O primeiro-ministro António Costa recebeu este domingo na residência oficial em São Bento representantes do PCP e do Bloco de Esquerda, em reuniões separadas, para acertar os últimos detalhes para a votação na especialidade do Orçamento do Estado, que começa esta segunda-feira. O Observador apurou que o PCP esteve reunido com o primeiro-ministro durante toda a manhã e que o BE esteve em São Bento ao início da tarde.
Um dos pontos que ficou acertado foi a existência de um aumento extraordinário das pensões logo no mês a seguir à entrada em vigor do Orçamento do Estado. É uma cedência do Governo, que tinha essa medida prevista apenas para agosto, através de uma proposta de alteração apresentada pelo PS. O que está em causa é o aumento que vai até 10 euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais e até seis euros para os que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015.
Os socialistas vão aceitar, no debate na especialidade, as propostas de PCP e BE que defendem que estes aumentos entrem em vigor com o Orçamento.
Detalhe importante: no final das reuniões deste domingo, não houve acordo à esquerda sobre o IVA da luz — apesar de a questão ter sido abordada nos encontros dos dois partidos com o primeiro-ministro. A esquerda vai manter as suas propostas, com o BE a sair da reunião com António Costa a reafirmar a intenção de aprovar todas as outras propostas, do PSD e do PCP, para baixar o IVA da luz.
Além da cedência nas pensões, o Governo também concordou alterar a forma de cálculo das bolsas para o Ensino Superior e também que seja revisto o rácio para a adequação do número de profissionais das escolas às características de cada escola, segundo apurou o Observador. Duas medidas defendidas pelo Bloco de Esquerda.
Segundo apurou o Observador, António Costa terá ainda aceitado o reforço da verba para o Plano de Apoio para a Redução Tarifária (PART). Os dois partidos com que se reuniu este domingo têm propostas de alteração ao Orçamento que vão neste sentido, não sendo ainda certo de qual das duas o PS vai aproximar-se. O Bloco defende cerca de 20 milhões de euros para o reforço do apoio das zonas para lá das áreas metropolitanas e o PCP quer um aumento da mesma verba em 25 milhões de euros. Também o PSD propõe o reforço da verba alocada a este plano em cerca de 15 milhões de euros.
O debate e votações do Orçamento na especialidade decorrem esta segunda, terça e quarta-feira. Para quinta-feira fica a votação final global e o BE já anunciou, este domingo, que vai abster-se se o Governo mantiver as alterações que acordou com o partido.
Artigo atualizado às 23h50 com informação sobre o acordo para o reforço do PART
