O presidente do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) afirmou esta segunda-feira que o Porto de Lisboa “não é sustentável por mais de duas semanas se as empresas continuarem a prescindir dos estivadores da empresa de trabalho portuário A-ETPL”.
“É uma bomba-relógio. É uma questão de tempo até se perceber que o Porto de Lisboa não está a trabalhar normalmente“, disse à agência Lusa o presidente do SEAL, António Mariano, assegurando que “nos últimos dias houve trabalhadores portuários a fazerem 16 horas de trabalho diário e outros que fizeram 24 horas”.
Na passada sexta-feira, a Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) anunciou que o Porto de Lisboa já estava a trabalhar normalmente, mesmo sem os 134 estivadores da A-ETPL – Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa, que está em processo de insolvência, e afirmou que os trabalhadores daquela empresa não só tinham sido despedidos como já não integravam o efetivo do Porto de Lisboa.
Mas, para o presidente SEAL, a realidade é bem diferente e a situação do Porto de Lisboa é insustentável face ao reduzido número de trabalhadores das empresas de estiva, que sempre recorreram aos trabalhadores da A-ETPL.
Metade dos trabalhadores do Porto de Lisboa, que antes trabalhavam diariamente, e que há poucos dias ainda estavam a trabalhar sob requisição civil, foram descartados e não estão a trabalhar por opção das empresas”, disse António Mariano.
“A outra metade está a trabalhar dois e três turnos consecutivamente, num ambiente complexo em termos psicológicos e de saúde”, acrescentou António Mariano, advertindo para as consequências que a atual situação poderá ter em tempo de pandemia Covid-19, não só para o abastecimento da população de Lisboa, mas também para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Em comunicado esta segunda-feira divulgado, o SEAL afirma que o número de estivadores dos quadros das empresas de estiva “não é, nem nunca foi, suficiente para o Porto de Lisboa trabalhar normalmente”, e considera que a prova desse facto são alegadas pressões que estarão a ser exercidas sobre alguns trabalhadores para assinarem contratos de trabalho com outras empresas criadas para substituírem a A-ETPL.
O Sindicato dos Estivadores reafirma também a intenção de requerer a realização de uma assembleia de credores da A-ETPL, propor um plano de recuperação da empresa e pedir a substituição do administrador judicial, que acusa de desrespeitar a lei em vigor.
“Vamos pedir a substituição do administrador de insolvência, porque consideramos que decidiu o encerramento da A-ETPL e procedeu ao despedimento, ilegal, dos trabalhadores, em conluio com a direção da empresa”, justificou António Mariano.
De acordo com o presidente do SEAL, o administrador judicial não teve em consideração a intenção manifestada pelo sindicato de solicitar uma assembleia de credores — o sindicato representa 134 trabalhadores que são os maiores credores da A-ETPL — e terá praticado uma série de atos que colocaram em causa a realização da referida assembleia de credores.
“O administrador judicial mostrou mais preocupação em zelar pelos interesses da empresa insolvente do que em cumprir a sua obrigação de defender os interesses dos credores, no caso os estivadores do porto de Lisboa”, concluiu o presidente do Sindicato dos Estivadores.
