Ivo Rosa e Carlos Alexandre, juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal, foram ambos alvo de inspeções levadas a cabo pelo Conselho Superior da Magistratura, entre 1 de janeiro de 2015 e 5 de julho de 2017 e entre 16 de julho de 2013 e 15 de janeiro de 2018, respetivamente. Segundo noticia o Expresso esta sexta-feira, os dois juízes obtiveram “Muito Bom”, considerada a nota máxima para um magistrado.
Ivo Rosa, juiz de instrução da Operação Marquês que na última sexta-feira deixou cair 172 crimes, tem recebido a classificação máxima desde 2003, quando passou a trabalhar no Tribunal da Boa Hora. Na mais recente inspeção extraordinária, o inspetor destaca a “plena perceção das questões jurídicas atinentes a cada processo” e o facto deste indicar com precisão “a factualidade provada”.
O juiz Ivo Rosa tinha sido, então, alvo de duas queixas do procurador Carlos Casimiro Nunes, a cargo das investigações Sonagol/TAP e EDP, e de outros dois procuradores. No caso da EDP, como recorda o Expresso, os procuradores foram proibidos de usarem dados bancários e fiscais de António Mexia e João Manso Neto, sendo que Ivo Rosa não autorizou as buscas policiais solicitadas pelo Ministério Público a casa de Manuel Pinho — posteriormente, o juiz declarou sem efeito a constituição deste enquanto arguido. Os procuradores recorreram para a Relação de Lisboa com o argumento de que o juiz “favorecia injustificadamente os arguidos”. Essas e outras suspeitas foram arquivadas após a inspeção extraordinária, com o inspetor a determinar que “todas as decisões obedecem a uma estrutura formal correta”.
Já Carlos Alexandre pediu, em 2015, ao Conselho Superior da Magistratura a abertura de uma inspeção extraordinária a propósito das suas contas bancárias e telefonemas, de maneira a provar que as fugas de informação da Operação Marquês não lhe diziam respeito. O pedido foi rejeitado porque ainda não tinham passado três anos da última inspeção e porque a investigação ficaria melhor a cargo do Ministério Público.
