Ainda não são os números finais, mas espelham a realidade das escolas até ao final do 2.º período. O abandono escolar precoce, durante o primeiro trimestre de 2021, ficou nos 6,5%, o valor mais baixo registado até hoje. O anúncio foi feito durante a tarde desta quarta-feira, no Parlamento, numa audição do ministro da Educação, a requerimento do PCP, sobre a preparação do próximo ano letivo.

Na Assembleia da República, o governante afirmou também que o plano de recuperação de aprendizagens vai ter uma componente muito especial de recursos humanos: o reforço de pessoal nas escolas feito durante o último ano letivo é para manter durante a vigência deste plano (2021 a 2023).

“Saíram os resultados do abandono escolar precoce de 2021. Graças aos professores, graças aos psicólogos, graças aos assistentes operacionais, graças ao trabalho das autarquias, esse valor é de 6,5% no primeiro trimestre de 2021″, disse Tiago Brandão Rodrigues na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. “Há bem pouco tempo, no ano passado, celebrávamos que tínhamos 8,9% e que alcançamos os 10% que tínhamos contratualizado. 6,5% — bravo aos professores e bravo aos professores de educação.”

Abandono escolar. Portugal com mínimo histórico, cumprindo meta europeia de 10%

O ministro frisou ainda que os professores “depois dos alunos, são o mais importante que temos nas nossas escolas”.

O valor agora apresentado por Brandão Rodrigues é apenas do primeiro trimestre do ano e pode ainda subir até ao final do ano letivo. Apesar disso, é menor do que aquele que era até agora o mais baixo de sempre: 8,9%, apurado em 2020 e referente a todo o ano letivo. Com aquele valor, Portugal cumpriu a meta do programa Europa 2020, ficando abaixo dos 10% de abandono, conforme se tinha comprometido fazer até àquela data.

Já em 2019, o valor apurado pelo Instituto Nacional de Estatísticas se aproximava da meta europeia, com uma taxa de 10,6%, menos 1,2 pontos percentuais do que no ano anterior. Em 1992, o valor era de 50%, ultrapassando em cerca de 30% o valor da média europeia.

Este indicador mede a percentagem de jovens, maiores de 18 anos, que ingressam no mercado de trabalho sem o ensino secundário completo e que não estão a frequentar um programa de formação. É usado por todos os países europeus.

Perda de aprendizagens. Recomendações do grupo de trabalho batem com as das escolas

Ao longo da audição do ministro, a pergunta que mais se repetiu foi sobre o plano de recuperação de aprendizagens. Primeiro Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, depois Ana Rita Bessa, do CDS, e ainda Bebiana Cunha, do PAN. O que todas as deputadas quiseram saber é onde é que está o documento com as recomendações feitas ao Governo e quando é que será tornado público. 

A essa pergunta concreta Tiago Brandão Rodrigues não respondeu, não se comprometendo com datas. Disse apenas que a data de apresentação era conhecida, referindo-se às declarações de António Costa nas redes sociais.

O véu, sobre o que o plano trará de novo às escolas, foi pouco levantado. “Apresentaremos um plano com base em evidências, com um conjunto de estratégias para tratar questões relacionadas com sucesso, recuperação, inclusão, que se centra na confiança que temos nos profissionais e nas nossas escolas e que terá uma estrutura de diferentes eixos”, disse o ministro. Esses eixos, garantiu, irão responder às recomendações colhidas, às reflexões do próprio Governo e às discussões internacionais.

Perda de aprendizagens. Criado grupo de trabalho para fazer recomendações ao Governo

O ministro fez questão de sublinhar que o plano não será traçado com base apenas nas recomendações do grupo de trabalho, já que foi apenas um dos muitos grupos ouvidos. Professores, diretores, sindicatos, pais, alunos e outras organizações ligadas às comunidades educativas foram ouvidas ao longo de dezenas de reuniões. E o que saiu da task force, garantiu o ministro, bate com as restantes sugestões.

Reforço de recursos humanos é para manter nas escolas

“Há ações específicas de apetrechamento, de infraestruturas, de recursos digitais, e uma componente muito importante relacionada com a formação, e de uma forma especial os recursos humanos”, acrescentou o ministro da Educação, deixando uma outra garantia aos deputados da comissão.  “Posso dizer uma coisa, o ano passado dotámos as escolas com um número de recursos humanos muito significativo, que custou muitas dezenas de milhões de euros, e esses recursos humanos  continuarão nas escolas durante a vigência deste plano.”

O ministro frisou ainda ser “importante recuperar as competências”, “diversificar estratégias de ensino”, “investir no bem estar social, pessoal e emocional” dos alunos e dos trabalhadores e reforçar os meios e a autonomia das escolas. Para além disso, o plano terá também uma vertente de monitorização dos resultados alcançados.

O anúncio da criação da task force foi feito no final de março. João Costa, secretário de Estado Adjunto e da Educação, fê-lo durante a apresentação dos resultados do estudo “Diagnóstico nas Aprendizagens”, que mostra que mais de metade dos alunos tiveram dificuldades durante o ensino à distância.

Nessa altura, o governante explicou que as recomendações não seriam vinculativas e que deviam ser recebidas durante o mês de abril. Dois dias depois, no Twitter, o primeiro-ministro garantiu que o Plano de Recuperação de Aprendizagens seria apresentado em maio.