Uma petição que tem entre os proponentes Bagão Félix, António Barreto e Dom Duarte de Bragança acusa a Câmara Municipal de Lisboa de “barbarismo cultural” e “prepotência”, exigindo-lhe que interrompa os planos que tem para a Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos.

“A exclusão e a perseguição ao passado são incompatíveis com toda a ideia de civilização. São, ainda, incompatíveis com a democracia e com as liberdades que lhe dão alma. Apagar uma forma do passado – seja um templo, uma pintura, uma estátua, a toponímia, um livro ou uma voz – é um ato de barbarismo cultural. É uma manifestação de imaturidade democrática. É arrogante e prepotente”, apontam os proponentes, numa petição que tem neste momento 402 assinaturas.

“As alterações que a Câmara pretende impor à Praça do Império em nada virão a enriquecê-la”, acusam ainda. Os proponentes exigem, por isso, que Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, suspenda o atual projeto e promova uma reabilitação “que não preveja alterações formais e conceptuais, valorizando toda a estrutura existente e preservando-a integralmente para o futuro, incluindo todos os brasões florais, históricos e ultramarinos, lá representados”.

A intenção da câmara municipal de retomar o desenho original do jardim, anunciada há já seis anos, implica retirar os brasões florais das ex-colónias portuguesas, das capitais de distrito e das ilhas — que aí foram colocados no início da década de 1960 — e que são o pomo da discórdia.

O contrato com o empreiteiro foi assinado no final do ano passado e já só falta o visto prévio do Tribunal de Contas, numa obra que deverá durar quatro meses, com o custo de aproximadamente 800 mil euros (o que inclui os custos com a manutenção durante um ano).

“É, para a época, um desenho revolucionário e inovador, o melhor exemplo de espaço público exterior modernista de Portugal”, defende a petição sobre a praça. “Trata-se da única praça do globo que representa a epopeia dos Descobrimentos, maior dos feitos portugueses e elemento basilar da identidade nacional. Só por este facto merece preservação patrimonial como peça única”, que “não pode nem deve ser escamoteado ou distorcido”.

“A Câmara começou por alegar, para justificar a destruição de símbolos nacionais que a ideologia a leva a detestar, que para a manutenção dos brasões não haveria mão-de-obra capaz, ou dinheiro. O absurdo manifesto deste argumento ficou à vista de todos quando a Junta de Freguesia de Belém publicamente se disponibilizou para suportar as despesas relativas aos canteiros”, lê-se ainda na petição.

Para os proponentes, “não está a existência de verbas ou de meios” nem “uma inocente preferência estética”, mas antes ”uma cruzada odiosa” e “campanha fanática”, lembrando que, em 2014, “o gabinete de José Sá Fernandes, então o vereador responsável, confirmou que o problema com os brasões é que ‘estão ultrapassados’ e que ‘não faz sentido mantê-los’”.

Além dos atuais proponentes, também Pedro Santana Lopes chegou a constar dessa lista, mas pediu posteriormente para ser retirado. “Não sou subscritor da petição. Discordo da retirada dos brasões, mas não subscrevo o texto”, esclareceu o antigo primeiro-ministro.

Em resposta ao Observador, explica ter-se tratado de “um engano” dos promotores da petição. Depois de uma conversa inicial, em que mostrou apoiar a causa, Santana Lopes prometeu ler o texto e dar uma resposta mais tarde. Apesar de não ter chegado a responder, os promotores assumiram que Santana Lopes tinha aceitado integrar a lista de proponentes. O antigo líder do PSD, que não concorda com os termos em que é feita a petição, pediu então para que fosse retirado o nome, o que acabou por acontecer. “Foram corretíssimos”, garante.

Artigo atualizado a 4 de fevereiro com resposta de Santana Lopes ao Observador.