O Banco de Portugal lançou esta quarta-feira um novo aviso aos consumidores, relativamente ao investimento na bitcoin e outras criptomoedas. “Perante a recente volatilidade observada nos preços de determinados ativos virtuais, designadamente a Bitcoin, o Banco de Portugal reitera os alertas anteriormente dirigidos aos consumidores no que respeita aos riscos associados à utilização e comercialização destes ativos”.

“Não existe, atualmente, qualquer proteção legal que garanta direitos de reembolso ao consumidor que utilize ativos virtuais para fazer pagamentos, ao contrário do que acontece com instrumentos de pagamento regulados”, sublinha o Banco de Portugal, lembrando que estes “ativos virtuais não são garantidos pelo Banco de Portugal ou por qualquer autoridade nacional ou europeia”, além de obviamente não terem “curso legal em Portugal, pelo que a sua aceitação pelo valor nominal não é obrigatória”.

Pandemia “triplicou” o interesse pela Bitcoin em Portugal, diz líder das “cryptos” da Revolut

A estes fatores acresce, diz o Banco de Portugal, que “a informação sobre ativos virtuais disponibilizada aos consumidores pode ser inexata, incompleta ou pouco clara, e a formação do preço destes ativos é, frequentemente, pouco transparente”. Por outro lado, “a maior parte dos ativos virtuais está sujeita a uma enorme volatilidade”.

Em caso de desvalorização parcial ou total dos ativos virtuais, não existe um fundo que cubra eventuais perdas dos seus utilizadores, os quais terão de suportar todo o risco associado às operações com estes instrumentos. Como tal, o utilizador de ativos virtuais pode perder grande parte ou a totalidade do capital investido.”

O Banco de Portugal nota que “grande parte das entidades que comercializam ativos virtuais não se encontram sediadas em Portugal, pelo que qualquer resolução de conflitos poderá enquadrar-se fora da competência das autoridades nacionais”.

A instituição liderada por Mário Centeno é, “desde 1 de setembro de 2020, a autoridade com competências quer no registo, quer na verificação do cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, por parte das entidades que exerçam alguma das seguintes atividades com ativos virtuais: serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias ou entre um ou mais ativos virtuais; serviços de transferência de ativos virtuais; e serviços de guarda ou guarda e administração de ativos virtuais ou de instrumentos que permitam controlar, deter, armazenar ou transferir esses ativos, incluindo chaves criptográficas privadas”.

Porém, sublinha-se que “relativamente a tais entidades, a competência do Banco de Portugal se circunscreve apenas à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, não se alargando a outros domínios, de natureza prudencial, comportamental ou outra.

Bitcoin. Didi em Portugal, o “paraíso fiscal” onde o Estado não toca nas criptomoedas

A cotação da bitcoin, a mais conhecida e valiosa das criptomoedas, está nesta quarta-feira a oscilar perto dos 50 mil dólares, depois de no fim de semana ter registado um novo máximo histórico na região dos 58 mil dólares e ter caído abruptamente, na segunda-feira, para perto dos 45 mil dólares. Isto depois de a mesma criptomoeda ter superado os 30 mil dólares nos primeiros dias de 2021.

Fonte: Coindesk