A Campo Aberto — associação de defesa do ambiente propôs hoje que, em alternativa à construção de um novo edifício na área verde da Fundação de Serralves, seja criado um novo polo numa zona mais desfavorecida da cidade do Porto.

A Campo Aberto manifesta “preocupação” com a intenção, por parte da Fundação de Serralves, de aumentar a área construída do seu Museu de Arte Contemporânea, numa ampliação que implica “a perda de 789 metros quadrados (m2) de solo permeável do seu jardim e quase certamente compromete a vida de 13 azinheiras adultas cujo valor botânico e ambiental excecional tem sido sublinhado”.

“Sugerimos a reabilitação, como novo polo de presença de Serralves, de um edifício pré-existente numa localização mais desfavorecida da cidade, como por exemplo na zona oriental, criando uma nova atratividade cultural e económica em local mais necessitado de investimento”, refere a associação.

Segundo a Campo Aberto, esta medida poderia articular-se com os projetos da Câmara do Porto para “a redinamização da zona oriental — ajudando a ultrapassar uma discriminação que tem feito dela um parente pobre da cidade –, nomeadamente no âmbito da reabilitação do antigo Matadouro Municipal, ou em local equivalente onde não seja preciso impermeabilizar mais solos ou derrubar árvores plenamente desenvolvidas”.

A conjugação de esforços entre a Fundação de Serralves e a Câmara do Porto “permitiria simultaneamente alargar a capacidade de oferta cultural do Museu e fomentar a atratividade turística, cultural e económica de outras zonas da cidade que têm sido menos favorecidas. A medida ofereceria também a possibilidade de evitar a impermeabilização de mais solo urbano, já tão escasso na cidade do Porto, e a destruição desta parcela significativa do jardim de Serralves”, sustenta.

Em comunicado, a associação ambientalista considera ainda “oportuno, atendendo à inegável função pública do parque verde de Serralves e ao investimento desde há muito nele feito — e na Casa — por parte do Estado, que a Fundação pondere a possibilidade de pelo menos ampliar a um maior número de dias o acesso gratuito dos munícipes ao parque”.

A Campo Aberto refere que tentou iniciar um diálogo com as três instituições diretamente implicadas na ampliação em causa: a Fundação de Serralves, como o mais direto interessado; a Câmara Municipal do Porto, como entidade licenciadora e principal responsável pela preservação ou destruição dos solos do município; e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), como organização que veicula os investimentos necessários.

“Apenas a Fundação nos respondeu, tendo sido agendada e realizada uma reunião virtual” com a presidente, Ana Pinho, afirma. Na sequência desse diálogo, a Campo Aberto reconhece o esforço da Fundação em procurar minimizar os impactos negativos certos ou previsíveis, nomeadamente através do transplante das 13 azinheiras afetadas pela construção proposta.

“No entanto, este tipo de procedimento tem habitualmente uma probabilidade de êxito reduzida, e quando não leva à morte imediata das árvores, invariavelmente diminui o seu vigor e longevidade. A proposta de inclusão de uma cobertura verde no edifício a erguer seria um elemento positivo se fosse aplicada a uma área construída preexistente, porém está muito longe de compensar a perda de funções dum solo saudável”, considera.

O Governo declarou, no final de abril, a “imprescindível utilidade pública” da ampliação do Museu de Serralves, mas condicionou o abate de 13 azinheiras à aprovação da obra pela câmara e ao plano de compensação.

Num despacho datado de 20 de abril, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, declararam de “imprescindível utilidade pública” a ampliação do edifício do Museu de Arte Contemporânea de Serralves. No entanto, os governantes determinam “condicionar o abate das azinheiras na área do empreendimento identificado ao licenciamento da obra pela Câmara Municipal do Porto, bem como a aprovação e implementação do projeto de compensação, e respetivo plano de gestão”.

Segundo o despacho, Serralves pretende realizar obras de ampliação do edifício do museu, “tendo para o efeito solicitado autorização para proceder ao corte de 13 azinheiras adultas numa área de 0,0789 hectares de um pequeno núcleo com elevado valor ecológico”. No texto é salientado “o relevante interesse público, económico e social do empreendimento em causa, bem como a sua sustentabilidade”, uma vez que a Fundação de Serralves é uma instituição de utilidade pública e o empreendimento visa “contribuir para a qualificação e valorização dos ativos histórico-culturais, bem como para o enriquecimento da oferta turística da região do Norte”.

A decisão do Governo é também justificada com o facto de a Câmara do Porto declarar que o empreendimento está em conformidade com o Plano Diretor Municipal em vigor e por já ter sido apresentado um projeto de compensação que prevê a arborização de uma área de cerca de 0,0986 hectares. É ainda apontado o facto de “não existirem alternativas válidas” para a localização do empreendimento, uma vez que se trata de ampliar o museu e o parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte e da Direção-Geral do Património Cultural.

O projeto de ampliação do museu a “destruição das áreas verdes” envolventes motivou já o protesto do grupo ecológico de defesa do Lordelo, que exige que o projeto seja tornado público. A posição do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro-Grupo Ecológico (NDMALO-GE) surgiu dias depois de ser conhecido o convite feito à Fundação Serralves para se candidatar a fundos comunitários no valor de 4,25 milhões de euros para ampliar o museu.

“Sendo um Monumento Nacional, a Fundação de Serralves não pode continuar a ocupar progressivamente as áreas verdes que hoje ainda integram os jardins. O NDMALO-GE estará em discordância com qualquer ocupação construtiva que diminua a área verde hoje existente”, afirmou em comunicado o presidente do grupo ecológico, Belmiro Cunha.

A ideia do projeto é aumentar a capacidade expositiva, técnica e de receção de visitantes do museu. O novo espaço destinar-se-á a uma coleção permanente e o respetivo projeto, separado ou não do atual museu, deverá ter a assinatura de Álvaro Siza, que já foi o autor do projeto do equipamento inaugurado em 1999. No total, a obra vai ascender a cinco milhões de euros, uma vez que a fundação terá de comparticipar com 15%.

O prazo máximo de conclusão da operação é de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação, tendo como data-limite junho de 2023.