As associações patronais e os sindicatos do setor da construção acordaram uma nova tabela salarial entre os 665 euros e os 1.020 euros e um subsídio de refeição diário no valor de seis euros, foi divulgado esta terça-feira.
De acordo com uma nota de imprensa da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), as associações empresariais e as estruturas sindicais do setor concluíram a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), acordando uma nova tabela salarial que produz efeitos em 1 de setembro.
O processo negocial de revisão do CCT aplicável ao setor da construção decorreu desde fevereiro de 2021 e envolveu a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e a Associação dos Industriais da Construção de Edifícios.
Em representação dos trabalhadores participaram a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços, a Federação dos Engenheiros e o Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL).
Segundo o comunicado, com o acordo alcançado, foram também adaptadas algumas das cláusulas do CCT ao articulado do Código do Trabalho, nomeadamente as relativas à contratação a termo, e extintas algumas categorias profissionais.
As alterações serão divulgadas assim que o CCT for publicado no Boletim do Trabalho e Emprego.
A tabela salarial varia entre os 665 euros e os 1.020 euros, mas existe um nível salarial inferior, de 532 euros, que é aplicável a trabalhadores praticantes, aprendizes e estagiários que se encontrem numa situação considerada como formação certificada.
Esta redução salarial só pode ser mantida pelo período de um ano, o qual inclui o tempo de formação passado ao serviço de outros empregadores, sendo este mesmo período reduzido para seis meses no caso de trabalhadores habilitados com curso técnico-profissional ou curso obtido no sistema de formação profissional qualificante para a respetiva profissão.
O salário do topo da tabela, o grupo I, vai ser de 1.020 euros.
