O Governo venezuelano notificou esta quarta-feira a embaixadora da União Europeia, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que foi declarada persona non grata e deverá abandonar o país nas próximas 72 horas, anunciou o executivo.
A notificação foi feita pelo ministro venezuelano de Relações Exteriores, Jorge Arreaza, durante um encontro em Caracas.
As circunstâncias não deixam opção (…). A República da Venezuela é irrevogavelmente livre e independente”, disse Jorge Arreaza à televisão estatal venezuelana.
Jorge Arreaza disse que “hoje, por decisão do Presidente da República”, Nicolás Maduro, o Governo entregou “à senhora Isabel Brilhante, que nos últimos anos foi chefe da delegação da União Europeia na Venezuela, a declaração como persona non grata”.
Damos-lhe um prazo de 72 horas para que abandone o território venezuelano”, disse.
O parlamento venezuelano, de maioria “chavista”, aprovou na terça-feira, por unanimidade, uma resolução pedindo ao Governo do Presidente Nicolás Maduro que declare persona non grata a embaixadora da União Europeia (UE), a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa.
A aprovação teve lugar a pedido do presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, depois de a UE adicionar 19 pessoas à lista de sanções contra personalidades do Governo venezuelano, uma decisão que Caracas diz ser “errática” e atribui ao “fracasso dos planos intervencionistas” europeus.
Levanto as minhas duas mãos para pedir que se declare a representante da UE persona non grata. Levanto as minhas duas mãos para apelar a que se revejam as condições em que existe um escritório [de representação) da União Europeia aqui na Venezuela” disse Jorge Rodríguez.
O presidente do parlamento disse ainda levantar as suas duas mãos “para condenar uma ação contra venezuelanas e venezuelanos, sanções que são contra a soberania da Venezuela” e contra “seres humanos dignos, leais à pátria de Bolívar (Simón)”.
Esta é a segunda vez que a Venezuela declara a representante da União Europeia na Venezuela, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, persona non grata.
Em 29 de maio de 2020, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a sua expulsão, dando-lhe 72 horas para abandonar o país.
A decisão de Nicolás Maduro foi tomada poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado mais 11 funcionários de Caracas.
A 2 de julho, Nicolás Maduro saudou um acordo entre Bruxelas e Caracas para suspender a expulsão da diplomata e instou a UE a mudar a relação com o Estado sul-americano.
A UE adicionou na segunda-feira 19 pessoas à lista de sanções que visam personalidades do regime venezuelano, devido ao seu “papel em atos e decisões que minam a democracia e o Estado de Direito” no país.
A decisão prende-se com as eleições legislativas que tiveram lugar em dezembro de 2020 na Venezuela e que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se recusaram a reconhecer como “credíveis, inclusivas e transparentes”.
Com o acrescento destes 19 indivíduos, o pacote de sanções contra a Venezuela visa agora um total de 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens congelados no espaço europeu.
União Europeia diz que expulsão de embaixadora apenas aumenta isolamento da Venezuela
A União Europeia já reagiu à expulsão de Isabel Brilhante Pedrosa e diz lamentar “profundamente” esta decisão do Governo venezuelano de dar 72 horas à sua embaixadora em Caracas para abandonar o país, observando que tal “apenas conduzirá a um maior isolamento internacional da Venezuela”.
Numa declaração à Lusa um porta-voz comunitário disse que a UE exorta as autoridades venezuelanas a “reverter esta decisão”, notando que a mesma prejudica “diretamente” os esforços no sentido de, através do diálogo, ser encontrada uma saída para a crise atual.
“A Venezuela só ultrapassará a sua crise atual através da negociação e do diálogo, com o qual a UE está plenamente comprometida, mas que esta decisão prejudica diretamente”, complementou o mesmo porta-voz.
Caracas acusa União Europeia de pensar que é “dona do mundo”
Caracas acusou esta quarta-feira a União Europeia (EU) de acreditar que é “dona do mundo” ao aplicar sanções contra venezuelanos, depois de notificar a embaixadora da UE.
A UE respeita o Direito Internacional e os direitos humanos? Eles acreditam que são o centro do mundo e nada mais são do que a velha Europa, onde aconteceram os piores conflitos, guerras, de onde surgiram os que cometeram os piores genocídios na África e aqui na América Latina”, disse o ministro das Relações Exteriores venezuelano.
“Com que autoridade acham (na UE) que podem avaliar, sancionar, reconhecer e não reconhecer as instituições de outros países?”, questionou.
Arreaza atribui as sanções da Europa à “ingerência, arrogância e prepotência” e perguntou, aos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, onde estão as sanções na Carta das Nações Unidas.
O governante venezuelano acrescentou que as únicas medidas coercitivas permitidas são autorizadas pelo Conselho de Segurança e não em virtude de acordos regionais ou por organismos regionais.
Fazemos um apelo à reflexão (…) Oxalá haja uma avaliação sossegada, para que (na UE) agarrem os manuais de Direito Internacional, as leis, a Carta das Nações Unidas, e a Constituição dos países onde interferem permanentemente, e realizem uma análise reflexiva, que possam deitar abaixo essas atitudes de ingerência e prepotentes. Que a Europa cumpra um papel de aproximação, de ponte, de respeito”, disse.
Arreaza frisou que “há um par de dias” Caracas “conseguiu estabelecer uma comunicação estável” com o Alto Representante da UE para os Assuntos Exteriores, Josep Borrell, e que a Venezuela fez “todos os esforços” para “estabilizar a convivência democrática no país”.
Fomos a eleições para a Assembleia Nacional, para reinstitucionalizar um poder tão decisivo na democracia venezuelana, e aplicam sanções contra magistrados, contra o poder eleitoral, reitores, deputados, até mesmo a oposição venezuelana e contra os chefes da polícia. E, dizem eles que devido à deterioração dos Direitos Humanos na Venezuela”, justificou.
Segundo Arreaza, “o Presidente (venezuelano Nicolás) Maduro foi generoso quando permitiu que os chefes de missão e mesmo as missões dos países da UE permanecessem na Venezuela” depois de “em fevereiro de 2019 deixarem de o reconhecer” apesar de terem sido acreditados perante ele.
Expulsão de embaixadora “agrava o isolamento da Venezuela”, diz Portugal
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português considerou que a decisão do governo venezuelano irá “agravar o isolamento internacional da Venezuela”.
Portugal lamenta a decisão das autoridades venezuelanas, que apenas irá agravar o isolamento internacional da Venezuela”, afirmou à Lusa fonte oficial do MNE.
Venezuela entrega notas de protesto à Alemanha, Espanha, França e Países Baixos
A Venezuela entregou esta quarta-feira notas de protesto aos chefes das missões diplomáticas de Alemanha, Espanha, França e Países Baixos depois de notificar a embaixadora.
As notas de protesto foram entregues pelo ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, durante uma reunião, em Caracas, com os embaixadores da Alemanha, Daniel Briener, da França, Romain Nadal, e os chefes das missões de Espanha e Países Baixos, Juan Fernández Trigo e Robert Schuddeboom, respetivamente.
Entregámos (…) uma nota de protesto firme porque temos informação, que não puderam negar, de que estes quatro governos atuaram com maior má intenção para fomentar novos ataques, como estas medidas coercitivas, as sanções” contra a Venezuela, disse o ministro à televisão estatal.
Arreaza disse ainda que entregou aos quatro diplomatas cópias da Constituição da República Bolivariana da Venezuela e a Carta das Nações Unidas, “obséquios necessários”.
Um embaixador, um diplomata, deve conhecer com perfeição tanto a Carta das Nações Unidas como a Constituição do país onde exerce, onde foram acreditados, no entanto parece que não é assim”, justificou.
Segundo Arreaza, os diplomatas “insistiram que a expulsão” da embaixadora da UE “não ajuda” e “dissemos-lhes que o que não ajuda são as decisões que a União Europeia tomou”
Juan Guaidó solidário com embaixadora da UE
O ex-presidente do parlamento da Venezuela, Juan Guaidó, solidarizou-se esta quarta-feira com a embaixadora alvo de expulsão.
Nos solidarizamos com a embaixada da EU em Caracas, que sempre demonstrou o seu apoio na defesa dos Direitos Humanos e da democracia na Venezuela, em nome da Europa”, escreveu na sua conta do Twitter o principal opositor do regime de Nicolás Maduro.
Juan Guaidó afirma ainda que “a soberba do ditador, perante o fracasso da fraude” das eleições legislativas de 6 de dezembro de 2020, “isola-o mais do mundo e pretende arrastar o país com ele”, numa alusão ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
