O secretário de Estado da Saúde afirmou esta quinta-feira que a assistência a lares no âmbito da Covid-19 continuará a ser assegurada pelos médicos de família e que esta é uma questão organizacional dos agrupamentos de Centros de Saúde.

Em Braga, à margem do 26.º Congresso Nacional de Medicina Interna e VII Congresso Ibérico daquela especialidade, António Lacerda Sales deu conta da crença na capacidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde para se organizarem entre si e em coordenação com as direções hospitalares.

O governante falava aos jornalistas após o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) ter esta quinta-feira acusado o Ministério da Saúde de atirar toda a responsabilidade da assistência aos lares de idosos para as mãos dos médicos de família.

Nós temos um despacho que é determinante, o Despacho 49/59 de abril, que define as linhas de assistência aos utentes de estruturas residências para idosos, que não tenham necessidade de internamento, por parte dos médicos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)”, afirmou o governante.

Segundo o secretário de Estado, “essas questões são de âmbito funcional e organizacional” dos próprios ACES: “Nós acreditamos que as respetivas direções conseguem coordenar e articular-se para que isso aconteça e que os médicos dos ACES possam ir prestar assistências nos lares, coordenados, obviamente, com as direções hospitalares, quando são necessários internamentos”.

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António Lacerda Sales admitiu que quando um médico está a ir fazer o seu domicilio numa estrutura residencial para idosos provavelmente não estará a fazer consultas que teria programado.

“São questões de âmbito funcional e organizacional, mas também sabemos que os colegas se vão substituindo uns aos outros. Existem outras soluções, como lares privados, que podem contratar médicos”, referiu Lacerda Sales, acrescentando que existe um conjunto de situações que permite que “todos os utentes possam ter acesso”.

Em declarações à Lusa a propósito de um comunicado em que a FNAM revelou ter “conhecimento de que o Ministério da Saúde terá solicitado a elaboração de uma escala composta por médicos de família para prestação de cuidados a utentes de um lar no Barreiro”, Noel Carrilho criticou a postura da ministra da Saúde, Marta Temido, e exigiu a definição de uma solução diferente para este tipo de problemas.

“Denunciamos a solução que se encontra para este tipo de casos — que estão a tornar-se repetitivos — por, basicamente, colocar a responsabilidade nas mãos dos médicos de família adstritos à área do lar. Isto não é uma solução, é um atirar de responsabilidades para os médicos”, criticou o líder da FNAM, reiterando que o organismo é “a favor de integrar essas instituições no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

De acordo com Noel Carrilho, esta indicação de deslocação de médicos de família para prestar assistência a utentes nos lares vai resultar no prejuízo dos outros doentes alocados a cada profissional, embora tenha assegurado que não vão existir quaisquer recusas de auxílio.