O Fundo Ambiental vai apoiar 46 projetos de educação ambiental com um total de 1,5 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).

Em comunicado, o MAAC diz que recebeu 312 candidaturas a projetos de educação ambiental, sendo selecionados 46 projetos divididos por três áreas, cada uma com 500 mil euros: produção e consumo sustentáveis, proteção da vida terrestre, e saúde de qualidade e cidades e comunidades sustentáveis.

Os três programas são dirigidos a organismos públicos, municípios, estabelecimentos de ensino, empresas e organizações não governamentais de ambiente.

O MAAC explicita que em relação ao primeiro, e mais concorrido, “Produção e Consumo Sustentáveis”, houve 127 candidaturas, e diz que o programa se destina a apoiar, até 95%, projetos que contribuam para promover a redução de resíduos, a reutilização de produtos e de materiais e a reciclagem.

Os promotores dos 15 projetos aprovados no âmbito deste aviso irão investir um total de 600 mil euros, o que representa uma taxa de comparticipação final do Fundo Ambiental de cerca de 83%”, diz-se no comunicado.

O programa “Proteger a Vida Terrestre” recebeu 123 candidaturas para projetos que visam aumentar o conhecimento sobre a conservação da natureza, a biodiversidade e o património natural, bem como a importância deste último enquanto prestador de diversos serviços ambientais. Com uma taxa de comparticipação máxima de 95%, foram selecionados 13 projetos que representam um investimento de 636 mil euros, dos quais 498,4 mil euros são garantidos pelo Fundo Ambiental (taxa de comparticipação final de 78%).

Diz ainda o MAAC no comunicado que o programa “Saúde de Qualidade e Cidades e Comunidades Sustentáveis” recebeu 62 candidaturas, das quais foram selecionadas 18.

Tem como objetivo promover cidades e comunidades sustentáveis, com uma boa qualidade do ar e poluição sonora reduzida. Os projetos beneficiários de apoio representam um investimento total de 711 mil euros (taxa de comparticipação final de 70%).

Os três avisos do Fundo Ambiental apoiam projetos que se enquadrem na Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), de promoção de uma cidadania ativa na área do desenvolvimento sustentável e de construção de uma sociedade de baixo carbono.

O Fundo Ambiental foi criado em 2016 e tem por finalidade apoiar políticas ambientais para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade, explica o MAAC no documento.