Luís Filipe Vieira está detido devido a alegados ilícitos criminais em “negócios e financiamentos” superiores a “100 milhões de euros” que terão levado a “elevados prejuízos para o Estado e para algumas das sociedades”. Quem o diz é a Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), liderado pelo procurador-geral adjunto Albano Pinto, num comunicado emitido esta quarta-feira.
Além de confirmar que Luís Filipe Vieira, o seu filho Tiago e os empresários José Manuel dos Santos e Bruno Macedo só deverão ser presentes ao juiz Carlos Alexandre “previsivelmente no decurso do dia de amanhã” para primeiro interrogatório e imposição de medidas de coação, o comunicado do DCIAP diz claramente que o procurador Rosário Teixeira, titular da investigação, irá pedir exigências cautelares “diferentes do termo de identidade e residência.”
Porquê? Porque o Ministério Público entende que as detenções se justificaram para “acautelar a prova, evitar ausências de arguidos e prevenir a consumação de atuações suspeitas em curso”. Isto é, o comunicado dá a entender que poderá existir perigo de destruição de prova, perigo de fuga e continuidade da actividade criminosa. Assim, o procurador Rosário Teixeira poderá promover medidas de coação que podem ir de cauções de valor elevado até à prisão preventiva.
O DCIAP confirma que os crimes sob investigação terão sido praticados desde 2014 e são os de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento. “Foram cumpridos cerca de 45 mandados de busca, abrangendo instalações de sociedades, domicílios, escritórios de advogados e uma instituição bancária. Estas buscas decorrem nas áreas de Lisboa, Torres Vedras e Braga”.
Advogado diz que descrições de facto apresentadas pelo Ministério Público têm “alguma gravidade”
O advogado de Luís Filipe Vieira, Manuel Magalhães e Silva, revelou que o presidente do Benfica está a acompanhar todo o processo com “serenidade”, mas não confirmou se Vieira irá ou não falar, esta quinta-feira, na audiência com o juiz Carlos Alexandre.
As diligências começaram na manhã desta quarta-feira, na casa de Luís Filipe Vieira, e Magalhães e Silva disse apenas que o presidente do clube da Luz “esteve na habitação todo o tempo”.
À saída do Comando Metropolitano da PSP de Moscavide, em declarações aos jornalistas, o advogado afirmou que, a seu ver, “as declarações na comissão de inquérito não têm rigorosamente nada de prejudicial para Luís Filipe Vieira” e apesar de admitir que as descrições de facto apresentadas pelo Ministério Público têm “alguma gravidade”, não sabe responder se se trata de uma realidade e tem “dúvidas que possa efetivamente ser verdade”.
O advogado realçou que “a prudência manda estar preparado para tudo”, mas disse que “estão a ser feitos procedimentos internos” e que o conteúdo das buscas está em segredo de justiça.
SAD do Benfica diz que funções de presidente serão “asseguradas estatutariamente”
A SAD do Benfica já garantiu, num comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que as funções do presidente serão “asseguradas nos termos previstos na lei e nos estatutos”, na sequência da detenção de Luís Filipe Vieira: “As funções desempenhadas pelo Presidente do Conselho de Administração serão, na medida que se mostre necessária, asseguradas nos termos previstos na lei e nos estatutos”, lê-se na missiva.
O Benfica confirmas a buscas — “A Sport Lisboa e Benfica — Futebol, SAD (“Benfica SAD”) informa […] que as suas instalações foram hoje objeto de buscas no âmbito de uma investigação envolvendo o Presidente do Conselho de Administração, Luís Filipe Vieira, que, conforme comunicado divulgado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, terá sido constituído arguido e detido para primeiro interrogatório, encontrando-se o respetivo inquérito em segredo de justiça” –, mas nega que o clube e a SAD sejam arguidos. “Nem a Benfica SAD nem o Sport Lisboa e Benfica (ou qualquer entidade por si controlada) foram constituídos arguidos no âmbito desta investigação, tendo sido prestada toda a colaboração solicitada pelas autoridades relevantes”.
▲ Luís Filipe Vieira chegou à esquadra de Moscavide nesta carrinha com vidros fumados e que entrou na garagem a alta velocidade.
FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
Vieira já está em Moscavide
Luís Filipe Vieira foi detido por ordem do Tribunal Central de Instrução Criminal, confirmou o Observador. Chegou pelas 21h00 à PSP de Moscavide, onde passou a noite de 4.ª para 5.ª feira, quando será ouvido pelo juiz Carlos Alexandre.
Além de Luís Filipe Vieira, há mais três detidos. Um deles é o empresário José Manuel dos Santos, conhecido por “Rei dos Frangos” (não o verdadeiro, da restauração), o empresário Bruno Macedo, filho de um conhecido advogado bracarense e empresário que intermediou a vinda de Jorge Jesus do Flamengo para o Benfica, e Tiago Vieira, filho de Luís Filipe Vieira.
Tanto Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, como o empresário José António dos Santos foram alvo de buscas, avançou o Sol e confirmou o Observador.
As buscas foram lideradas pelo juiz Carlos Alexandre e estão relacionadas com um inquérito do Departamento Central de Investigação e Ação Penal liderado pelo procurador Rosário Teixeira, coadjuvado pela Autoridade Tributária.
Os crimes sob suspeita incidem sobre atividade de Luís Filipe Vieira como presidente do Benfica, nomeadamente alegados crimes de abuso de confiança sobre a alegada venda de 25% do capital social da Benfica SAD. Outros alegados ilícitos, como por exemplo a burla qualificada, estão relacionados com os créditos concedidos pelo Novo Banco ao grupo empresarial de Vieira.
Manuel Magalhães e Silva, advogado de Luís Filipe Vieira no momento em que chegou à esquadra da PSP onde o seu cliente irá ficar detido até ser presente ao juiz. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
Direção do Benfica reúne-se de emergência. Almeida Lima e Moniz possíveis substitutos
Com Luís Filipe Vieira detido, a direção do Benfica vai reunir-se de emergência esta quarta-feira para analisar as repercussões das diligência judiciais em curso.
Ao que o Observador apurou, a detenção do líder do Benfica está a preocupar os elementos da direção do clube benfiquista que, às portas de uma nova época futebolística, temem que as matérias judiciais de Luís Filipe Vieira possam prejudicar o Benfica e a preparação normal para a época de 2021/2022.
Caso seja decretada a prisão preventiva de Vieira, já há dois nomes possíveis para uma liderança provisória: Domingos Almeida Lima ou José Eduardo Moniz. A primeira reunião será da SAD e depois da direção do clube.
Buscas na gestora de ex-vice-presidente do Benfica que gere fundo que ficou com património de Vieira
A operação tem como alvo principal Luís Filipe Vieira, tendo sido realizadas buscas a diversos escritórios relacionados com o presidente do Benfica. Um desses alvos foi a sociedade gestora de fundos, a C2 Capital Partners, de Nuno Gaioso Ribeiro, ex-vice-presidente do Benfica muito próximo dos negócios de Luís Filipe Vieira. Contudo, nem Gaioso Ribeiro nem a C2 Capital Partners serão arguidos no inquérito.
A C2 Capital Partners, da qual Vieira e o filho chegaram a ser acionistas, ficou a gerir o património imobiliário do presidente do Benfica que passou para o controlo do Novo Banco. A reestruturação envolveu mais de 200 milhões de euros da dívida de Luís Filipe Vieira ao Novo Banco e foi um dos temas que centrou as atenções dos deputados da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco.
A C2 Capital Partners confirmou que foi alvo de alvo de buscas não domiciliárias, incidindo exclusivamente na sua qualidade de sociedade gestora do Fundo de Investimento Alternativo Especializado (FIAE) Promoção e Turismo criado no acordo de reestruturação da dívida de Vieira com o Novo Banco.
“A C2 Capital Partners colaborou voluntária e livremente nas diligências em curso, tanto mais que, nem a sociedade nem qualquer dos seus administradores foram constituídos arguidos ou têm qualquer outra posição processual. Não houve lugar a qualquer outra diligência processual. A informação solicitada teve como único e exclusivo objeto elementos relacionados com o FIAE. A empresa de Nuno Gaioso Ribeiro reitera a “legalidade e a integridade da sua conduta no processo de constituição e gestão do FIAE.”
Entretanto, o pirata informático Rui Pinto, criador do Football Leaks, já reagiu à detenção do presidente do Benfica, partilhando uma mensagem que escreveu aquando a detenção de Joe Bernardo, há uma semana, com a lista de devedores que, apontava, podiam ser “os próximos” a ser detidos. Agora, assinala aquilo que previa – a detenção de “Luís Filipe Vieira” confirma-se.
Luís Filipe Vieira ✔️ https://t.co/MyK1ggXcyE
— Rui Pinto (@RuiPinto_FL) July 7, 2021
Os crimes sob suspeita
Tudo começou quando o semanário Sol noticiou a realização de buscas a Luís Filipe Vieira e a José Manuel Santos e avançou que Vieira estaria a ser investigado igualmente por um crime de burla qualificada ao Fundo de Resolução que detém a participação do Estado no Novo Banco, além de alegados ilícitos de abuso de confiança que estão alegadamente relacionados com a venda de 25% do capital da SAD do Benfica a um empresário internacional.
O Fundo de Resolução detém 25% do capital social do Novo Banco e é a entidade pública que paga ao Novo Banco sempre que há perdas em ativos que estão incluídos no mecanismo de capital contingente acordado entre o Estado e a Lone Star aquando da venda da maioria do capital social do banco àquele fundo norte-americano. O grupo empresarial de Luís Filipe Vieira é um dos grandes devedores do Novo Banco, cujas perdas têm sido financiadas pelo Fundo de Resolução e que ascendem já a cerca de 181 milhões de euros.
Como o Novo Banco se livrou (sem se livrar) da dívida do grupo de Luís Filipe Vieira
Detidos serão ouvidos “previsivelmente no decurso do dia de amanhã”
Em comunicado, a Procuradoria Geral da República (PGR) revela que foram cumpridos cerca de 45 mandados de busca, abrangendo instalações de sociedades, domicílios, escritórios de advogados e uma instituição bancária, nas áreas de Lisboa, Torres Vedras e Braga.
“No decurso das diligências foram detidas quatro pessoas, dois empresários, um agente desportivo e um dirigente desportivo. Detenções efetuadas atendendo aos indícios já recolhidos, com vista a acautelar a prova, evitar ausências de arguidos e a prevenir a consumação de atuações suspeitas em curso.”
“Os detidos serão presentes, previsivelmente no decurso do dia de amanhã, a primeiro interrogatório judicial com vista à aplicação, considerando a gravidade dos crimes e as exigências cautelares, de medidas coação diferentes do termo de identidade e residência.”
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que se encontra em segredo de justiça, e cuja investigação está a cargo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) com colaboração da PSP, “investigam-se negócios e financiamentos em montante total superior a 100 milhões de euros, que poderão ter acarretado elevados prejuízos para o Estado e para algumas das sociedades”.
“Em causa estão factos ocorridos, essencialmente, a partir de 2014 e até ao presente e suscetíveis de integrarem a prática, entre outros, de crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento”, pode ler-se.
O MP revela ainda que no cumprimento dos mandados participaram 66 inspetores tributários, sendo 25 da direção de Finanças de Braga, 8 da direção de Finanças do Porto, 26 da direção de Finanças de Lisboa e 2 da direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), para além de 9 elementos do núcleo de Informática Forense desta direção, Participaram ainda 4 magistrados do Ministério Público, 3 Juízes de Instrução Criminal e 74 polícias da PSP, 9 dos quais a exercerem funções no DCIAP.
(texto atualizado às 8h04 do dia 8.07 com a confirmação de que Luís Filipe Vieira passou a noite no comando metropolitano da PSP de Lisboa)
