A intervenção do líder do PSD, Rui Rio sobre a suspensão da expansão da linha circular do Metro de Lisboa, revela “o total desespero de quem percebeu que tomou a decisão errada e irresponsável”, afirmou o ministro do Ambiente esta quarta-feira. João Matos Fernandes aproveitou o tema levantado por um deputado socialista, durante uma audição na comissão parlamentar do ambiente, para comentar as declarações do também líder parlamentar do PSD no debate quinzenal com António Costa, realizado um dia antes.

Para o ministro, Rui Rio anda à “procura de minudências para salvar a face dele próprio” numa votação do PSD a favor de iniciativas do PAN e do PCP a favor da suspensão do projeto da linha circular do Metro de Lisboa que envolve a construção das estações da Estrela e de Santos. E lembra que o líder do PSD foi “avisado” por um vice-presidente do partido — uma referência a declarações de David Justino: “Confesso que não é algo de que eu goste”, disse à TSF, o dirigente no dia a seguir à votação na especialidade da proposta que o PSD confirmou na votação global do Orçamento do Estado para 2020.

Agora, sublinha o ministro, “vão ter de explicar, que caso esteja suspenso, porque não vai haver obra no Metro de Lisboa nos próximos três anos.” Isto apesar de ter assegurado depois que afinal a obra não está suspensa. “Tudo se mantém normalmente e tudo se manterá normalmente no futuro próximo”, afirmou Matos Fernandes em resposta ao deputado do CDS, João Gonçalves Pereira, que quis saber se o Governo ia respeitar ordem para suspender, depois da votação do Parlamento que juntou uma coligação negativa entre os partidos à direita e os partidos à esquerda do PS.

Competência é do Governo, diz ministro

A votação foi feita no quadro de uma alteração ao Orçamento do Estado, um diploma que ainda não foi publicado em Diário da República. Por outro lado, os socialistas manifestaram logo a intenção de suscitar a avaliação da constitucionalidade da proposta que determina a paragem da linha circular do metro e que exige mais estudos ao Metropolitano de Lisboa sobre outras opções de expansão, nomeadamente para Loures. Mas não houve mais informação sobre esta iniciativa. Em declarações aos jornalistas, o ministro sublinhou apenas que as opções de expansão do metro são uma competência do Governo e não do Parlamento, lembrando que já António Costa tinha dado a mesma garantia.

Matos Fernandes lembrou que o PSD se tem queixado da falta de investimentos em transportes públicos e considera ainda que a oposição às obras do metro demonstra que o maior partido da oposição “está contra o combate às alterações climáticas”, recordando ainda que o concurso de subconcessão dos transportes de Lisboa, lançado pelo Governo do PSD/CDS e que foi revertido, previa que a Carris comprasse autocarros a diesel.

O ministro do Ambiente acrescentou ainda que a atitude que descreve como de “desespero” do PSD surgiu quando percebeu que a obra não estava suspensa, afinal, sem explicar porquê. E reafirmou que “não há forma alguma destes fundos, por regras superiores à nossa vontade” de desviar os fundos atribuídos ao objetivo da descarbonização, e que foram afetos à expansão do Metro de Lisboa, para concretizar um projeto com esta dimensão e que tem de ter projetos, estudo de impacte ambiental e concurso. O “PSD vai ter de explicar” aos lisboetas, porque não sendo feita esta obra, “não será feita nenhuma obra”.

Na resposta, o deputado do PSD, Hugo Carvalho mantém o discurso sobre as divergências dentro do Governo relativas à perda ou não de fundos comunitários. “Quem andou às cambalhotas sobre a perda de fundos foram vocês. Quem andou a mentir sobre a perda de fundos comunitários foram vocês”.

Depois de uma tomada de posição inicial do PS e do Governo sobre a perda inevitável de fundos comunitários de 81 milhões de euros atribuídos à expansão do metro, o ministro do Planeamento, Nelson Sousa, admitiu que seria possível mobilizar esses fundos para outras iniciativas no quadro do Portugal 2020 que permite a execução dos projetos financiados até 2023.

Mais tarde o ministério responsável pela execução dos fundos comunitários fez um esclarecimento sobre o tema e a posição do Governo vai agora no sentido de avisar que a perda destas verbas se refere a projetos de infraestruturas de transportes, e em particular do Metro de Lisboa, porque não será possível avançar com novos investimentos desta dimensão e complexidade no horizonte temporal até 2023.

Outra polémica relaciona-se com os custos que a empresa já assumiu no quadro deste processo e que poderão implicar compensações, quer ao nível dos concursos já lançados, quer no que toca às expropriações que estavam previstas e que, no debate desta terça-feira, o primeiro-ministro não soube dizer se já foram feitas.

O PSD acabou por não colocar mais perguntas sobre o Metro de Lisboa, porque se trata de uma audição da comissão parlamentar do ambiente e não dos transportes. “Tenho pena que o PSD não tenha feito uma pergunta sobre o metro”.