Durante a assinatura de um protocolo com o setor social no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), esta quarta-feira, o António Costa referiu que a Europa decidiu agir contrariamente à última crise e criar este programa, que “é uma oportunidade única”, mas com um prazo de execução de “muito pouco tempo” pelo que, diz o primeiro-ministro, Portugal tem “até 2026 para gastar o último cêntimo disponível”.
“A Europa decidiu que desta vez não podia fazer como na crise anterior fingindo que nada estava a acontecer e que era cortando nas despesas sociais, não cuidando do emprego e das empresas, que se podia vencer a crise”, começou por dizer António Costa durante a sua intervenção saltando para a criação do PRR como uma solução “a esta crise” e que é “uma oportunidade única e uma enorme responsabilidade”.
“Nós temos muito pouco tempo para executar este programa. Nós temos até 2023 para assumir os compromissos e temos até 2026 para poder gastar o último cêntimo disponível. É muito pouco tempo, porque a isso soma-se o esforço que temos de fazer para tudo o resto”, admitiu.
O primeiro-ministro garantiu que este programa “não é um plano para o Estado e feito pelo Estado, é um plano feito para o conjunto do país”, dizendo que só é exequível “com rigor e transparência mobilizando todos os parceiros e trabalhando em rede”. Nesta assinatura de protocolo entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e os parceiros do setor social prevê-se um investimento de 465 milhões de euros para adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais.
Costa acabou por mobilizar as empresas na dimensão económica, as autarquias para matérias de investimentos no território e na habitação, e chamou de “essenciais” as IPSS, misericórdias, mutualidades e cooperativas como parceiros de aplicação e execução do PRR. “ “Em todas estas áreas identificamos intervenções que serão melhor realizadas por estas entidades do que se fossem diretamente pelo Estado”, disse.
O primeiro-ministro referiu-se a uma das grandes apostas na área da saúde que passa por completar a rede de cuidados continuados e integrados com mais 5.500 camas, estando o setor social “em melhores condições para o fazer”. Costa referiu ainda o papel destes parceiros nas políticas de habituação urgente e temporária para casos como os dos refugiados, vítimas de violência doméstica ou pessoas em situação de sem abrigo.
“Não são investimentos que fiquem concentrados numa determinada zona”
António Costa garantiu ainda que estes investimentos e que a presença das instituições parceiras do setor social em todos os concelhos “assegura que estes investimentos não sejam investimentos que fiquem concentrados numa determinada zona”, mas sim que sejam distribuídos pelo “conjunto do país”.
O chefe do Governo reiterou ainda que o plano poderá vir a criar mais postos de trabalho pela necessidade de aumentar as respostas da sua implementação, afirmando que estas instituições representam já 6% dos postos de trabalho em Portugal.
Costa volta a insistir na ideia de que não serão oportunidades “concentradas nas grandes cidades”, mas sim por todo o país numa “necessidade de absorver desemprego e criar novas oportunidades de trabalho para os jovens que estão a entrar no mercado”, afirmou, dizendo que os parceiros acabam a ser um “enorme instrumento de coesão territorial” porque levam a todo o território nacional as oportunidades criadas neste sentido.
António Costa mostrou-se assim confiante dizendo que “é precisamente graças a estes parceiros” que Portugal será dos melhores a executar o PRR.
