Operação Lex
Duarte Lima. Recurso entregue sem sorteio a Rangel
A decisão sobre este recurso distribuído de forma manual a Rui Rangel viria a resultar numa redução da prisão aplicada a Duarte Lima de dez para seis anos e ainda no levantamento do arresto de bens.
Operação Lex. Juiz Vaz das Neves reclama inocência
"Não se justifica qualquer processo disciplinar porque nenhuma infração disciplinar foi cometida, pelo que o processo (disciplinar) deve ser arquivado", alegou Vaz das Neves.
STJ recusa levantar arresto de bens a ex-juízes
Os recursos dos ex-juízes desembargadores e arguidos no processo "Operação Lex" Rui Rangel e Fátima Galante, que contestavam o arresto dos seus bens, foram rejeitados pelo Supremo Tribunal da Justiça.
Lex. PJ vigiou jantar de Vieira e Rangel em 2017
De acordo com o Correio da Manhã, os inspetores da PJ aperceberam-se do jantar através de escutas telefónicas e fizeram-se passar por clientes para testemunhar refeição no restaurante.
Lex. Juiz Orlando Nascimento está de volta
O juiz que foi investigado no âmbito da operação Lex, e que se demitiu da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa, pediu para voltar a analisar processos. Presidente do tribunal aceitou.
Juízes querem reforçar transparência na Justiça /premium
A Associação Sindical de Juízes propôs ao Conselho Superior da Magistratura a discussão em plenário de um conjunto de propostas que visam aumentar o escrutínio dos magistrados.
Lex. Reclamações de Rangel e Galante rejeitadas
Os juízes são arguidos no processo-crime Operação Lex, tendo sido sancionados com uma demissão e a aposentação compulsiva, decisões das quais recorreram para o Supremo Tribunal.
Bacelar Gouveia e Orlando Nascimento fora do STJ
Bacelar Gouveia não entrou para o Supremo porque a quota de juristas de mérito estava completa. Orlando Nascimento ficou em 38.º lugar num concurso para oito vagas.
Guilhermina Freitas é a nova presidente da Relação
Nova líder da Relação de Lisboa foi eleita com maioria absoluta à primeira volta. Eleição representa um corte com a linha de Vaz das Neves e de Orlando Nascimento.
O Estado português é um bando de salteadores? /premium
Ao Chefe de Estado cabe assegurar o funcionamento das instituições que garantem o Estado de Direito, bem como zelar pelo bom nome da justiça portuguesa.
Ordem apresenta queixa contra Rui Rangel
A Ordem dos Advogados decidiu ainda pedir aos conselhos de deontologia da Ordem dos Advogados a averiguação de eventuais práticas ilegais por parte de causídicos envolvidos na Operação Lex.
Operação Lex. Vaz das Neves nega benefícios
O juiz Vaz das Neves refere que o crime de corrupção de que é acusado resulta de, alegadamente, ter "intencionalmente proporcionado que outros beneficiassem", reafirmando que esse facto é mentira.
Ex-presidente da Relação travou acusação de casal
Informado pelo MP de que Rangel e Galante partilhavam informações sobre processos, Orlando Nascimento não apresentou queixa-crime. Dois anos depois, casal está acusado e ex-presidente sob investigação
Rangel, Galante e o amigo que era "testa de ferro" /premium
Rangel e Galante teriam empresas paralelas às suas funções de juízes — uma atividade proibida e que "mantiveram oculta". Santos Martins, advogado, teria a tarefa de lhes fazer chegar os rendimentos.
Operação Lex vs Patuleia. A evolução da Justiça /premium
Fátima Galante foi protegida com unhas e dentes pelos seus pares nos anos 90 quando foi acusada de corrupção pela 1.ª vez. 23 anos depois Galante foi obrigada a reformar-se e Rui Rangel foi expulso.
Como Rangel e a mulher viciaram o sistema judicial /premium
A mulher de Rui Rangel terá recebido 100 mil euros para decidir um recurso. É a verdadeira autora do único acórdão que deu uma vitória a Sócrates. E também da decisão que reduziu a pena a Duarte Lima.
O papel de três mulheres no "esquema" de Rangel /premium
Fátima Galante, Rita Figueira e Bruna Amaral têm em comum uma relação com o juiz Rui Rangel, mas para o MP não são apenas assuntos da vida pessoal. Pelas suas contas circularam milhares de euros.
Lex. A pressão de Vieira e as exigências de Rangel /premium
MP diz que, enquanto o presidente do Benfica insistia para resolver um processo, Rangel ia recebendo bilhetes para jogos. E terá ameaçado: sem lugar na tribuna da Luz, ficava “sem vontade” de ajudar.
Bastonário pede sindicância a Tribunal de Relação
Luís Menezes Leitão sublinhou que "a situação é muito grave e pode haver muitos cidadãos lesados", pelo que reiterou a necessidade de intervenção do Conselho Superior de Magistratura.
Como Rangel e Vaz das Neves terão sido corrompidos /premium
Veiga patrocinou a campanha de Rangel à presidência do Benfica: as palavras para dinheiro eram "fotos" e "álbuns". E também pagava rendas e carros através de contas de amigos. Total: 350 mil euros.
Rangel. Centenas de acórdãos foram feitos a meias /premium
Juízes em secções diferentes do Tribunal da Relação de Lisboa e não podiam partilhar informação dos processos um com o outro. Mas fizeram centenas de acórdãos a dois. Processos estão em risco.
Vieira sobre caso Lex: "Esta acusação não é nada"
Assessor de Luís Filipe Vieira garantiu em conferência de imprensa que o presidente do Benfica não sairá por uma acusação, só se for condenado. E deixou críticas: "Esta forma de acusar é vergonhosa".
Operação Lex. "Sistema funcionou tardiamente"
Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em reação à acusação de 3 juízes na Operação Lex: "Seria sínico dizer que isto não tem influência na confiança das pessoas".
Operação Lex. Rangel e Vieira acusados /premium
MP acusou ainda o ex-empresário José Veiga e os desembargadores Vaz das Neves (ex-líder da Relação de Lisboa) e Fátima Galante. Arguidos arriscam-se a perder 1,5 milhões de euros em bens.
Vale e Azevedo quer ser assistente na Operação Lex
O antigo presidente do Benfica terá dado entrada com um requerimento pedindo a sua constituição como assistente na chamada Operação Lex, que envolve Rui Rangel e Luís Filipe Vieira.
Orlando Nascimento investigado por abuso de poder
Responsável pelo processo disciplinar ao ex-líder da Relação extraiu certidão para efeitos criminais. Procuradora Maria José Morgado abriu novo processo para não atrasar conclusão da Operação Lex.
Lex. Escutas comprometem Luís Filipe Vieira
O presidente do Benfica tem desmentido os crimes que lhe são imputados no âmbito da Operação Lex. Escutas telefónicas agora reveladas pela revista Visão podem comprometer essa tese.
Distribuição de processos sem irregularidades /premium
Relatório pedido pelo CSM conclui que distribuições de processos nos tribunais superiores foram justificadas, ao contrário dos três que envolvem o ex-presidente da Relação na Operação Lex.
Vieira deverá ser acusado na Operação Lex
Presidente do Benfica deverá ser acusado do crime de recebimento indevido de vantagem por alegadamente prometer cargos no Benfica ao juiz Rui Rangel. Vieira nega prática de crime.
Supremo confirma demissão de Rui Rangel
O antigo juiz desembargador queria impugnar a decisão do Conselho Superior da Magistratura, que o demitiu na sequência da Operação Lex, em que é arguido. Supremo Tribunal rejeitou o recurso.
Juíza Fátima Galante aposentada compulsivamente
Medida foi uma consequência direta da sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura e da "improcedência da providência cautelar intentada pela própria".
Relação. Três juízes alvo de processo disciplinar
Plenário do Conselho Superior da Magistratura vai avançar com três inquéritos disciplinares contra três juízes. Em causa estão três processos na Relação de Lisboa, onde nasceu a Operação Lex.
Tribunal da Relação "não é um tribunal qualquer"
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Menezes Leitão, considera que o Conselho Superior da Magistratura já devia ter tomado uma posição sobre as suspeitas que recaem sobre o Tribunal da Relação.
Juízes reúnem e vão discutir suspeitas na Relação
Depois de uma auditoria feita pelo próprio Conselho Superior da Magistratura, o plenário reúne esta terça-feira e poderá tomar decisões sobre o atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
CSM recusa presença de ASJP em reunião plenária
A ASJP justifica o pedido de representação com as “suspeitas de incumprimento das regras de distribuição de processos". O CSM recusou o pedido "porque a posição da ASJP é conhecida publicamente".
Operação Lex. Vaz das Neves arguido por corrupção
Há suspeitas de tráfico de influência, corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento e fraude fiscal. O juiz desembargador tem como medida de coação termo de identidade e residência.
Meios eletrónicos garantem aleatoriedade
O Conselho Superior da Magistratura está a averiguar as alegadas manipulações dos sorteios eletrónicos de processos no Tribunal da Relação de Lisboa e promete investigar "até às últimas consequências"
Operação Lex. Juiz Vaz das Neves nega acusações
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa nega qualquer benefício em "atos de distribuição de processos", afirmando que esta é "realizada através de um programa informático".
Ex-presidente da Relação constituído arguido
PJ terá recolhido mensagens trocadas com Rui Rangel: "Controla a situação". Juízes querem sindicância urgente à distribuição de processos na Relação de Lisboa. Presidente do Tribunal garante isenção.
Lex. MP altera crime de Luís Filipe Vieira
Ministério Público alterou a qualificação jurídica de Luís Filipe Vieira na Operação Lex. Presidente do Benfica vai agora responder por recebimento indevido de vantagem. Moldura penal é menor.
Operação Lex poderá ter novos arguidos
Demorou quase dois anos, mas a informação recolhida através dos telemóveis de Rui Rangel sustentará, pelo menos, a prática de crimes de tráfico de influência. Na calha poderão estar novos arguidos.
Galante vai recorrer de aposentação compulsiva
O advogado da juíza diz que a decisão disciplinar do Conselho Superior da Magistratura (CSM) foi "tomada de forma precipitada e inoportuna", pois devia ter aguardado pelo fim do processo penal.
Juiz Rui Rangel condenado à pena de demissão
O CSM aplicou a pena mais grave ao juiz desembargador Rui Rangel, no âmbito do processo disciplinar aberto por causa da Operação Lex: demissão. Juíza Fátima Galante condenada a aposentação compulsiva.
Rangel recusa julgar recurso da Operação Marquês
O Ministério Público já tinha pedido do afastamento do juiz do recurso relacionado com a Operação Marquês. Esta terça-feira, o magistrado ordenou que o processo seja entregue a outro juiz.
Marques Mendes sobre Rangel: "É uma vergonha"
Marques Mendes diz que o juiz que é investigado devia pedir escusa de todos os processos criminais. Fala também em sondagens e diz que a maioria absoluta do PS ainda "não está no papo".
O que pede o recurso que o MP quer tirar a Rangel?
O juiz de instrução da Operação Marquês mandou destruir todos os emails de presidente da Ocatapharma, Lalanda e Castro, e de 3 funcionários. O Ministério Público recorreu e o caso foi parar a Rangel.
Rui Rangel já decidiu 4 recursos desde que voltou
O magistrado, arguido na Operação Lex, voltou ao trabalho em julho, depois de estar suspenso por 9 meses. Alguns colegas não terão gostado do regresso por acharem que prejudica a imagem da justiça.
MP pede recusa de Rui Rangel na Operação Marquês
MP diz que há "motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre imparcialidade" do juiz. Rangel já tinha admitido pedir escusa: "Não tenho liberdade para decidir. Mais que isso, tenho medo".
Operação Lex: Juiz Rui Rangel suspenso de funções
O Conselho Superior da Magistratura suspendeu preventivamente de funções o juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex, após o Supremo Tribunal de Justiça declarar extinta aquela medida de coação.
CSM suspende juíza Fátima Galante
O Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender, de novo, a magistrada. Galante é arguida na Operação LEX, que investiga crimes como corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de influência.
Fátima Galante pode voltar a ser suspensa
O Supremo Tribunal decidiu que a juíza da Relação podia voltar ao serviço porque os crimes sob investigação, entre eles corrupção, terão sido praticados fora do trabalho. CSM pode voltar a suspender.
Juíza Fátima Galante vai poder voltar a exercer
Magistrada está a ser investigada num processo por corrupção, em que está envolvido o ex-marido Rui Rangel, mas Supremo Tribunal de Justiça decidiu que pode voltar ao trabalho
Cunha pedida a Rangel em ação contra o Sporting
Pedro Sousa terá pedido a José Veiga para pedir cunha a juiz Rangel num processo em que pedia indemnização ao Sporting, avança o Correio da Manhã. Em troca, Sousa dava a Veiga acesso a ex-governante.
"O segredo de Justiça não existe em Portugal"
Pinto Monteiro deu uma entrevista onde fala dos tempos de Sócrates com quem só teve um almoço, fala dos casos Fizz e Lex e também do segredo de justiça, distribuindo culpas por todo o sistema.
Vieira garante que nunca ofereceu cargo a Rangel
Luís Filipe Vieira, arguido na Operação Lex, garantiu que "nunca misturou a vida privada com qualquer função no clube" e, portanto, não ofereceu um cargo a Rui Rangel em troca da influência do juiz.
PGR confirma buscas a empresa de Álvaro Sobrinho
A Procuradoria-Geral da República confirmou a realização de uma busca numa empresa do empresário angolano, no âmbito da investigação da Operação Lex.
Sobrinho alvo de buscas por suspeita de suborno
O ex-banqueiro é suspeito de ter subornado o juiz Rui Rangel e deve ser constituído arguido no âmbito da Operação Lex assim que estiver em Portugal. O seu escritório em Lisboa foi alvo de buscas.
"Juízes não podem estar acima da lei"
Orlando Santos Nascimento diz que a Operação Lex entristece os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa pela afetação pública e garante que ninguém está acima da lei.
A nossa (grande) ‘Quadrilha’
Não é estranho que nos últimos anos se tenham descoberto tantos suspeitos de crimes entre os mais poderosos do país? Eram todos bons rapazes antes ou só agora alguém teve coragem para os investigar?
Rangel suspenso e proibido de sair do país
Os juízes Rui Rangel e Fátima Galante foram suspensos de funções e proibidos de contactar com "várias" pessoas. O juiz desembargador só pode sair do país com autorização.
Rangel e Fátima Galante conhecem medidas de coação
No âmbito da Operação Lex, as medidas de coação de Rui Rangel e Fátima Galante vão ser conhecidas esta quarta-feira. Os dois são acusados, entre outras coisas, de tráfico de influências e corrupção.
Rangel e ex-mulher ouvidos na próxima semana
O juiz Rui Rangel e a sua ex-mulher, a também juíza Fátima Galante, vão ser ouvidos no Supremo Tribunal a 8 e 9 de fevereiro, avança a TVI24. Os dois são arguidos no âmbito da Operação Lex.
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