A Comissão Europeia fez esta quarta-feira várias observações sobre a lentidão do desenvolvimento de projetos na ferrovia e nos portos portugueses, num relatório elaborado no âmbito do pacote de inverno do semestre europeu.
Abordando os setores ferroviário e portuário, Bruxelas menciona os “atrasos” no investimento nos caminhos-de-ferro e destaca várias barreiras nas concessões e nos investimentos portuários.
Os investimentos ferroviários deparam-se com atrasos. Os principais projetos no âmbito do programa Ferrovia 2020 que são cofinanciados pelo ‘Mecanismo Interligar a Europa’ [‘Connecting Europe Facility’] têm atrasos com origem, na maior parte dos casos, na falta de resposta das indústrias de desenho e construção no período pós-crise”, explica a Comissão Europeia.
Bruxelas assinala que “a interoperabilidade ferroviária em Portugal continua a ser um grande obstáculo para Portugal”, e destaca que os comboios “são ainda altamente subutilizados nas ligações a Espanha (nos corredores Este-Oeste e Norte-Sul).
Um plano estratégico abrangente e coordenado de investimento e modernização a médio e longo prazo para a Península Ibérica e posterior conexão à rede ferroviária francesa ainda está em falta”, salienta o organismo executivo europeu, apesar de referir que os dois países ibéricos já trabalham em conjunto na modernização ferroviária transfronteiriça.
Bruxelas defende que um plano desse tipo “poderia ‘disparar’ a prestação internacional ferroviária, atacando assim a posição periférica de Portugal e explorando o potencial dos portos portugueses, prejudicados até agora por um modelo apenas rodoviário”.
Nos portos, a Comissão Europeia, liderada por Ursula Von der Leyen, considera que a concorrência na gestão e nos serviços prestados fica afetada por “barreiras regulatórias e concessões prolongadas”.
Os setores portuário e marítimo são particularmente importantes para a economia portuguesa, pelo que relaxar essas barreiras poderia estimular o investimento e reduzir o preço dos serviços como resultado de maior concorrência”, segundo Bruxelas.
O organismo aponta também ao lento progresso na renegociação das concessões dos portos, bem como à falta de investimento em algumas infraestruturas.
A maior parte das concessões dos portos em Portugal vão terminar em 2025 e ainda não foram renegociadas ou abertos a novos concursos”, diz Bruxelas, que sugere que novos concursos públicos poderiam tornar os portos “mais produtivos”. Para a Comissão Europeia, “o desenvolvimento dos novos terminais de contentores de Sines e do Barreiro permanece uma prioridade”.
Bruxelas projeta que seja melhorado o seu “potencial económico” do terminal XXI, em Sines, e espera que “um concurso atempado do novo terminal do Barreiro vai melhorar a competitividade do sistema portuário de Lisboa”.
