A brincadeira do lanche partilhado em tempo de pandemia valeu a suspensão não a um, mas a todos os quatro alunos envolvidos na troca de comida, que pertenciam a turmas e bolhas diferentes.

A história — que deixou as redes sociais em polvorosa — pouco tem a ver com a partilha solidária de um lanche, mas antes com o mau comportamento reiterado do grupo de estudantes. Ao que o Observador apurou, e ao contrário do que inicialmente foi divulgado, não houve uma partilha da refeição porque um estudante estava com fome. Os quatro alunos em causa estariam a dar dentadas no mesmo pedaço de comida, algo que já tinham sido avisados, por diversas vezes, para não fazer. Perante a contínua quebra das regras estabelecidas pela escola para evitar a propagação da pandemia, a diretora optou por suspender todos os estudantes.

Trata-se de uma sanção disciplinar prevista no Estatuto do Aluno e motivada por mau comportamento frequente e violação das regras do estabelecimento de ensino, relacionadas, neste caso, com as orientações para mitigar o risco de transmissão do novo coronavírus. O mesmo poderia ter sucedido com comportamento idêntico, pré-Covid.

Sobre a pandemia, as escolas receberam, a 3 de julho, as orientações gerais (e conjuntas) da tutela e da Direção Geral de Saúde. Mais tarde, em setembro, as autoridades de saúde compilaram um referencial para as escolas, com critérios mais finos. Na carta enviada pela diretora do agrupamento ao encarregado de educação, Cristina Frazão, o que é evocado é o Estatuto do Aluno e o artigo que define as sanções disciplinares.

A suspensão até três dias está prevista no diploma como uma “medida dissuasora”, aplicada pelo diretor do agrupamento com “a devida fundamentação dos factos” e “após o exercício dos direitos de audiência e defesa do visado”. Neste caso concreto, a suspensão foi de um dia (13 de outubro).

Contactado pelo Observador, o Ministério da Educação diz estar a acompanhar o caso tendo conhecimento que escola e família estão em contacto. “A diretora do agrupamento já contactou o encarregado de educação, tendo dado conhecimento aos serviços do Ministério da Educação deste mesmo contacto, solicitando a sua partilha para efeitos de reação da escola.”

Não foi generosidade, responde a diretora ao pai

Na carta da diretora ao encarregado de educação, que o ministério de Tiago Brandão Rodrigues enviou ao Observador, Cristina Frazão recorda o pai que o filho é repetente e por não conhecer ninguém na nova turma, vai ter com os antigos colegas de turma durante o intervalo. Apesar de ter sido várias vezes alertado de que não só não podia estar com alunos de outra turma, como não podia estar perto do grupo quando estivesse a comer sem máscara, “não mudou de atitude”.

A diretora sublinha ainda que os alunos em causa foram “repetidamente” avisados de que não podia partilhar nem comida nem material.

“O que eu vi, após ter este grupo de alunos já referenciado pelos professores e pelos funcionários, foi um quarteto de meninos, de turmas diferentes, juntos, sem máscara e a dar dentadas na comida uns dos outros. Não se trata de uma generosidade do seu filho em pagar uma sandes ao colega, que surpreendentemente ainda não teria comido nada às 16h30 da tarde, mas sim de estarem a dar dentadas no mesmo alimento”, lê-se no documento.

A diretora refere ainda que não pode deixar que “a estranha versão de generosidade” do aluno ponha em causa o plano de ação da escola para receber 1.400 alunos “em segurança”.

“O cumprimento de simples regras de higiene e distanciamento são o que pedimos à geração do seu filho. O senhor fez hoje passar uma atitude irresponsável e de desrespeito pela escola toda, por um ato heróico. Os meus sinceros parabéns. As regras são claras. No documento divulgado no início do ano é referido quais as penalizações para o seu incumprimento”, escreve na missiva ao pai.

Cristina Frazão argumenta ainda que se pagar comida alguém, dá-lha. “Não implica que essa pessoa abocanhe a comida que está na minha mão. São coisas diferentes. E este grupo de 4 estava a incumprir não apenas uma regra, mas várias, o uso obrigatório de máscara, a distância física, a distância quando se come e a mistura de turmas no intervalo. Tudo repetidamente e depois de avisados.”

A diretora do agrupamento diz ainda esperar que as suas explicações, dadas anteriormente pela diretora de turma, sejam suficientes para que o pai do aluno “retire o seu post cheio de inverdades e que deu azo a que sem conhecerem os factos tantas pessoas venham encher o Facebook de ódio”.

O aviso da suspensão

O documento da medida disciplinar sancionatória, enviado ao encarregado de educação e assinado pela diretora do agrupamento, refere que a atitude do aluno de partilhar o lanche “numa altura em que todos estão informados de que isso coloca em perigo o bem-estar de todos” é “muito grave”.

O jovem foi suspenso durante um dia, castigo que foi cumprido esta terça-feira.

“Uma vez que se procura incutir atitudes de respeito para com os outros e responsabilidade pelas atitudes tomadas, numa época em que temos de cumprir todas as regras, decreto a aplicação da medida disciplinar sancionatória de suspensão da frequência das atividades letivas por um dia”, refere o documento.

“Estavam todos a beber do mesmo sumo, não estavam a matar a fome a ninguém”

Fonte conhecedora do processo adiantou ao Observador que o estudante já tinha “furado a bolha da turma”, que impede os alunos de contactarem com outros de turmas diferentes, diversas vezes para estar com os amigos. O jovem já tinha sido avisado de que não podia violar as regras por questões sanitárias e, no que toca à partilha do lanche, o entendimento da escola foi que se tratava de uma brincadeira entre os alunos.

Rui Pereira, vice-presidente e vereador da Educação da Câmara Municipal de Sintra, explicou que se trata de uma “situação recorrente” que envolve quatro jovens de diferentes turmas que não respeitavam as regras sanitárias da escola relativamente à pandemia de Covid-19, nomeadamente andavam sem máscara e partilhavam comida e bebida.

Foram várias vezes avisados pelas funcionárias da escola e também pela direção das turmas”, diz o vice-presidente da autarquia à Rádio Observador.

Apesar dos avisos, os jovens continuaram a não respeitar as regras e o caso culminou com a situação do lanche: “Eles estavam todos a beber do mesmo sumo, não estavam a matar a fome a ninguém. Estavam a partilhar o lanche, bebendo da mesma embalagem, comendo e mordiscando a mesma sandes, juntos sem máscaras.”

Aluno suspenso por partilhar lanche. “Situação era recorrente”

Leia a carta da diretora ao pai do aluno na íntegra:

“Exmo. Sr.EE

O seu educando, por ter ficado retido, encontra-se agora numa turma onde não conhece ninguém, pelo que no intervalo procura a companhia de colegas de outras turmas, seus colegas do ano passado, algo que este ano tem que ser rigorosamente evitado, mas que ele já ignorou por diversas vezes e por diversas vezes foi alertado. Não mudou de atitude.

Também foi já alertado para que quando comesse, sem máscara, claro, deveria afastar-se do grupo, algo que ele repetidamente ignora. Também foram repetidamente os alunos avisados que não podem partilhar comida, como não podem partilhar material.

O que eu vi, após ter este grupo de alunos já referenciado pelos professores e pelos funcionários, foi um quarteto de meninos, de turmas diferentes, juntos, sem mascara e a dar dentadas na comida uns dos outros. Não se trata de uma generosidade do seu filho em pagar uma sandes ao colega, que surpreendentemente ainda não teria comido nada as 16:30 da tarde, mas sim de estarem a dar dentadas no mesmo alimento.

Se eu pagar comida alguém, dou-lha. Não implica que essa pessoa abocanhe a comida que está na minha mão. Sao coisas diferentes. E este grupo de 4 estava a incumprir não apenas uma regra, mas varias, o uso obrigatório de mascara, a distância física, a distancia quando se come e a mistura de turmas no intervalo. Tudo repetidamente e depois de avisados. A diretora de turma explicou tudo. Se não concordava, dirigia-se a mim. Pedia esclarecimentos. 

O plano de ação e contingência deu muito trabalho a fazer e deu muito trabalho a organizar as três escolas do Agrupamento para recebermos 1400 alunos em segurança. Não posso permitir que a estranha versão de generosidade do seu filho, que ainda me há-de indicar qual dos 4 estava em jejum, ponha tudo a perder.

O cumprimento de simples regras de higiene e distanciamento são o que pedimos à geração do seu filho. O senhor fez hoje passar uma atitude irresponsável e de desrespeito pela escola toda, por um ato heróico. Os meus sinceros parabéns.  As regras são claras. No documento divulgado no inicio do ano é referido quais as penalizações para o seu incumprimento. 

Espero que tenha chegado para que retire o seu post cheio de inverdades  e que deu azo a que sem conhecerem os factos tantas pessoas venham encher o facebook de ódio. Não gostam do meu trabalho? De 4 em 4 anos há eleições para diretor.”

Artigo atualizado às 11h37 com as declarações do vice-presidente da Câmara Municipal de Sintra, Rui Pereira, às 12h com a carta da diretora do agrupamento de escolas ao encarregado de educação, e às 16:15 com a informação da suspensão dos quatro alunos