A Proteção Civil de Cascais assegurou esta quinta-feira que a retirada de amianto da antiga escola secundária do concelho não representa perigo para os alunos, docentes e funcionários da nova escola, inaugurada há quase um mês.

O início dos trabalhos, na passada segunda-feira, para remoção de amianto no edifício velho da Escola Secundária de Cascais enquanto decorrem atividades letivas na nova escola, num espaço contíguo, está a preocupar a comunidade educativa, que pediu esta quinta-feira a suspensão dos trabalhos até estarem reunidas todas as condições de segurança.

No entanto, segundo o diretor da Proteção Civil de Cascais, Rui Ângelo, não se justifica “qualquer tipo de preocupação”.

“Não há perigo, dada a distância que existe entre o local onde estão a fazer as obras e a nova escola”, disse à Lusa o responsável.

“Só uma parte do estaleiro onde está a decorrer a obra é que tem zonas com amianto. A escola onde estão os alunos e a comunidade educativa é distante desse espaço. Portanto não há qualquer constrangimento”, assegurou.

Segundo Rui Ângelo, o parecer com alertas emitido pela Direção-Geral da Saúde (DGS), “que foi um dos fatores que motivaram também este alarme social, fez a análise como se a retirada do amianto fosse no edifício onde estão a decorrer as aulas”.

“Ou seja, se fosse no edifício da escola nova e não no edifício da antiga Escola Secundária de Cascais, onde estão a decorrer as obras”, disse.

O responsável disse que esta quinta-feira estiveram no local várias entidades, entre as quais a Autoridade para as Condições do Trabalho e a equipa de saúde pública concelhia e foram prestadas explicações à direção da escola, numa reunião que terminou no início da tarde.

A informação sobre o início dos procedimentos para retirar o amianto na antiga escola foi comunicada à direção do agrupamento por email na sexta-feira, 9 de outubro, tendo a diretora tido conhecimento na tarde de domingo, solicitando “de imediato esclarecimentos e questionando a ausência de informação atempada”.

As condições da retirada foram autorizadas pela ACT, mas o parecer sanitário do delegado regional de Saúde, que tinha pedido um parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS), “veio ao encontro” das preocupações da comunidade escolar, acrescentou a responsável pelo agrupamento, Inês Muller, destacando que entretanto partilhou a informação com os pais.

O receio com a segurança das obras causou alarme na comunidade escolar, e foi permitido que os alunos faltassem às aulas enquanto não fossem esclarecidas as medidas de segurança.

Também a associação SOS Amianto veio lamentar as “falhas graves” no modo como estão a ser conduzidos os trabalhos de remoção de amianto na escola e, com base no parecer da DGS, a que a Lusa também teve acesso, exigir a suspensão dos trabalhos até que estejam reunidas as condições adequadas para os trabalhos em “segurança para a comunidade educativa”.

Um diagnóstico ao antigo edifício da escola, promovido pela Associação de Pais, em fevereiro de 2019, revelou a presença generalizada de amianto em vários pontos da escola (incluindo coberturas de fibrocimento degradadas, juntas de dilatação, pavimentos vinílicos e cola) e concentrações de fibras em suspensão no ar superiores ao Valor Limite de Exposição (VLE) aplicável a espaços de ocupação humana, que levou então ao encerramento de salas de aula pela ACT.

Os trabalhos estão a ser realizados em pleno período letivo, “com a presença diária de centenas de alunos e profissionais na escola”, o que “viola flagrantemente as recomendações das autoridades de saúde e as boas práticas definidas pela União Europeia, que determinam que intervenções desta natureza devem ocorrer em períodos de pausa escolar para minimizar o risco de exposição a fibras de amianto, que são invisíveis, mas perigosas para a saúde”, acrescentou a SOS Amianto.

A nova Escola Secundária de Cascais, com capacidade para 1.320 alunos, representou um investimento global superior a 32 milhões de euros, tendo sido inaugurada em 21 de setembro, numa cerimónia que contou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e incluiu o descerramento de uma placa, uma bênção católica pelo patriarca de Lisboa, Rui Valério, e uma visita às instalações, construídas com cofinanciamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).