A legislação sobre teletrabalho será revista e ajustada até ao fim do mês, segundo avança o Público. Neste momento, a recomendação do Governo é que as empresas mantenham o regime de teletrabalho obrigatório, sempre que possível, até ao final de maio. Já a partir de junho, segundo disse o primeiro-ministro na semana passada, o objetivo é que haja um regresso gradual.  Muitos trabalhadores começaram já a regressar às empresas, sendo que muitas planeiam voltar à normalidade apenas a partir de um de junho e nem todas planeiam deixar o teletrabalho a 100%, segundo apurou o Jornal de Negócios.

Nas empresas, há quem antecipe um período mais longo antes do regresso, como a Google e o Facebook, ou até a adoção de um regime misto de trabalho, com alguns trabalhadores na empresa e outros a trabalhar a partir de casa, diz o mesmo jornal que ouviu vários empresários.

Na passada sexta-feira, António Costa foi questionado em relação ao passo seguinte, afirmando que, a partir de 1 de junho, “aquilo que voltará é a legislação normal”, que prevê que a continuação em teletrabalho seja acordada entre empresa e trabalhador.

O atual diploma, que foi publicado no dia seguinte, manteve, no entanto, que o “o regime de prestação subordinada de teletrabalho pode ser determinado unilateralmente pelo empregador ou requerida pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das partes, desde que compatível com as funções exercidas”.

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Numa clarificação enviada ao jornal Público, o gabinete do primeiro-ministro admitiu que a legislação em vigor será revista até ao final do mês, sem detalhar o que prevalecerá.

“Até 1 de Junho o quadro legal aplicável ao teletrabalho é o que resulta da conjugação da resolução do Conselho de Ministros que renovou a situação de calamidade com o Decreto-Lei n.º 22/2020. Este quadro legal vigora até essa data e será necessariamente revisitado aquando do próximo momento de reavaliação da situação de calamidade, i.e., antes de 1 de Junho, de acordo com a periodicidade quinzenal que tem vindo a ser observada”, escreveu o gabinete.