O Banco Central Europeu (BCE) está satisfeito com o efeito que as taxas de juro negativas tiveram nas economias dos países da zona euro, ao suavizar as condições de financiamento, aumentar o crédito e tornar a dívida sustentável.

Num artigo publicado esta quinta-feira no boletim económico, o BCE diz que “a necessidade de suavizar as condições de financiamento deu azo à adoção de uma política de taxas de juro negativas”.

“As taxas de juro negativas apoiaram a atividade económica e, em última análise, contribuíram para a estabilidade de preços”, assegura o BCE.

A entidade monetária considera que “a política de taxas de juro negativas gerou um aumento dos volumes de crédito e uma melhoria da solvência dos tomadores de empréstimos, o que mitigou o impacto da redução nas margens de intermediação” na rentabilidade dos bancos.

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“O efeito principal e mais tangível da política de taxas de juro negativas sobre a estabilidade financeira foi que a reforçou através de uma melhoria da sustentabilidade da dívida em circulação”, afirmam os autores do artigo, Miguel Boucinha e Lorenzo Burlon.

As taxas de juros oficiais negativas fazem parte da estratégia do BCE desde meados de 2014 para evitar as pressões deflacionistas sem precedentes que surgiram após o início das crises financeira e de dívida soberana globais.

O BCE reduziu a taxa de juro da facilidade permanente de depósito cinco vezes entre 2014 e setembro de 2019 e agora está em -0,50%.

Os autores reconhecem que o baixo nível das taxas de juro pode contribuir para a acumulação de dívidas e favorecer a sobrevalorização dos ativos financeiros ou bolhas no mercado imobiliário e, por isso, defendem que é preciso aplicar políticas macroprudenciais específicas.

Por outro lado, o efeito principal e mais tangível da política de taxas de juro negativas sobre a estabilidade financeira foi que esta foi reforçada através de uma melhoria da sustentabilidade da dívida em circulação. As taxas de juros negativas são transmitidas através de diferentes canais.

A procura de ativos de longo prazo cresce mais do que quando as taxas são positivas, o que aumenta a pressão negativa sobre o prémio a prazo, ou seja, a remuneração exigida pelos investidores devido à incerteza quanto à trajetória futura das taxas de juro.

Também são um incentivo para os bancos comerciais aumentarem a oferta de crédito com o objetivo de evitar a taxa negativa aplicada às reservas excedentárias do banco central (excesso de liquidez).

A transmissão da política monetária pode ser enfraquecida se os investidores acumularem dinheiro em vez de realinharem as suas carteiras a favor de ativos de longo prazo ou mais arriscados.

Mas até agora não há sinais de “fugas” de liquidez em larga escala devido aos custos das mesmas.

As taxas de juros negativas foram transmitidas de forma limitada aos depósitos bancários, principalmente das famílias, mas podem afetar a lucratividade dos bancos e prejudicar a sua capacidade de fornecer crédito à economia real.

Por este motivo, acrescentam os autores, deve-se realizar uma monitorização cuidadosa dos possíveis fatores que podem dificultar a transmissão da política monetária no caso desta política continuar ou se as taxas de juro forem reduzidas para níveis cada vez mais negativos.

O BCE adotou um sistema de dois níveis para a remuneração das reservas e até um determinado montante não penaliza os bancos.