O juiz Vaz das Neves, antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e arguido no processo Operação Lex, negou esta terça-feira ter beneficiado com a distribuição manual de processos, e disse que não é acusado desse facto.
Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, o magistrado refere que o crime de corrupção de que é acusado resulta de, alegadamente, ter intencionalmente proporcionado que outros beneficiassem”, reafirmando que esse facto é mentira.
Tal como sempre afirmei, não tive qualquer benefício com qualquer distribuição de processos e não sou disso sequer acusado. A suposta corrupção que a acusação me atribui resulta de, alegadamente, ter intencionalmente proporcionado que outros beneficiassem. Não é verdade. Irei provar isso no local próprio, o Tribunal. E não na praça pública”, escreveu.
O Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça acusou Luís Vaz das Neves de corrupção passiva para ato ilícito e abuso de poder. Entende do MP que as conversações captadas no âmbito do inquérito revelam um clima de conivência e de permeabilidade entre o antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e o juiz Rui Rangel, um dos principais arguidos no processo.
Segundo a acusação, Vaz das Neves violou os seus deveres funcionais de isenção e imparcialidade com a ordenação da distribuição manual de processos, permitindo que Rui Rangel obtivesse benefícios económicos ilegítimos.
A acusação indica que Rui Rangel pediu ao ex-presidente do TRL para que um recurso do empresário ligado ao Benfica José Veiga fosse distribuído manualmente a Rui Gonçalves. Ao ordenar a distribuição manual, o MP entende que Vaz das Neves violou e desrespeitou o princípio do juiz natural, os deveres de isenção e imparcialidade, em conivência com Rui Rangel e José Veiga.
Semelhante conduta foi imputada a Vaz das Neves em outros processos, incluindo uma ação civil na qual Rui Rangel era parte interessada e também no processo de arresto de bens do empresário angolano Álvaro Sobrinho, que foi distribuído ao próprio Rui Rangel.
Rangel está acusado de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento. Vaz das Neves jubilou-se em 2016 e foi substituído por Orlando Nascimento, que também já abandonou o cargo e que é alvo de uma investigação.
A Operação Lex conta com 17 acusados e, além dos dois juízes desembargadores, está também a magistrada Fátima Galante, o presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira, dois advogados, um oficial de justiça e o empresário ligado ao futebol José Veiga.
