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Operação Lex

Operação Lex

Operação Lex: instrução vai ter lugar no STJ

O MP considerou que "não é compreensível, nem razoável" que um processo com o "melindre" da Operação Lex seja "espartilhado" para prosseguir a dois ritmos, em diferentes tribunais.
Operação Lex

Ex-presidentes da Relação de Lisboa suspensos

Conselho Superior da Magistratura suspendeu Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento, os ex-presidentes da Relação de Lisboa suspeitos de envolvimento na distribuição fraudulenta de processos.
Rui Rangel

Duarte Lima. Recurso entregue sem sorteio a Rangel

A decisão sobre este recurso distribuído de forma manual a Rui Rangel viria a resultar numa redução da prisão aplicada a Duarte Lima de dez para seis anos e ainda no levantamento do arresto de bens.
Operação Lex

Operação Lex. Juiz Vaz das Neves reclama inocência

"Não se justifica qualquer processo disciplinar porque nenhuma infração disciplinar foi cometida, pelo que o processo (disciplinar) deve ser arquivado", alegou Vaz das Neves.
Operação Lex

STJ recusa levantar arresto de bens a ex-juízes

Os recursos dos ex-juízes desembargadores e arguidos no processo "Operação Lex" Rui Rangel e Fátima Galante, que contestavam o arresto dos seus bens, foram rejeitados pelo Supremo Tribunal da Justiça.
Operação Lex

Lex. PJ vigiou jantar de Vieira e Rangel em 2017

De acordo com o Correio da Manhã, os inspetores da PJ aperceberam-se do jantar através de escutas telefónicas e fizeram-se passar por clientes para testemunhar refeição no restaurante.
Operação Lex

Lex. Juiz Orlando Nascimento está de volta

O juiz que foi investigado no âmbito da operação Lex, e que se demitiu da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa, pediu para voltar a analisar processos. Presidente do tribunal aceitou.
Tribunais

Juízes querem reforçar transparência na Justiça

A Associação Sindical de Juízes propôs ao Conselho Superior da Magistratura a discussão em plenário de um conjunto de propostas que visam aumentar o escrutínio dos magistrados.
Operação Lex

Lex. Reclamações de Rangel e Galante rejeitadas

Os juízes são arguidos no processo-crime Operação Lex, tendo sido sancionados com uma demissão e a aposentação compulsiva, decisões das quais recorreram para o Supremo Tribunal.
Supremo Tribunal de Justiça

Bacelar Gouveia e Orlando Nascimento fora do STJ

Bacelar Gouveia não entrou para o Supremo porque a quota de juristas de mérito estava completa. Orlando Nascimento ficou em 38.º lugar num concurso para oito vagas.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Guilhermina Freitas é a nova presidente da Relação

Nova líder da Relação de Lisboa foi eleita com maioria absoluta à primeira volta. Eleição representa um corte com a linha de Vaz das Neves e de Orlando Nascimento.
Justiça

O Estado português é um bando de salteadores?

Ao Chefe de Estado cabe assegurar o funcionamento das instituições que garantem o Estado de Direito, bem como zelar pelo bom nome da justiça portuguesa.
Operação Lex

Ordem apresenta queixa contra Rui Rangel

A Ordem dos Advogados decidiu ainda pedir aos conselhos de deontologia da Ordem dos Advogados a averiguação de eventuais práticas ilegais por parte de causídicos envolvidos na Operação Lex.
Operação Lex

Operação Lex. Vaz das Neves nega benefícios

O juiz Vaz das Neves refere que o crime de corrupção de que é acusado resulta de, alegadamente, ter "intencionalmente proporcionado que outros beneficiassem", reafirmando que esse facto é mentira.
Operação Lex

Ex-presidente da Relação travou acusação de casal

Informado pelo MP de que Rangel e Galante partilhavam informações sobre processos, Orlando Nascimento não apresentou queixa-crime. Dois anos depois, casal está acusado e ex-presidente sob investigação
Operação Lex

Rangel, Galante e o amigo que era "testa de ferro"

Rangel e Galante teriam empresas paralelas às suas funções de juízes — uma atividade proibida e que "mantiveram oculta". Santos Martins, advogado, teria a tarefa de lhes fazer chegar os rendimentos.
Corrupção

Operação Lex vs Patuleia. A evolução da Justiça

Fátima Galante foi protegida com unhas e dentes pelos seus pares nos anos 90 quando foi acusada de corrupção pela 1.ª vez. 23 anos depois Galante foi obrigada a reformar-se e Rui Rangel foi expulso.
Operação Lex

Como Rangel e a mulher viciaram o sistema judicial

A mulher de Rui Rangel terá recebido 100 mil euros para decidir um recurso. É a verdadeira autora do único acórdão que deu uma vitória a Sócrates. E também da decisão que reduziu a pena a Duarte Lima.
Operação Lex

O papel de três mulheres no "esquema" de Rangel

Fátima Galante, Rita Figueira e Bruna Amaral têm em comum uma relação com o juiz Rui Rangel, mas para o MP não são apenas assuntos da vida pessoal. Pelas suas contas circularam milhares de euros.
Operação Lex

Lex. A pressão de Vieira e as exigências de Rangel

MP diz que, enquanto o presidente do Benfica insistia para resolver um processo, Rangel ia recebendo bilhetes para jogos. E terá ameaçado: sem lugar na tribuna da Luz, ficava “sem vontade” de ajudar.
Operação Lex

Bastonário pede sindicância a Tribunal de Relação

Luís Menezes Leitão sublinhou que "a situação é muito grave e pode haver muitos cidadãos lesados", pelo que reiterou a necessidade de intervenção do Conselho Superior de Magistratura.
Operação Lex

Como Rangel e Vaz das Neves terão sido corrompidos

Veiga patrocinou a campanha de Rangel à presidência do Benfica: as palavras para dinheiro eram "fotos" e "álbuns". E também pagava rendas e carros através de contas de amigos. Total: 350 mil euros.
Operação Lex

Rangel. Centenas de acórdãos foram feitos a meias

Juízes em secções diferentes do Tribunal da Relação de Lisboa e não podiam partilhar informação dos processos um com o outro. Mas fizeram centenas de acórdãos a dois. Processos estão em risco.
Operação Lex

Vieira sobre caso Lex: "Esta acusação não é nada"

Assessor de Luís Filipe Vieira garantiu em conferência de imprensa que o presidente do Benfica não sairá por uma acusação, só se for condenado. E deixou críticas: "Esta forma de acusar é vergonhosa".
Resposta Pronta

Operação Lex. "Sistema funcionou tardiamente"

Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em reação à acusação de 3 juízes na Operação Lex: "Seria sínico dizer que isto não tem influência na confiança das pessoas".  
Operação Lex

Operação Lex. Rangel e Vieira acusados

MP acusou ainda o ex-empresário José Veiga e os desembargadores Vaz das Neves (ex-líder da Relação de Lisboa) e Fátima Galante. Arguidos arriscam-se a perder 1,5 milhões de euros em bens.
Operação Lex

Vale e Azevedo quer ser assistente na Operação Lex

O antigo presidente do Benfica terá dado entrada com um requerimento pedindo a sua constituição como assistente na chamada Operação Lex, que envolve Rui Rangel e Luís Filipe Vieira.
Operação Lex

Orlando Nascimento investigado por abuso de poder

Responsável pelo processo disciplinar ao ex-líder da Relação extraiu certidão para efeitos criminais. Procuradora Maria José Morgado abriu novo processo para não atrasar conclusão da Operação Lex.
Operação Lex

Lex. Escutas comprometem Luís Filipe Vieira

O presidente do Benfica tem desmentido os crimes que lhe são imputados no âmbito da Operação Lex. Escutas telefónicas agora reveladas pela revista Visão podem comprometer essa tese.
Justiça

Distribuição de processos sem irregularidades

Relatório pedido pelo CSM conclui que distribuições de processos nos tribunais superiores foram justificadas, ao contrário dos três que envolvem o ex-presidente da Relação na Operação Lex.
Operação Lex

Vieira deverá ser acusado na Operação Lex

Presidente do Benfica deverá ser acusado do crime de recebimento indevido de vantagem por alegadamente prometer cargos no Benfica ao juiz Rui Rangel. Vieira nega prática de crime.
Operação Lex

Supremo confirma demissão de Rui Rangel

O antigo juiz desembargador queria impugnar a decisão do Conselho Superior da Magistratura, que o demitiu na sequência da Operação Lex, em que é arguido. Supremo Tribunal rejeitou o recurso.
Operação Lex

Juíza Fátima Galante aposentada compulsivamente

Medida foi uma consequência direta da sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura e da "improcedência da providência cautelar intentada pela própria".
Operação Lex

Relação. Três juízes alvo de processo disciplinar

Plenário do Conselho Superior da Magistratura vai avançar com três inquéritos disciplinares contra três juízes. Em causa estão três processos na Relação de Lisboa, onde nasceu a Operação Lex.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Tribunal da Relação "não é um tribunal qualquer"

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Menezes Leitão, considera que o Conselho Superior da Magistratura já devia ter tomado uma posição sobre as suspeitas que recaem sobre o Tribunal da Relação.
Tribunais

Juízes reúnem e vão discutir suspeitas na Relação

Depois de uma auditoria feita pelo próprio Conselho Superior da Magistratura, o plenário reúne esta terça-feira e poderá tomar decisões sobre o atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Operação Lex

CSM recusa presença de ASJP em reunião plenária

A ASJP justifica o pedido de representação com as “suspeitas de incumprimento das regras de distribuição de processos". O CSM recusou o pedido "porque a posição da ASJP é conhecida publicamente".
Operação Lex

Operação Lex. Vaz das Neves arguido por corrupção

Há suspeitas de tráfico de influência, corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento e fraude fiscal. O juiz desembargador tem como medida de coação termo de identidade e residência.
Operação Lex

Meios eletrónicos garantem aleatoriedade 

O Conselho Superior da Magistratura está a averiguar as alegadas manipulações dos sorteios eletrónicos de processos no Tribunal da Relação de Lisboa e promete investigar "até às últimas consequências"
Operação Lex

Operação Lex. Juiz Vaz das Neves nega acusações

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa nega qualquer benefício em "atos de distribuição de processos", afirmando que esta é "realizada através de um programa informático".
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