O PSD questionou esta sexta-feira o Governo se confirma as notícias de falta de professores “nos agrupamentos de escolas de todo o país” e considerou que está a ser negado o direito de acesso à educação “a milhares de alunos”.
Ao grupo parlamentar do PSD chegam relatos de turmas que persistem, quase no fim do 1.º período letivo, sem ter tido qualquer aula em várias disciplinas. Na mesma escola, é possível existirem turmas com todos os professores e turmas onde faltam vários professores”, referem os deputados do PSD, num requerimento entregue no parlamento e dirigido ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Os sociais-democratas pedem ao Governo que esclareça se “confirma os números noticiados sobre a falta de professores nos agrupamentos de escolas de todo o país” e, em caso afirmativo, pede ao executivo que detalhe “quantos docentes estão em falta, à data de hoje [sexta-feira, 27 de novembro], por grupo disciplinar e por área geográfica”.
O Governo irá implementar medidas para suprir a falta de professores e para garantir o direito de acesso à educação dos alunos que não têm aulas? Em caso afirmativo, quais e quando?”, perguntam ainda.
Por outro lado, os deputados do PSD manifestam-se preocupados com as conclusões de um estudo do Conselho Nacional de Educação que apontam que, nos próximos cinco anos, cerca de 20% dos professores vão aposentar-se, número que deverá subir em dez anos para 58%, “mais de metade dos docentes em exercício no ano de 2019”.
Para além do adiamento da idade de reforma dos docentes que mantém no sistema milhares de professores, qual o plano do Governo para evitar a necessidade de contratação de docentes insuficientemente e/ou deficientemente qualificados?”, perguntam os deputados do PSD ao ministro da Educação.
O PSD recorda que, tanto o ministro da Educação como o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, “já acumulam mais de 5 anos de exercício dos respetivos cargos”.
“Não há mais tempo a conceder para o estudo de dossiers, importa saber o que o Governo está fazer para resolver este problema da falta de preenchimento das vagas colocadas a concurso e da subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos”, criticam.
