A dúvida surgiu depois de o PCP questionar o Governo sobre alterações ao contrato celebrado no final de janeiro, a um sábado, onde o metro de Lisboa teria alterado o contrato para incluir as estações Estrela e Santos. O Metropolitano de Lisboa apressou-se a emitir um comunicado para clarificar que o contrato celebrado a 8 de fevereiro visava “a modernização do atual sistema de sinalização ferroviária e o aumento da frota da empresa”.
A dúvida sobre se houve ou não alteração do contrato para incluir as estações que o Parlamento tinha suspendido durante a votação do OE 2020, e que o PCP diz que aconteceu, não era esclarecida no comunicado. Durante mais de duas semanas o Observador questionou o Metro de Lisboa sobre o tema e continua sem ter uma resposta da empresa sobre a dúvida colocada.
PCP exige explicações ao Governo sobre novo contrato “a um sábado” para linha circular do metro
O impasse sobre a linha circular do metro surgiu depois de o PSD ter votado a favor de iniciativas do PAN e do PCP pela suspensão do projeto da linha circular do Metro de Lisboa que envolve a construção das estações da Estrela e de Santos.
A votação foi feita no quadro de uma alteração ao Orçamento do Estado, um diploma que ainda não foi publicado em Diário da República. Os socialistas manifestaram de imediato a intenção de suscitar a avaliação da constitucionalidade da proposta que determina a paragem da linha circular do metro e que exige mais estudos ao Metropolitano de Lisboa sobre outras opções de expansão, nomeadamente para Loures. Mas ainda não houve qualquer informação sobre esta iniciativa. Em declarações aos jornalistas, há cerca de uma semana, o ministro do Ambiente Matos Fernandes sublinhou apenas que as opções de expansão do metro são uma competência do Governo e não do Parlamento, lembrando que já o primeiro-ministro tinha dado a mesma garantia.
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Recorde-se ainda que o Partido Socialista e o Governo, inicialmente alertaram para a perda inevitável de fundos comunitários de 81 milhões de euros, que seriam atribuídos à expansão do metro, mas o ministro do Planeamento, Nelson Sousa, admitiu posteriormente que seria possível mobilizar esses fundos para outras iniciativas no quadro do Portugal 2020, que permite a execução dos projetos financiados até 2023.
O Observador contactou o Metropolitano de Lisboa para tentar esclarecer se no âmbito do contrato de sinalização surgem as estações de ‘Estrela’ e ‘Santos’, questionando a empresa sobre se “em algum momento do contrato celebrado surgem as palavras ‘Estrela’ e ‘Santos'”. Durante mais de duas semanas, o Observador insistiu com a empresa até receber esta sexta-feira uma resposta onde o Metro afirma que o objeto do contrato celebrado “corresponde ao previsto” na Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2018, que se refere à “instalação de um sistema de sinalização Communications -Based Train Control (CBTC) nas Linhas Azul, Verde e Amarela e nos Parques de Máquinas e Operações (PMO’s)”, bem como a “instalação de equipamento embarcado CBTC em 70 Unidades Triplas existentes, bem como a aquisição de 14 novas Unidades Triplas equipadas com a nova sinalização”.
Mais uma vez não respondendo à questão colocada, o Metropolitano de Lisboa referiu-se apenas às Linhas Azul, Verde e Amarela, insistindo o Observador com a questão inicial: “Em algum momento do contrato celebrado, surgem as estações ‘Estrela’ e ‘Santos’?”. A resposta oficial recebida é a de que “a posição do Metro de Lisboa” à questão colocada é a de afirmar que a assinatura do contrato corresponde ao previsto na Resolução do Conselho de Ministros, não esclarecendo a dúvida concreta que permanece sobre o contrato celebrado, já depois do Parlamento ter optado pela suspensão da linha circular do metro.
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