A sessão desta quarta-feira começou, como previsto, poucos minutos depois das 13h de Washington (18h em Lisboa). Depois das 15h, numa altura em que o congressista democrata Adam Schiff ainda fazia a primeira intervenção enquanto líder da equipa que representa a acusação, já havia pelo menos 17 lugares vazios no Senado, segundo a CNN. Um olhar mais detalhado sobre os senadores, que não aparecem na transmissão oficial dos discurso (só as câmaras oficiais do Senado podem filmar dentro da sala), permitia encontrar um pouco de tudo. O senador republicano Rand Paul, eleito pelo estado do Kentucky, passou parte da tarde a resolver umas palavras cruzadas que escondeu — mal — entre os seus papéis; outros senadores trocavam peças de fruta e chocolates para se manterem acordados.

Manter o foco durante o julgamento pode ser difícil devido às regras apertadas impostas sobre os senadores, que temporariamente estão investidos no papel de jurados: telemóveis e computadores estão proibidos; os senadores estão obrigados ao silêncio, e nem café podem beber. É que, dentro do Senado, os únicos líquidos que podem ser consumidos são a água e o leite (devido a uma antiga tradição de permitir que os senadores que sofriam de úlceras bebessem leite durante as suas intervenções). Café, só fora da sala.

Trump diz-se “acima da lei” e é “perigoso para a democracia”

Quem abriu as hostilidades na quarta-feira foi o congressista Adam Schiff, líder da equipa que representa a acusação. Antes, em declarações aos jornalistas à chegada ao Capitólio, tinha prometido apresentar uma “cronologia factual” dos contactos da equipa de Donald Trump com a Ucrânia.

Nas primeiras duas horas, Schiff apresentou uma versão resumida de toda a acusação contra Donald Trump. O Presidente dos EUA, defendeu Schiff, “abusou do seu poder” para “fazer batota” e influenciar o resultado das próximas eleições presidenciais. Em causa estão contactos com o Presidente da Ucrânia, durante os quais Donald Trump tentou usar dois trunfos — uma reunião entre Trump e o Presidente ucraniano (importante para a imagem interna de Volodymyr Zelenski) e a disponibilização de apoio militar à Ucrânia (que Trump tinha mandado congelar para poder usar como moeda de troca) — para tentar convencer Zelenski a anunciar publicamente uma investigação aos negócios de Hunter Biden na Ucrânia. Detalhe: Hunter Biden é filho de Joe Biden, um dos principais candidatos democratas à Presidência dos EUA e um dos mais relevantes adversários políticos de Donald Trump.

Mostrando com abundância excertos de testemunhos e documentos, todos oriundos do inquérito feito pela Câmara dos Representantes ao caso, Adam Schiff sublinhou que todas as provas à disposição dos senadores mostram que Trump se considera “acima da lei” e “expõem o esquema do Presidente ao detalhe”. “Nada pode ser mais perigoso para uma democracia que um líder que acredite que pode agir com impunidade, sem ter de prestar contas”, disse Schiff.

Horas mais tarde, outro elemento da acusação, o congressista Hakeem Jeffries, voltaria ao mesmo tópico. “É isso que torna o nosso grande país tão distinto de regimes autoritários e de inimigos da democracia. Vladimir Putin está acima da lei na Rússia, Erdoğan está acima da lei na Turquia, Kim Jong-un está acima da lei na Coreia do Norte. Mas, nos Estados Unidos da América, ninguém está acima da lei, nem mesmo o Presidente dos Estados Unidos. É disso que este momento se trata“, disse Jeffries aos senadores.

Schiff foi mais longe e disse aos senadores que a condenação de Donald Trump é a única maneira de não comprometer a democracia norte-americana. “Se não for remediado com uma condenação no Senado e removido do cargo, o abuso do cargo e a obstrução do Congresso cometidos pelo Presidente Trump vão alterar o equilíbrio de poder entre os ramos do Governo, permitindo aos presidentes futuros que operem como se também eles estivessem para lá do limite da prestação de contas, da supervisão do Congresso e da lei“, disse o congressista.

Os sucessivos discursos de seis elementos da equipa da acusação não convenceram, porém, os senadores republicanos nem a defesa de Trump da necessidade de chamar testemunhas ou de requisitar novos documentos. Ao fim de duas horas, o advogado de Donald Trump, Jay Sekulow, congratulava-se com a única boa notícia da tarde: “Já só têm mais 22 horas para continuar e depois somos nós”. Do lado da bancada democrata, porém, o sentimento era outro. No mesmo intervalo, o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, dizia aos jornalistas: “Como é que é possível um senador estar no Senado, ouvir Adam Schiff, e não exigir mais testemunhas e documentos?“.

Impeachment. Julgamento de Trump arrancou com prova de força dos republicanos

Até ao fim da noite, Adam Schiff e os restantes elementos da acusação insistiram, perante os senadores, na ideia de que é necessário ouvir figuras-chave como John Bolton e Mick Mulvaney — que não prestaram declarações na fase de inquérito na Câmara dos Representantes. Aqui, a discussão é essencialmente técnica: a defesa de Donald Trump argumenta que as primeiras intimações emitidas pela Câmara dos Representantes ainda não tinham força legal porque o processo de inquérito ainda não estava em curso, pelo que a Casa Branca não se sentiu na obrigação de permitir que aqueles oficiais de topo testemunhassem; já a acusação sustenta que Donald Trump deliberadamente impediu membros da sua equipa de testemunhar e de divulgar documentos com o objetivo de encobrir a sua conduta errada na relação com a Ucrânia.

A esperança de ouvir John Bolton parece, contudo, desvanecer-se da mente dos democratas. Recentemente, uma das possibilidades que começaram a circular nos corredores do Congresso foi a de uma troca de testemunhas: os democratas cederiam à vontade de muitos republicanos de ouvir Joe Biden, ou o seu filho Hunter Biden, e em troca os republicanos permitiriam a convocatória do ex-conselheiro de segurança nacional John Bolton, que tem conhecimento em primeira mão dos factos em causa no processo, para depor perante o Senado. Mas, esta quarta-feira, durante uma ação de campanha no estado do Iowa, Biden afastou a possibilidade. “Não quero fazer parte disso”, disse. “O papel do Senado é julgar Donald Trump. O meu papel é derrotá-lo.”

Em cima da mesa esta quarta-feira esteve também o testemunho da ex-embaixadora dos EUA na Ucrânia, Marie Yovanovitch, na Câmara dos Representantes. Yovanovitch é uma das figuras centrais no caso, uma vez que declarou perante o Congresso ter-se sentido ameaçada por Donald Trump, depois de recusar um visto ao procurador ucraniano Viktor Shokin com base em suspeitas de corrupção à volta daquele procurador. Problema: era o procurador responsável pela investigação aos negócios do filho de Joe Biden. O advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, tinha tentado obter um visto para Shokin e acusou a embaixadora de estar a proteger Joe Biden ao proibi-lo de entrar nos EUA para continuar a sua investigação a Hunter Biden.

Ex-embaixadora dos EUA na Ucrânia diz que se sentiu ameaçada por Donald Trump

Nada disto, porém, é novidade para os 100 senadores que têm de ouvir os argumentos de ambos os lados e votar pela condenação ou absolvição de Donald Trump — e que já conhecem o resultado do inquérito na Câmara dos Representantes. Com o resultado final praticamente decidido à partida, Trump tem acompanhado o julgamento com tranquilidade. “Sem pressão”, escreveu no Twitter, a partir do avião presidencial, na viagem entre Davos, onde esteve a participar no Fórum Económico Mundial, e Washington. Aliás, entusiasmado com a transmissão do julgamento, Donald Trump acabaria por bater esta quarta-feira o recorde de maior número de tweets publicados num só dia desde que foi eleito Presidente.

Após terem usado cerca de oito horas nesta quarta-feira, os membros da equipa da acusação têm ainda 16 horas para continuar a apresentar os seus argumentos, estando a próxima sessão agendada para esta quinta-feira às 13h de Washington (18h em Lisboa). No sábado será a vez de a equipa de defesa de Donald Trump tomar a palavra. Embora também tenha direito a 24 horas, é expectável que não as use todas, numa tentativa de acelerar um processo cujo resultado está praticamente definido à partida. Na próxima semana, ainda haverá lugar à apresentação de questões por parte dos senadores a ambos os lados e a um debate que vai anteceder a votação final — que deverá absolver Donald Trump, terminando o processo.