O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, afirmou este domingo que o país está a assistir a uma “expansão da violência” e que há um “bloqueio total” do país com investidas contra membros do Governo.
“O ponto da situação da Guiné-Bissau é caracterizado por uma expansão da violência. Da violência institucional, da violência contra as instituições, que está a ser concretizada pela ocupação do espaço governamental e do Estado”, disse aos jornalistas na sua residência, em Bissau, Aristides Gomes.
Segundo o primeiro-ministro, o Palácio do Governo está ocupado por militares, bem como vários ministérios localizados no centro da cidade, o Supremo Tribunal, e a Assembleia Nacional Popular.
“Estamos face a uma situação de bloqueio total. Agora há uma segunda fase caracterizada por investidas contra membros do Governo, pessoal, sob pretexto de confiscação de viaturas do Estado”, afirmou.
O primeiro-ministro denunciou também aos jornalistas que elementos do Ministério do Interior estiveram este domingo em sua casa a confiscar duas viaturas utilizadas pela sua guarda pessoa.
“Esta manhã apareceram cá indivíduos que disseram que vinham com ordens do Ministério do Interior para levarem as duas viaturas que os meus guardas nacionais utilizam, depois disso estão a ameaçar prender e neutralizar os meus guardas nacionais, pelo que sei, aconteceu a mesma coisa com o presidente da Assembleia Nacional”, afirmou.
Cipriano Cassamá, que tinha sido nomeado sexta-feira Presidente interino do país, renunciou este domingo aquela função por razões de segurança e para defender os interesses dos guineenses e do país.
“Estamos face a uma situação que tem o defeito de fazer acordar os demónios e os fantasmas da violência no nosso país e infelizmente para a nossa população, porque as pessoas que vivem na Guiné-Bissau, tanto os nacionais, como os estrangeiros, aspiram a uma maior qualidade de vida, sem violência”, salientou.
Aristides Gomes afirmou também que “seria desejável” que todos estivessem compenetrados naquele imperativo e de “agir no sentido da pacificação” das ações individuais e coletivas. Afirmou também que a Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO), estacionada no país, está a respeitar os “limites legais de atuação”.
“Eu acho que a ECOMIB tem estado a respeitar os seus limites legais de atuação, mas naturalmente que nós fazemos parte de uma organização internacional que é a CEDEAO e que tem um compromisso connosco e com o povo da Guiné-Bissau e entre esses compromissos tem de proteger as instituições e a base da nossa constituição”, afirmou Aristides Gomes aos jornalistas, quando questionado sobre a atuação daquela força.
Aristides Gomes explicou também que a Ecomib tem de ser acompanhada pelas forças nacionais e “não pode aparecer como uma força de ocupação, por respeito pela legalidade nacional, por respeito ao povo da Guiné-Bissau, não pode intervir dessa forma”.
“Tem de acompanhar a nossa força nacional que tem o dever de proteger as pessoas que têm determinadas funções, mas evidentemente, que há um ponto de tolerância”, disse, salientando que, neste momento, se está a ultrapassar a “faixa vermelha”.
“Nós temos informações que a violência está a ser direcionada no sentido de assassinar as principais figuras do Estado”, denunciou Aristides Gomes, salientando que não é um obstáculo a certas formas de exercício do poder, muito menos se envolver violência.
“Seria um obstáculo na base da legalidade nacional. Eu não tenho forças, na minha ação política nunca procurarei apoiar-me de uma maneira ou de outra na ilegalidade e nas forças de defesa e segurança, conhecem-me, posso ter outros defeitos como qualquer indivíduo, mas não tenho esse defeito”, afirmou, salientando que nunca manipulou forças de defesa e segurança.
As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e têm a missão de garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses. A Ecomib foi autorizada a 26 de abril de 2012 pela CEDEAO. O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.
A Guiné-Bissau vive mais um momento de especial tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou posse no sábado.
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.
Cipriano Cassamá tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado.