O novo presidente do Tribunal Constitucional é oficialmente tema de querela entre PS e PSD. Depois de o Observador ter noticiado o incomodo do PS com a escolha e a acusação feita ao PSD de furar um “acordo de cavalheiros”, Rui Rio atirou que os socialistas são como “gato escondido de rabo de fora” insinuando que dão ordens ao Tribunal Constitucional. No PS, a líder parlamentar vem agora negar que isso aconteça, atacando de volta o líder do PSD.

“O PS não dá instruções a nenhum juiz do Tribunal Constitucional e, por certo, também nenhum as aceitaria”, afirma Ana Catarina Mendes numa declaração ao Observador a propósito do tweet de Rui Rio onde o líder do PSD nota este incómodo socialista e diz que “o PS acha que o PSD dá instruções ao juízes do TC relativamente à forma como eles devem votar na eleição do seu presidente. Isto é gato escondido com o rabo de fora; pelos vistos no PS a coisa funciona assim”.

Em causa está o processo de escolha do novo presidente do TC que, segundo as regras, é eleito pelos seus pares, embora seja normalmente um cargo rotativo, ou seja, com uma figura mais próxima do PSD durante meio mandato e uma próxima do PS na outra metade. Nos próximos dois anos e meio, segundo um acordo tradicional entre os dois partidos, os socialistas contavam ter alguém que tivesse indicado como juiz conselheiro no topo do TC, mas não foi isso que aconteceu com a cooptação de João Pedro Caupers (que chegou a este órgão por nomeação dos seus pares).

PS incomodado com escolha de Caupers e acusa PSD de furar “acordo de cavalheiros”

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É por isso mesmo que a líder parlamentar do PS ainda acrescenta às suas declarações que “o PS cumpre acordos consolidados há décadas… e estava habituado a que o PSD também cumprisse”. Uma crítica direta a esta negociação estabelecida entre os dois que o Observador noticiou esta quinta-feira não ter sido seguida desta vez, com a direção do PSD a recusar-se a falar com os juízes que nomeou para o TC para garantir que desta vez a presidência seria do juiz conselheiro indicado pelo PS em julho, José João Abrantes.

As duas partes vão ter de sentar-se à mesa nos próximos meses para negociar novas nomeações para o Tribunal Constitucional, com quatro dos mandatos de juízes conselheiros (onde se inclui o do vice agora eleito, Pedro Machete) a terminarem entre julho e outubro.