O caso de Rodrigo, o menino que nasceu a 7 de outubro de 2019 sem nariz, sem olhos e sem parte de crânio, foi arquivado pela Justiça, confirmou a Agência Lusa.
O Ministério Público alegou falta de provas contra o médico obstetra Artur Carvalho pelo suposto crime de ofensa à integridade física qualificada no acompanhamento da criança, avança o Correio da Manhã. Os pais, que já tinham interposto uma ação judicial contra o médico, tomaram conhecimento da decisão do tribunal esta quinta-feira de manhã.
O Ministério Público considerou Artur Carvalho isento de culpas pelas malformações do bebé, alegando que não as poderia evitar, mas, para o magistrado responsável pelo caso, foi sim violado o direito à escolha do não nascimento, visto que os pais deveriam ter sido informados das deformações no rosto do bebé.
“As malformações do feto não resultaram dos erros ou omissões do médico, mas da deformação do próprio feto”, sintetizou a uma fonte do Ministério Público de Setúbal à Lusa quanto à fundamentação do arquivamento do inquérito. O MP concluiu que não houve dolo nem negligência na sua atuação, e que apenas cometeu alguns erros quanto à informação que devia ter prestado em relação à ecografia e ao seu resultado.
Artur Carvalho, recorde-se, chegou a ser expulso da Ordem dos Médicos, pena máxima prevista nos Estatutos da mesma. O seu advogado disse, porém, que iria recorrer da decisão. A 22 de julho do ano passado, a ministra da Saúde, Marta Temido, revelou que o clínico se tinha aposentado no início desse mês.
Obstetra do bebé com malformações no rosto foi expulso da Ordem dos Médicos
