O PCP quer que a tutela averigue a “cobrança de taxas moderadoras indevidas” no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E), nomeadamente em situações de gravidez, situação que esta unidade hospitalar diz que “só pode ser um lapso”.

Num requerimento enviado ao Ministério da Saúde, os deputados do PCP dizem ter tido conhecimento de cobrança de taxas moderadoras, nomeadamente em situações de gravidez, “indevidas”, pelo que pergunta ao gabinete de Marta Temido se vai realizar alguma diligência.

A informação à qual o PCP teve acesso identifica o pagamento de taxas moderadoras no valor de 35,50 euros por ecografias e consulta associadas à gravidez. O PCP defende um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito, tendo proposto várias vezes a eliminação de todas taxas moderadoras. Atualmente não é essa a situação que se verifica, mas não é aceitável que quem tem a isenção assegurada seja chamado a pagar uma dívida que não tem”, lê-se no requerimento.

Assim, os deputados Diana Ferreira, Ana Mesquita, Paula Santos e João Dias exigem que o Ministério da Saúde tome medidas, acrescentando as perguntas: “Tem o Governo conhecimento de outras situações semelhantes em outros hospitais do país?” e “Que medidas vai o Governo tomar para corrigir a cobrança indevida de taxas moderadoras e para assegurar que estas situações não se repetem?”.

A agência Lusa contactou o CHVNG/E, que afirmou que “todas as grávidas estão isentas de taxas moderadoras”, garantindo que “na eventualidade de alguém, por lapso, ter pagado o valor das taxas, as mesmas serão de imediato ressarcidas”.

O hospital realiza mais de 500 mil consultas por ano, mais de 2.000 por dia. O facto de um ou outro doente receber uma nota de débito, com valores que não são devidos, não pode nunca e em caso algum significar que ‘o CHVNG/E está a cobrar taxas moderadoras indevidas, nomeadamente em situações de gravidez’. Significa, tão só e apenas, que houve um lapso na efetivação do ato”, lê-se na resposta desta unidade hospitalar.