O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) criaram um grupo de reflexão para desenvolver estratégias de prevenção e combate a fraudes com fundos europeus, foi esta segunda-feira anunciado.
Em comunicado, a PGR explica que acolheu a iniciativa do DCIAP de constituição de um Grupo de Reflexão (Think Tank) que terá a duração de dois anos.
Este grupo pretende, de modo multidisciplinar e preventivo, identificar áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos, linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus e metodologias de ação ajustadas a comportamentos fraudulentos identificados
O Grupo integrará um magistrado do Ministério Público do DCIAP, um magistrado do Ministério Público de cada um dos Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais e um elemento do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR (NAT).
O Think Tank terá ainda representantes do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), do Tribunal de Contas, do Banco de Portugal, da Polícia Judiciária, da Inspeção-Geral de Finanças, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, da Nova SBE (Nova School of Business and Economics), do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) e da Transparência e Integridade Portugal.
A Procuradoria Europeia poderá integrar também o Grupo de Reflexão logo que se encontrem reunidas as condições organizativas e funcionais internas para o efeito. Os resultados finais serão divulgados no Portal do Ministério Público.
