Mais do que duplicou no último ano o número de cartas cassadas e de condutores que perderam pontos na carta de condução, que ultrapassam já os 188 mil, segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ASNSR).

Num balanço dos quatro anos das regras da chamada “carta por pontos”, a ANSR diz que dos 188.439 condutores a quem foram retirados pontos, a 108.106 isso aconteceu entre 1 de junho de 2019 e 31 de maio deste ano, representando um aumento de 135%.

Desde a entrada em vigor deste sistema, foram cassados 1.044 títulos de condução, dos quais 539 no último ano, um aumento de 107% face ao número registado entre 1 de junho de 2016 e 31 de maio de 2019.

Isto – acrescenta a ANSR –, “para além de 1.532 títulos de condução cujos processos de cassação se encontram já instruídos ou em fase de instrução”.

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Nos últimos cinco anos de vigência do regime anterior, que perdurou até 31 de maio de 2016, apenas foram cassados dois títulos de condução.

O sistema da carta por pontos prevê que na situação em que os condutores disponham de apenas cinco ou quatro pontos, terão de frequentar a ação de formação, sob pena de cassação da carta de condução.

De acordo com a ANSR, há 1.183 condutores nesta situação, dos quais 592 foram notificados e, destes, 288 frequentaram a ação de formação. Há 46 que não frequentaram a ação de formação, dos quais 16 viram já a carta de condução cassada.

A ANSR diz ainda que 258 condutores estão ainda dentro do prazo (180 dias) para frequentar a ação de formação e 591 estão em fase de notificação.

O sistema da carta por pontos define ainda que os condutores que tenham três ou menos pontos terão de realizar uma prova teórica do exame de condução, para a qual 157 condutores já foram notificados. Destes, 56 já realizaram a prova, 13 faltaram/reprovaram, tendo sido aberto o respetivo processo de cassação.

As novas regras permitem ainda que os condutores frequentem ações de formação voluntariamente e, segundo a ANSR, 38 condutores já o fizeram.