O Bloco de Esquerda quer saber as razões da “redução drástica” do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima, e que medidas o Governo vai tomar para garantir “uma condição essencial para a preservação daquele ecossistema fluvial”.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a deputada Maria Manuel Rola sublinhou que “o rio Estorãos viu o seu caudal praticamente desaparecer nas últimas semanas do mês de julho”, situação que “indignou a população local que tem vindo a alertar para a possibilidade de o rio ficar sem água, já que, a cada ano que passa, é cada vez mais notória a redução acentuada do caudal do rio nos meses de verão”.
Segundo a população da freguesia de Estorãos, a redução drástica do caudal do rio está principalmente relacionada com a captação de água para rega de uma exploração vitivinícola de 70 hectares instalada em Estorãos. Mas existem outros relatos que apontam para a redução do caudal ainda antes da instalação de vinha na freguesia, o que indicia a existência de outros fatores ou pontos de captação a contribuir para a falta de água no curso do rio”, refere o BE.
O Bloco de Esquerda defende “ser necessário apurar as causas que levaram à redução drástica do caudal do rio Estorãos e atuar nos termos da lei”, considerando que “o valor social, económico, ecológico e paisagístico do rio Estorãos é incalculável para as gentes daquela freguesia cujo bem-estar e qualidade de vida depende em boa parte do bom funcionamento daquele ecossistema fluvial”.
Além das causas da redução do caudal, o BE pretende saber se do Governo há “licenças em vigor para a captação de água do rio Estorãos, que entidades licenciadas e quais os prazos de validade das respetivas licenças”.
