A indústria têxtil e vestuário (ITV) apelou esta terça-feira, durante um simpósio, ao Governo que facilite, em termos fiscais, a fusão e aquisição de empresas no setor, para que este ganhe dimensão para competir a nível internacional.
As intervenções, durante o Simpósio da ITV, alertaram para a falta de dimensão do setor e para o impacto que a carga fiscal tem nesta fragmentação. Mário Jorge Machado, presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) disse que “numa década em que os desafios serão muitos” é preciso “encontrar soluções” para o setor, pedindo ao Governo “mecanismos que promovam fusão das empresas” através da diminuição dos impostos. Para o líder associativo este “aspeto do ponto de vista fiscal” é “crítico” e deve ser avaliado.
Antes da intervenção do presidente da ATP, num debate, Luís Todo-Bom, gestor e professor do ISCTE disse que legislação portuguesa é “anti crescimento das empresas”. “Há uma série de empresários familiares que estão cansados e gostariam de vender as suas empresas, e há uma série de empresários, também familiares, eventualmente mais novos, que gostariam de as comprar”, indicou.
“Mas quem vende é penalizado porque a mais-valia atribuída, a diferença entre o preço de venda e o valor do balanço, é brutal. E quem compra é prejudicado, porque não consegue amortizar o ‘goodwill’ da compra”, explicou, garantindo que “isto é perverso”. Por sua vez, o ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assegurou que, neste momento, há “um quadro que nos últimos dois anos mudou significativamente para os ganhos de escala das empresas”.
“Modificamos o regime fiscal da dedução de lucros retidos e reinvestidos que favorece a utilização dos resultados de exploração das empresas em operações de consolidação”, recordou, acrescentando ainda que está em vigor “um regime excecional que permite às empresas que adquiram outras empresas aproveitar integralmente os prejuízos fiscais da adquiridas ou com as quais se fundam para abater no seu IRC nos próximos 12 anos”, algo que considera “um subsídio fiscal muito significativo à consolidação empresarial”.
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Além disso, lembrou, há “um crédito fiscal extraordinário ao investimento”, lembrando ainda o papel do Banco do Fomento. Durante o simpósio, a diretora executiva da ATP, Ana Paula Dinis, apresentou o estudo Visão Prospetiva e Estratégias ITV 2030, que traçou três cenários para o futuro do setor. No cenário mais favorável, a que chamou “ouro”, a ITV atingirá cinco mil empresas, 120 mil trabalhadores, 10 mil milhões de euros de volume de negócios e oito mil milhões de euros em exportações.
Já no cenário “prata” o estudo aponta para cerca de 3.500 empresas, 80 mil trabalhadores, seis mil milhões de euros de volume de negócios e cinco mil milhões de euros em exportações. Por fim, no pior cenário, chamado “chumbo”, a ITV ficará com cerca de 2.500 empresas, 75 mil trabalhadores, cinco mil milhões de euros em volume de negócios e quatro mil milhões de euros de exportações.
