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Tribunal Da Relação De Lisboa

Noticiário

4h. Caso contra Ivo Rosa reforçado com 2 acórdãos

Conselho Superior da Magistratura juntou novos acórdãos que acusam juiz de anular ilegitimamente decisões de Carlos Alexandre. E, Portugal é o país da União Europeia com patrões menos qualificados.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Ivo Rosa candidata-se à Relação de Lisboa 

Juiz de instrução vai ser graduado em juiz desembargador e candidatou-se a uma das sete vagas das seções criminais da Relação de Lisboa. É muito provável que fique com uma dessas vagas.
E o vencedor é...

Juiz regularmente desautorizado irá ser promovido?

Relação de Lisboa fez o que costuma fazer: anular decisões de Ivo Rosa. O mesmo juiz que em setembro pode ser promovido? Ainda o guia de Vieira sobre como obter um crédito sem o conseguir pagar.
Comentário

'Despacho de Ivo Rosa foi declarado "inexistente"'

Luís Rosa explica que, para a Relação de Lisboa, Ivo Rosa cometeu o vício mais grave da lei processual penal. O redator principal do Observador esclarece que este caso não pode penalizar o juiz.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Relação volta a dar razão a Louçã contra Frazão

Pedro Frazão escreveu no Twitter que Francisco Louçã recebia uma avença do BES. Juízes da Relação recusaram todas as nulidades alegadas pela defesa do dirigente do Chega.
Operação Marquês

Carlos Alexandre não vai ser julgado

Carlos Alexandre e Maria Teresa Santos foram constituídos arguidos por crimes abuso de poder, falsificação por funcionário e denegação de justiça.
Tribunal Constitucional

Processo BESA/Eurofin remetido para o TC

De acordo com um acórdão, o mais recente requerimento do ex-presidente do Banco Espírito Santo vem "persistir na tese da prescrição" relativamente ao processo BESA/Eurofin.
Justiça

A origem do processo disciplinar a Ivo Rosa

A revogação de decisões de outros juízes sem ter competência para o fazer e o não acatamento de ordens da Relação de Lisboa é um hábito antigo do juiz de instrução Ivo Rosa.
Caso BES

Anulado levantar de arresto a mulher de Salgado

O Tribunal da Relação contesta o despacho proferido em dezembro de 2021 pelo juiz Ivo Rosa. O despacho que levantava o arresto a uma conta bancária titulada pela mulher de Salgado foi anulado.
João Rendeiro

Acórdão da Relação rejeita argumentos de Rendeiro

No acórdão, o Tribunal da Relação informa que nota ausência de arrependimento real de João Rendeiro pelos prejuízos causados e rejeita os argumentos apresentados no recurso do ex-banqueiro.
Tribunal

Operação Fizz. Indeferida ação de Paulo Blanco

O Supremo considerou "infundada e descabida" a argumentação de Paulo Blanco relativa a uma alegada falta de imparcialidade de uma juíza, que o advogado queria afastar.
Ricardo Salgado

Relação rejeita reclamação de Ricardo Salgado 

A reclamação defendia a prescrição da coima de 65 mil euros correspondente a uma alegada contraordenação, sustentando que o prazo de prescrição ultrapassara o máximo de oito anos.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Relação reconfirma coimas de 2 milhões ao Montepio

Reafirmada a sentença que reduziu as coimas em metade do valor por 15 meses a que os recorrentes, Montepio e antigos administradores, haviam sido condenados pelo Banco de Portugal.
Resposta Pronta

Armando Vara. "É um código penal que desconheço"

Armando Vara vai recorrer ao TC da pena de prisão efetiva de 2 anos depois da Relação de Lisboa ter recusado esse pedido. Advogado do ex-ministro critica a justificação das desembargadoras.
Justiça

Estado terá de pagar 5.000 euros a vigilante

A pena por danos morais foi decidida em primeira instância e confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A atuação do procurador do Ministério Público foi considerada culposa.
Rui Pinto

Rui Pinto. Relação rejeita reclamação do Benfica

A SAD do Benfica considerava ilegal a suspensão provisória do processo em que Rui Pinto é suspeito de aceder ilegitimamente ao sistema informático e divulgar emails das águias.
Operação Marquês

Juíza dá razão a Sócrates e permite recurso

A juíza Margarida Alves tinha dito que os três crimes de falsificação de documentos eram "irrecorríveis", mas voltou atrás, permitindo que Sócrates possa recorrer à Relação.
Corrupção

Relação confirma pena de prisão de procurador

Procurador alegadamente subornado por Manuel Vicente viu a Relação de Lisboa rejeitar o seu recurso e manter a pena de prisão efetiva por seis anos e oito meses por corrupção.
Rui Pinto

Benfica perde 2.º recurso para anular acordo

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso no qual o Benfica pedia que fosse anulado o acordo de colaboração de Rui Pinto com as autoridades em investigações relacionadas com o futebol
Tribunal Da Relação De Lisboa

Ivo Rosa quer ser juiz desembargador

Candidatura foi admitida pelo Conselho Superior da Magistratura. Ivo Rosa está entre os 80 candidatos que podem ser selecionados. Se for graduado no top-40, poderá entrar na Relação de Lisboa.
BES

BES. Relação deu parcialmente razão a Salgado

Relação de Lisboa alterou a sentença anterior, repondo as coimas parcelares da decisão administrativa, mas mantendo o valor das coimas únicas de 290 mil para Salgado e de 100 mil para Morais Pires.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Tribunal da Relação liberta suspeito de terrorismo

Iqbal Singh é suspeito de pertença a organização terrorista. Foi libertado pelo Tribunal de Relação de Lisboa que recusou extradição para a Índia. Fez-se "justiça e história", diz advogado do arguido.
Tribunal Da Relação De Lisboa

"Ilegalidade". Relação censura decisão de Ivo Rosa

Mais uma decisão do juiz de instrução foi revogada por um tribunal superior. Em causa está a anulação de um despacho do colega Carlos Alexandre — acto que é duramente censurado pelos desembargadores.
André Ventura

Ventura. Confirmada condenação por ofensas à honra

Foi confirmada a sentença que condenou André Ventura e o Chega a fazerem um pedido de desculpa, "escrita ou oral", de "retratação pública" por "ofensas ao direito à honra e ao direito de imagem".
EDP

Relação decide que Sócrates pode ser assistente

Juiz Ivo Rosa tinha aceitado pedido do ex-primeiro-ministro para ser assistente no caso dos contratos da EDP, mas o MP recorreu para o Tribunal da Relação, por ele ser amigo do arguidos, Manuel Pinho.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Conselho atua contra quatro desembargadores

Órgão disciplinar suspendeu desembargador da Relação de Lisboa por 60 dias, aplicou multa a outro e investiga duas desembargadoras de violação do dever de zelo. Uma delas é líder de uma secção cível.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Relação valida penas a alegados jihadistas

Face à decisão agora proferida pela Relação, advogado de Rómulo Costa admitiu já a intenção de recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, tendo a possibilidade de baixar a pena aplicada.
BES

BES. Relação rejeita pedido de recusa da juíza

Relação condenou mesmo Ricardo Salgado ao pagamento de 1.632 euros, tendo em consideração "a gravidade das suas invocações manifestamente desprovidas de sentido e razoabilidade".
Rui Rangel

Duarte Lima. Recurso entregue sem sorteio a Rangel

A decisão sobre este recurso distribuído de forma manual a Rui Rangel viria a resultar numa redução da prisão aplicada a Duarte Lima de dez para seis anos e ainda no levantamento do arresto de bens.
BES

Tribunal da Relação confirma absolvição da KPMG

O Tribunal da Relação de Lisboa julgou improcedentes os recursos interpostos pelo Banco de Portugal e pelo Ministério Público, confirmando a sentença do Tribunal da Concorrência.
Operação Marquês

Marquês. MP pede prazo além da lei para recorrer

Procuradores Rosário Teixeira e Vítor Pinto já entregaram requerimento a pedir 120 dias para o recurso. E dizem que uma recusa a este alargamento (o dobro previsto na lei) pode ser inconstitucional.
PT

Relação confirma coimas a ex-administradores da PT

Relação julgou improcedentes os recursos interpostos pelos ex-administradores da PT no âmbito do processo que envolveu o investimento da operadora na Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES).
BES

Tribunal da Relação devolve condenação de Salgado

Relação julgou parcialmente procedente o recurso apresentado por Ricardo Salgado da sentença do Tribunal da Concorrência e não dá razão quanto à prescrição do procedimento contraordenacional.
BES

Multa de Salgado volta ao Tribunal da Concorrência

O Tribunal da Relação anulou a sentença do Tribunal da Concorrência que condenou Ricardo Salgado por violar normas de branqueamento e financiamento de terrorismo. Caso volta à primeira instância.
Rui Pinto

Rui Pinto. Relação permite que Benfica recorra

Após decisão contrária do Ministério Público, tribunal defende que o Benfica pode recorrer da suspensão do processo judicial de Rui Pinto, em que o hacker divulgou emails dos encarnados.
Operação Lex

Lex. Juiz Orlando Nascimento está de volta

O juiz que foi investigado no âmbito da operação Lex, e que se demitiu da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa, pediu para voltar a analisar processos. Presidente do tribunal aceitou.
Justiça

Rejeitado recurso de ex-patrão de Sócrates

Depois de no final do ano passado a Relação de Lisboa ter rejeitado o incidente para tirar o magistrado do processo, agora foi o Constitucional a tomar uma decisão desfavorável a Lalanda e Castro.
Montepio

Relação: É "infundada" recusa pedida pelo Montepio

Tribunal da Relação de Lisboa considerou "manifestamente infundado" o pedido de recusa da juíza Mariana Machado, requerido pelos arguidos recorrentes das coimas de quase 5 milhões de euros
Tribunal Da Relação De Lisboa

Rosa Grilo pode ter acesso a gravações de amante

Rosa Grilo poderá ouvir o que António Joaquim disse em setembro ao Tribunal de Loures. Na altura, ficou em liberdade — até porque a condenação a 25 anos pela Relação não tinha ainda transitado.
Fact Check

Juízas foram alvo de inquérito disciplinar?

Post viral diz que CSM agiu disciplinarmente contra duas juízas da Relação que consideraram ilegal o período de quarentena imposto a quatro cidadãs alemãs nos Açores.
A página está a demorar muito tempo.

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