José Sócrates vai voltar a prestar declarações perante o juiz de instrução, Ivo Rosa, que irá decidir se o ex-primeiro-ministro deverá ir a julgamento pelos crimes de corrupção, branqueamento, falsificação de documentos e fraude fiscal.
O Observador noticiou ao início da tarde que o interrogatório iria ser feito a pedido de José Sócrates mas fonte judicial garantiu à Agência Lusa que tinha sido o juiz Ivo Rosa a ordenar este sexto interrogatório. Fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) confirmou ao Observador que tinha sido o magistrado a tomar a iniciativa de interrogar Sócrates.
Este novo interrogatório de Sócrates vai atrasar o início formal do debate instrutório marcado pelo juiz Ivo Rosa para esta quarta-feira. Ou seja, só depois do principal arguido da Operação Marquês falar é que o magistrado dará início à fase em que os advogados expõem os seus últimos argumentos antes da decisão instrutória do juiz sobre quais e em que termos os arguidos serão pronunciados para julgamento.
Ignoram-se quais os temas da acusação da Operação Marquês, que está sob escrutínio nesta fase de instrução criminal, com os quais o juiz Ivo Rosa quer confrontar o ex-primeiro-ministro.
Em resposta ao Observador, fonte do TCIC fez saber que, apesar de o arranque dos trabalhos se manter para as 14h, as declarações de Sócrates serão feitas antes. O que indica que o ex-líder do PS falará ainda à porta fechada. “O interrogatório subsequente de arguido precede ao debate”, lê-se na resposta do TCIC.
Seja como for, o juiz Ivo Rosa pode interromper a qualquer momento o interrogatório de José Sócrates, se entender que as respostas nada acrescentam ao que já foi dito pelo arguido nos primeiros cinco interrogatórios que decorreram entre 28 de outubro e 4 de novembro de 2019. Segundo a lei, o juiz de instrução pode interrogar o arguido quando o entender e quando ele o solicite.
O juiz Ivo Rosa assinou um despacho há duas semanas, no qual autorizou e definiu as regras para a entrada dos jornalistas no debate instrutório, que decorrerá no Campus de Justiça a partir desta quarta-feira.
Quando falou em novembro, sem jornalistas na sala, estavam previstos quatro dias para a sua inquirição, mas o juiz Ivo Rosa acabou por estendê-la por mais um dia. Essa última sessão, a 4 de novembro, ficou marcada pela decisão inédita do magistrado, que ordenou à funcionária judicial que recolhesse os telemóveis e os ipads dos mais de 20 advogados, antes de entrarem na sala. Os defensores dos arguidos aceitaram deixar os aparelhos à guarda do tribunal e ficaram apenas com os computadores portáteis.
Nesse quinta dia de inquirição, José Sócrates foi ouvido ao longo de oito horas, enquanto nos outros quatro foi ouvido durante cerca de cinco horas em cada dia. “Foi muito exaustivo e, como vos disse à entrada, vim aqui com um espírito inicial de repor a verdade. Não ficou pedra sobre pedra nesta acusação”, disse no final.
São 28 os arguidos do processo conhecido por “Operação Marquês” acusados de dezenas de crimes relacionados com corrupção, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.
Artigo atualizado às 14h38 com a resposta do Tribunal Central de Instrução Criminal e texto retificado às 17h50
