A sala de isolamento no centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto, criada após a morte do ucraniano Ihor Homeniuk, foi uma solução desenvolvida contra as recomendações da Provedora de Justiça. Ao Público, o gabinete de imprensa da provedoria esclarece que o SEF ficou ao corrente das reservas após uma visita em fevereiro deste ano a outro centro de detenção, desta feita no Porto, onde também existe um quarto do género.
Diretora do SEF demite-se após caso de cidadão ucraniano morto no aeroporto de Lisboa
Esta divisão foi criada a propósito do novo centro de instalação temporária do SEF que abriu em agosto no aeroporto com um novo regulamento, também ele criado após a morte do ucraniano, e que está ainda a ser analisado pela Provedoria. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça, afirma que a sala de isolamento “permite um nível de subjetividade incompatível com garantias fundamentais de todos os cidadãos”. “Levanta vários problemas” se utilizada à margem de “um procedimento disciplinar claramente estabelecido” — problemas como a questão de “justiça material” e a “ausência de possibilidade de contestar a decisão”.
Marcelo Rebelo de Sousa: “Se for uma atuação sistemática, está em causa o próprio SEF”
Na sequência da morte de Ihor Homenyuk, a 12 de Março, três inspetores do SEF estão em prisão domiciliária acusados de homicídio qualificado, enquanto na última quarta-feira foi anunciada a demissão da diretora nacional do SEF, Cristina Gatões. Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa diz querer saber “rapidamente” se o caso do ucraniano torturado até à morte no aeroporto de Lisboa é procedimento habitual. Se for, defende que “este SEF não serve”.
Ainda de acordo com o Público, o Mecanismo Nacional de Prevenção contra a tortura, tutelado pela provedoria, visitou duas vezes o centro, em julho e no fim de novembro, sendo que na segunda visita avaliou que “persistiam situações que careciam de melhoria”, incluindo a cobertura dos espaços por câmaras de vigilância e a falta de acesso a folhetos informativos em diferentes línguas. Maria Lúcia Amaral, que é a favor da existência de um botão de pânico em cada quarto individual, nota ainda a “necessidade urgente” de criar um centro fora no aeroporto de Lisboa, bem como apostar na remodelação de outros.
