O Parlamento Europeu aprovou um “novo e mais inclusivo” programa de intercâmbio académico Erasmus+, com um orçamento superior a 28 mil milhões de euros até 2027, o dobro do financiamento dos sete anos anteriores, foi anunciado esta quarta-feira.

Em nota de imprensa, a assembleia europeia dá conta que “os eurodeputados aprovaram a edição de 2021-2027 do Erasmus+, o programa emblemático da União Europeia para a educação, a formação, a juventude e o desporto”.

O programa, que demonstrou ter um papel significativo na promoção da identidade europeia, contará com um orçamento de mais de 28 mil milhões de euros (provenientes de diferentes fontes) para o período de 2021 a 2027, praticamente o dobro do financiamento disponível nos sete anos anteriores (14,7 mil milhões de euros)”, assinala a instituição.

A aprovação aconteceu na sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre até sexta-feira em Bruxelas e virtualmente.

A assembleia europeia adianta que, “na fase final das negociações com o Conselho, os eurodeputados conseguiram garantir 1,7 mil milhões de euros adicionais”.

Em causa está um “novo e mais inclusivo” programa de intercâmbio académico, que terá agora mais instrumentos para melhorar o acesso à aprendizagem e à mobilidade para quem, até agora, tinha menos oportunidades de o frequentar, como pessoas com deficiência, pessoas a viver em situação de pobreza ou numa zona remota, pessoas com antecedentes migratórios, entre outros.

“Quem não dispuser de meios suficientes para cobrir as despesas iniciais para participar no programa — como adquirir um bilhete de comboio ou reservar alojamento — pode receber um subsídio complementar, incluindo um pagamento antecipado”, assinala ainda o Parlamento Europeu, vincando que “não podem ser recusadas candidaturas que impliquem custos mais elevados se estes decorrerem das medidas de inclusão”.

Prevista está ainda uma maior aposta na mobilidade para estudantes mais velhos, já que o novo programa ampliado para apoiar estadias de até seis meses noutro país da UE para alunos dos cursos de educação e formação de adultos.

De modo a facilitar a transição do anterior para o atual Erasmus+, o novo programa tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021.