Daniel Prates, jovem com 20 anos que aos 17 foi o primeiro menor de idade a fazer a mudança de género no país, queixa-se num artigo do Jornal de Notícias de ter sido vítima de discriminação quando foi impedido de entrar no Exército.

“Tive valores altos nas provas e tinha média que me permitia entrar”, conta o jovem àquele jornal, acrescentando depois que foi na fase de testes e exames médicos, onde disse que era transexual, que foi impedido de continuar o seu processo de candidatura.

A reprovação deveu-se a um diagnóstico, no Hospital das Forças Armadas, de hipogonadismo — isto é, produção insuficiente de hormonas sexuais masculinas. Este é um critério definido em 1999 e que o Ministério da Defesa disse ao Jornal de Notícias que estava a ser revisto de maneira a adaptar-se “às características dos jovens atuais”.

De qualquer modo, Daniel Prates queixa-se de, antes de ter recebido a reprovação do seu processo de candidatura por hipogonadismo, ter sido alvo de pressões de outro tipo durante o concurso, com o alegado objetivo da sua desistência.

“A primeira desculpa foi porque não tinha as cirurgias completas”, recorda. Depois de ter contestado essa observação, foram-lhe dadas outras por um tenente-coronel, que não chega a identificar. “Primeiro, explicou-me que se fosse para a guerra, a medicação poderia não chegar. Mas não é por não tomar hormonas que vou morrer. Depois, disse-me que não poderia responsabilizar-se sobre o que me aconteceria no balneário. Ouvi um discurso que me queria obrigar a desistir”, aponta. Depois desse momento, Daniel Prates continuou os testes e só depois é que foi reprovado por hipogonadismo.