O Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) deu razão ao Belenenses SAD, da I Liga portuguesa de futebol, que poderá utilizar o nome, as marcas e os símbolos do clube do Restelo, disse este domingo a sociedade desportiva.
“A SAD venceu, Belenenses SAD é o nosso nome e nunca esteve em causa. Sempre foi a decisão que esperámos, é um grande dia e uma grande vitória, que veio clarificar muito do que andava a ser dito. Quem dizia a verdade era a administração da SAD”, reiterou o presidente, Rui Pedro Soares.
O clube e a SAD dos ‘azuis’ estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor.
A Codecity, detida por Rui Pedro Soares, comprou 51% da SAD do Belenenses em 2012, mas as duas partes acabaram por entrar em litígio, seguindo-se várias ações em tribunal, com o clube a tentar impedir que a SAD usasse o seu nome e símbolos, tendo vendido, em julho de 2020, os 10% de capital que ainda possuía na sociedade.
“Foi muito importante esta decisão. Éramos acusados de usurpar o nome do Belenenses, injustamente. As pessoas estavam convictas, erradamente, de que não o podíamos fazer. A esmagadora maioria das pessoas que nos chamava ‘B-SAD’ não tinham noção que nós tínhamos razão. De hoje para a frente, quem nos chamar ‘B-SAD’ está a faltar à verdade, a difamar-nos e a ofender-nos”, sublinhou.
O dirigente do Belenenses SAD, 10.º colocado na I Liga portuguesa de futebol, com 21 pontos, está disposto a “construir uma solução” que beneficie o clube e a SAD, para que o litígio que dura desde 2015 tenha um fim.
“Os adeptos todos, sem exceção, querem um entendimento. Só fanáticos é que podem querer o contrário. Todos queremos partilhar as vitórias do Belenenses. Os adeptos do Belenenses, dos mais velhos aos mais novos, têm de ficar felizes, mas é preciso construir uma solução. O adversário do Belenenses tem de estar lá fora”, frisou.
Rui Pedro Soares realçou a “grande coesão acionista” que permitiu “sobreviver a tudo isto”, mas atribuiu o mérito aos trabalhadores do Belenenses SAD, entre treinadores, jogadores e funcionários.
“Estarmos aqui hoje é uma total improbabilidade. Tudo foi feito para que a equipa de futebol profissional desaparecesse. O Belenenses SAD resistiu a provas que nenhuma outra equipa de futebol em Portugal, até hoje, tinha conseguido resistir. Também sabemos que os limites da nossa resistência estão longe de terem sido atingidos”, alertou.
O clube do Restelo, que milita atualmente na primeira divisão distrital de Lisboa, reagiu à sentença do TPI através de um comunicado, no qual afirma que “vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa e continuará a defender a identidade, os direitos e o património d’Os Belenenses”.
“Essa decisão tem o sentido inverso ao entendimento do Clube de Futebol «Os Belenenses» e, também, o sentido inverso ao entendimento da sentença do procedimento cautelar de 2018 e do Acórdão, proferido por unanimidade, pelo Tribunal da Relação de Lisboa”, lê-se no comunicado da direção presidida por Patrick Morais de Carvalho.
Os ‘azuis’ do Restelo reforçam que a sentença “não é definitiva e está sujeita a recurso” e entende que, “até que os tribunais superiores se pronunciem em termos definitivos sobre esta matéria, a ‘B-SAD’ mantém-se impedida de usar as marcas, os símbolos e o hino do Clube de Futebol «Os Belenenses», nos termos do procedimento cautelar transitado em julgado”.
