O PCP exigiu esta quinta-feira explicações ao Governo sobre um contrato “especificamente alterado” para incluir a linha circular do metropolitano de Lisboa, assinado num sábado e dois dias depois de o Orçamento a ter suspendido.
Esta pergunta subscrita pelos deputados comunistas Bruno Dias, Duarte Alves e Alma Rivera foi dirigida ao ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno.
Como explica o Governo que, dois dias depois de a Assembleia da República ter aprovado no Orçamento do Estado [para 2020] dar prioridade de investimento à ligação a Loures e a Alcântara/Zona Ocidental de Lisboa, suspendendo e limitando compromissos financeiros relativos a linha circular, seja assinado um contrato especificamente alterado para incluir essa mesma linha?”, pergunta o PCP.
Segundo o PCP, este polémico contrato assinado a um sábado, que envolveu a empresa Metropolitano de Lisboa EPE, “acabou por ser alterado para passar a incluir as duas novas estações (Estrela e Santos) que integram a nova linha circular”, mudando o valor base de 127,2 milhões de euros para 136,5 milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas, no parlamento, Bruno Dias afirmou que “é diferente fazer um concurso público e fazer uma abordagem técnica sobre diversas propostas, ou realizar ao sábado uma assinatura de um contrato para adjudicação relativamente a um momento concreto em que a Assembleia da República aprova a suspensão do financiamento para aquela obra”.
“Objetivamente, temos de observar o momento em que as decisões são tomadas e em que os compromissos são assumidos. Neste caso, estamos perante um compromisso a um sábado, dois dias depois da votação final global do Orçamento do Estado para 2020”, referiu.
Interrogado se há uma intenção de acelerar contratos antes de o Orçamento do Estado para 2020 entrar em vigor, o deputado do PCP preferiu antes recomendar que “não se precipitem ou agravem problemas que devem ser evitados”.
“Por parte do PCP não estamos a fazer processos de intenções, estamos a pedir esclarecimentos. Há uma decisão que levou a uma assinatura de um contrato, num sábado, com situações que até do ponto de vista judiciai levantam preocupações, perplexidades ou, pelo menos, perguntas. Relativamente a essas perguntas, o Governo tem de esclarecer”, frisou Bruno Dias.
