O ministro da Educação indicou que a revisão da portaria de rácios, que vai permitir a contratação de dois mil funcionários para as escolas, pretende reforçar o número de assistentes operacionais nos estabelecimentos do 1.º ciclo.
“Queremos reforçar o número de assistentes operacionais no 1.º ciclo, algo que tem sido apontado como uma preocupação”, disse Tiago Brandão Rodrigues na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, onde esteve a ser ouvido durante cerca de duas horas.
De acordo com o ministro, a revisão da portaria de rácios, que já tinha sido noticiada na semana passada, vai permitir a contratação de mais dois mil não-docentes, alguns dos quais para o 1.º ciclo. Além desse critério, o Governo pretende também que cada agrupamento de escolas tenha um assistente técnico exclusivamente dedicado ao plano de transição digital.
A revisão do documento que define o número de auxiliares que cada escola tem de ter vai ainda permitir o aumento do número de assistentes operacionais que apoiam as residências escolares, nas escolas de referência para a educação bilingue e do domínio da visão, e naquelas onde os pavilhões desportivos estão localizados fora das instalações.
Essa é a nossa proposta e obviamente que estamos a ultimar a portaria de rácios para poder ser publicada e aí lançar este novo concurso de dois mil assistentes operacionais para podermos efetivamente cumprir o Orçamento do Estado para 2021″, afirmou o ministro.
Tiago Brandão Rodrigues respondia à deputada comunista Ana Mesquita, que questionou “quando chegam todos os trabalhadores que estão em falta às escolas”, argumentando que esses funcionários são necessários para “ser sequer possível planear o regresso em segurança”.
Depois de explicar os critérios da nova portaria de rácios, o ministro da Educação continuou considerando que, nessa área em concreto, o executivo tem trabalhado para reforçar consecutivamente o trabalho de assistentes.
“Os números do INE [Instituto Nacional de Estatística] são incontornáveis e dizem que só no mundo da Educação temos mais 33 mil empregos criados e que entre docentes e não docentes temos um número muito significativo de crescimento”, referiu, acrescentando que dessa forma o Governo fez “uma inversão completa daquilo que vinha a acontecer”.
