O presidente da Câmara do Porto disse esta segunda-feira manter “inteira confiança” no representante municipal no concelho de administração da Casa da Música, garantindo que este tem “exigido que sejam cumpridas” as determinações da Autoridade para as Condições do Trabalho.
“Mantemos inteira confiança no nosso representante, aquilo que tem exigido é que sejam cumpridas as determinações da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)”, afirmou o autarca durante a sessão da Assembleia Municipal do Porto, que decorreu esta segunda-feira por videoconferência.
Questionado pela deputada do Bloco de Esquerda sobre a situação dos trabalhadores da arte e do espetáculo da Fundação da Casa da Música e da Fundação de Serralves, Rui Moreira afirmou que “a situação é diferente” nas duas instituições.
“Em Serralves não temos assento no concelho de administração”, disse, sugerindo que o grupo municipal endereçasse as questões aos representantes do Estado.
Quanto ao representante da autarquia no concelho de administração da Fundação da Casa da Música, Luís Osório, o autarca assegurou manter “inteira confiança”.
Também presente na sessão, por ser deputado municipal do Partido Social-Democrata, Luís Osório prestou esclarecimentos à Assembleia Municipal do Porto enquanto representante do município na Casa da Música.
Apesar de não considerar “o local” para o fazer e ter “deixado de lado” as avaliações mais políticas, Luís Osório afirmou que oito dos 10 técnicos, com quem a ACT exigiu à Casa da Música que fosse regularizado o vínculo laboral “já estão a trabalhar desde agosto”.
Dos 11 guias, Luís Osório afirmou que 10 aceitaram o contrato de trabalho proposto pela Casa da Música e que dos 16 assistentes de sala, 15 “não responderam” à proposta do equipamento cultural do Porto e que o caso segue para Tribunal.
“Não há nenhuma má fé, não há pressão nenhuma”, garantiu, acrescentando que os contratos que tem sido propostos aos trabalhadores “têm de estar incluídos na lógica da Casa da Música”.
“É natural que pessoas que recebiam três ou quatro mil euros não vão receber isso agora com contrato”, disse.
