Operação Lex
Lex: testemunha admite contradições sobre cheque furtado
Testemunha Pedro Noronha voltou atrás nas declarações e admitiu falha de memória. Juiz deixou implícito que "alguém teria mentido" sobre o destino do cheque.
MP arquiva inquéritos a Vaz das Neves e Orlando Nascimento
Magistrados jubilados escapam a acusações de corrupção, abuso de poder, peculato e denegação de justiça. Inquéritos versavam sobre uso do TRL para arbitragem e viciação de distribuição de processos.
Empresário: pediu declaração falsa a favor de Rui Rangel
Renato Garcês Pereira reconheceu em tribunal ter intermediado documento que atestava atividade profissional do ex-desembargador em Angola, apesar de impedimento legal.
Operação Lex. Ex-presidente do Montepio com pouca memória
Durante mais de duas horas de sessão, o ex-presidente do banco teve dificuldades em explicar trocas de emails e contornos do negócio e não soube elencar a comitiva que participou na viagem ao Congo
Operação Lex. João Vieira Pinto sentiu "revolta brutal"
Em causa está um processo por fraude fiscal qualificada relacionado com o prémio de assinatura, de 4,2 milhões, relativo à transferência do ex-futebolista João Vieira Pinto para o Sporting em 2000.
Lex. As mensagens de Rui Rangel, os atrasos e a ginjinha
Juiz conselheiro presidente José Piedade voltou a rejeitar a dispensa dos arguidos, impondo a sua presença em audiência e admitindo apenas permitir pontualmente as suas ausências.
Fotos tentam rebater relação de Vaz das Neves com Rangel
Advogado juntou fotos de festas no tribunal para demonstrar que ex-presidente mantinha relações próximas com vários funcionários e magistrados, incluindo Maria José Morgado.
Ex-inspetor confirma trocas de dinheiro entre Veiga e Rangel
Ex-inspetor da PJ confirmou transferências e movimentos de dinheiro, por vezes em espécie, entre José Veiga, Santos Martins, o seu filho Bernardo Martins, e Rui Rangel e o seu filho João Rangel.
Lex. Supremo gasta 750 a 1.000 euros por dia de julgamento
Presidente do STJ defende opção de não considerar o Campus da Justiça para acolher sessões do julgamento que envolve os antigos desembargadores Luís Vaz das Neves, Rui Rangel e Fátima Galante.
Vaz das Neves cessa declarações por indicação do advogado
O advogado de Vaz das Neves afirmou que as questões do Ministério Público "em nada tocaram o objeto do processo" e classificou como "redundantes" os restantes pedidos de esclarecimento.
Vaz das Neves justifica distribuição como prática corrente
Vaz das Neves descreveu processo de distribuição manual de processos referindo ex-desembargador que o sorteio era feito na sua sala, na presença de um vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
16h. Lex. Vaz das Neves confirma mensagens com Rui Rangel
Vaz das Neves admite que processos foram distribuídos de forma manual e não de forma aleatória enquanto liderou Relação de Lisboa. Ainda neste jornal, Braga condena episódio de Fábio Veríssimo.
Lex. Os recados do juiz, o exemplo e a sessão que durou 1h37
Conselheiro José Piedade mostrou pouca tolerância para com faltas e dispensas, mas a condução dos trabalhos da primeira sessão não se traduziu sequer em duas horas de julgamento.
16h. Terminou primeira sessão de julgamento da Operação Lex
O ex-juiz Rui Rangel, expulso da magistratura, é o principal arguido num processo com 16 réus, suspeito de vender decisões judiciais. Recusou falar, e apenas Luís Vaz das Neves prestou depoimento.
Operação Lex
Lex. Vaz das Neves só fala na próxima 3.ª feira - como aconteceu
Conselheiro José Piedade, que presidente ao julgamento, não admite que arguidos faltem às sessões de julgamento: presença é a regra e julgamento "tem de servir de exemplo".
- Sessão de julgamento termina já. Declarações de Vaz das Neves e interrogatório passam na íntegra para terça-feira
- Sessão retomada no Supremo Tribunal de Justiça
- Sessão interrompida para almoço e retoma com declarações de Vaz das Neves às 14h30
- Defesas tentam dispensa dos arguidos, juiz diz que a regra é a presença e que o julgamento "tem de servir de exemplo"
- Próximas sessões no tribunal militar de Santa Clara e a realização da Feira da Ladra geram preocupação
- Luís Vaz das Neves é o único arguido a confirmar ao tribunal a disponibilidade para falar já no início
Operação Lex. Nove anos depois, vai arrancar o julgamento
Rui Rangel, Fátima Galante, Luís Vaz das Neves, Luís Filipe Vieira e José Veiga são os principais arguidos de um processo que inclui os crimes de corrupção, abuso de poder, fraude e branqueamento.
Julgamento de juízes mostra que "sistema funciona"
Para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), apesar de "não ser positivo ter um juiz a ser julgado", "isso também dá um sinal de saúde do sistema de justiça".
Julgamento do processo Lex começa no dia 29 de outubro
Processo inclui os crimes de corrupção, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documento e usurpação de funções.
Férias judiciais arrancam, interrompendo casos mediáticos
Julgamentos mediáticos — processo do BES e Operação Marquês — vão ser interrompidos pelas férias judiciais de verão e retomam em setembro. Férias começam esta quarta-feira e acabam a 31 de agosto.
Operação Lex. Supremo começa julgamento em outubro
As datas possíveis para o início do julgamento do processo Operação Lex são os dias 15, 22 ou 29 de outubro. A data será fixada, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, após as férias judiciais.
Lex. STJ distribui caso a novo coletivo de juízes
Conselheiro Jorge dos Reis Bravo é o novo presidente do coletivo que vai julgar o processo no Supremo. Nova distribuição ocorre devido à jubilação de dois juízes do anterior coletivo.
Caso Lex. Novo juiz presidente e novo atraso
Conselheiro António Latas avança mesmo com a jubilação no dia 1 de março, "não tendo manifestado interesse em continuar" com o processo que visa ex-juiz Rui Rangel e a desembargadora Fátima Galante.
Lex. Supremo admite recurso suspensivo para o TC
Processo volta a parar com novo recurso para o Tribunal Constitucional sobre a composição do coletivo de juízes designado para o julgamento no Supremo Tribunal de Justiça.
Julgamento de Rangel arrisca novo atraso
Separação dos autos levou a decisões contraditórias por duas vezes e cinco conselheiros já pediram escusa da Operação Lex. Jubilação de juízes provoca novo atraso. Caso arrasta-se no STJ desde 2021.
Juiz suspenso por irregularidades promovido ao STJ
Orlando Nascimento demitiu-se da presidência do TRL após notícias sobre alegadas irregularidades na distribuição de processos. Mais tarde, foi alvo de um processo disciplinar e suspenso por 120 dias.
Relação confirma condenação de jornalistas
Inicialmente os dois jornalistas foram absolvidos. Agora, foram condenados a pagar multas nos valores de 1500 e 1050€ por violação do segredo de justiça.
Operação Lex. Arguidos serão julgados no Supremo
Supremo tinha decidido em março que só os crimes imputados a Vaz das Neves, Rui Rangel e José Veiga em regime de co-autoria seriam julgados pelo STJ. Decisão foi agora revertida.
Pena disciplinar de Orlando Nascimento prescreveu
O ex-presidente da Relação de Lisboa viu o Supremo considerar prescrita a eventual infração disciplinar punida com uma suspensão de 120 dias. Ser-lhe-á reposta a remuneração perdida.
Operação Lex: arguidos recorrem da decisão do STJ
Parte dos arguidos do processo Operação Lex, mais o Ministério Público, recorreram da decisão que estipula que todos os suspeitos e crimes têm de ser apreciados no STJ.
Operação Lex. Como o STJ contrariou o próprio STJ
A competência do STJ para julgar o caso que tem três desembargadores como protagonistas já foi alvo de decisões contraditórias num imbróglio jurídico que se arrisca a pôr em causa a Operação Lex.
18h. Justiça. Supremo Tribunal divide Operação Lex
Só os crimes imputados pelo Ministério Público ao desembargador Vaz das Neves e a outros coautores é que vão ser julgados. Ainda, a falência do banco norte-americano Sillicon Valley Bank.
Operação Lex terá dois julgamentos
Só os crimes imputados a Vaz das Neves, Rui Rangel e José Veiga em regime de co-autoria serão julgados pelo Supremo. Luís Filipe Vieira e restantes crimes de Rangel e Veiga julgados na 1.ª instância.
"Operação Lex": António Latas preside a julgamento
António Latas vai presidir ao julgamento da "Operação Lex", que tem como arguido Luís Filipe Vieira. Sénio Alves e Eduardo Loureiro declararam impedimento por já terem estado envolvidos no processo.
Vieira e Rangel vão ser julgados: os argumentos
Decisão de 1064 páginas assinada pelo juiz conselheiro Sénio Alves refere que relação mantida entre ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e juiz da Relação Rui Rangel não é "tolerável".
18h. Lex. Todos os arguidos vão a julgamento
Neste jornal, a decisão instrutória sobre a Operação Lex, no âmbito da qual todos os arguidos vão a julgamento, como Rui Rangel e Luís Filipe Vieira. E ainda o pedido de desculpas de Costa a Moedas.
15h. Trânsito cortado na rua da Prata em Lisboa
A circulação está cortada a peões e veículos não se sabe quando vai ser retomada nem o que terá causado o abatimento. Ainda, decorre a esta hora a leitura da decisão instrutória da Operação Lex.
Operação Lex. Será decidido quem vai a julgamento
No debate instrutório, o MP defendeu a ida a julgamento dos cinco arguidos que requereram abertura de instrução. A decisão do processo Operação Lex é esta sexta-feira proferida.
20h. Manuel Pinho fica sem pensão de 17 mil euros
Ministério Público realizou buscar à casa do antigo ministro e apreendeu bens como garrafas de vinho e quadros. Ainda, arguidos da Operação Lex ficam a saber no dia 16 de Dezembro se vão a julgamento.
14h. Lex. MP pede para Vieira ir a julgamento
Antigo presidente do Benfica é acusado em coautoria de um crime de recebimento indevido de vantagem. Na Ucrânia, a bandeira da Rússia desapareceu "misteriosamente" do edifício municipal em Kherson.
MP pede que Luís Filipe Vieira seja julgado
Luís Vaz das Neves pediu para fazer uma declaração antes da sessão do debate instrutório. Luis Filipe Vieira diz que não pediu nada a Rui Rangel, mas MP defende que deve ir a julgamento.
Operação Lex. Debate começa esta quinta
A sessão de debate introdutório da Operação Lex, com 17 arguidos, deverá ser antecedida por uma declaração do arguido Luís Vaz Neves, que entregou um requerimento dirigido ao juiz de instrução.
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