O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse que Portugal pode registar um crescimento económico de 5% até final do ano, depois dos bons resultados do terceiro trimestre.

“Acho que [o crescimento económico] vai estar mais próximo dos 5% do que dos 4%”, afirmou Pedro Siza Vieira, em entrevista no programa Tudo é Economia, da RTP3, na noite de terça-feira.

Os resultados do terceiro trimestre correram como esperado, “apesar de julho ter tido um crescimento não tão rigoroso, em função da situação pandémica que se verificou”, considerou.

Agosto ultrapassou todas as expectativas em praticamente em todos os setores de atividade, no comércio, na restauração, mesmo na hotelaria. Tivemos um mês do agosto bastante melhor do que aquele que se podia antecipar”, indicou.

Para Pedro Siza Vieira, o ritmo de crescimento da economia está a corresponder às expectativas do Governo e, talvez, até a excedê-las. “Estamos convencidos que, do ponto de vista do crescimento económico durante o ano, vamos ultrapassar aquilo que eram as previsões. […] A economia não está só a comportar-se melhor do que eram as projeções, mas também melhor que a maior parte dos observadores estimava há uns meses”, adiantou.

Pedro Siza Vieira lembrou que havido “uma retoma [da economia] muito rigorosa”, uma vez que a procura está a recompor-se muito rápido, enquanto são levantadas as restrições sanitárias, devido à pandemia.

Ministro da Economia rejeita descida generalizada do IVA da eletricidade

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital rejeitou haver uma descida generalizada do IVA da eletricidade para 13% ou 6%, adiantando que o Governo trabalha para “amortecer o impacto”.

“Não [deve haver uma descida do IVA]. Acho que relativamente ao IVA da eletricidade, relativamente aos consumidores em baixa tensão, domésticos, já conseguimos encontrar um mecanismo que permite ir diferenciando o IVA de uma forma que é justa socialmente e de uma forma que é ambientalmente responsável, quem consome mais paga mais IVA”, disse Pedro Siza Vieira, em entrevista no programa Tudo é Economia, da RTP3, na noite de terça-feira.

De acordo com o governante, do ponto de vista das empresas, o IVA é neutro, e é nas famílias que o Governo vai continuar a trabalhar com “as várias possibilidades”, quer pela gestão sistema elétrico, quer por outros mecanismos com alocação de receitas que está a ter como preço do carbono, através do fundo ambiental.

“Há maneiras de acomodar [o preço da eletricidade]. É nisso que estamos a trabalhar com o Ministério do Ambiente [e Ação Climática], no sentido de amortecer o impacto para os consumidores domésticos e assegurar que os nossos consumidores industriais melhorem a sua posição concorrencial relativamente aos congéneres europeus”, disse.

Para Pedro Siza Vieira, o Governo, nos consumidores de baixa tensão, tem mais margem para “acomodar” os aumentos, fazendo referência ao secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, que disse que “não espera para os consumidores domésticos, para os consumidores em baixa tensão, aumentos muito significativos do preço da energia elétrica”.

“Precisamos de encontrar maneiras de amortecer este impacto e é nisso que estamos a trabalhar. Os clientes empresariais estão em concorrência nos mercados internacionais, nós temos de assegurar que eles não ficam prejudicados se houver um aumento de preços relativamente aos seus concorrentes”, acrescentou.

Na terça-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, garantiu que, com a informação disponível à data, não haverá “subidas significativas” do preço da eletricidade para os consumidores domésticos, mas não se comprometeu com a ausência de subida.

Reprivatização da Efacec deve estar concluída antes do final do ano

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, disse na noite de terça-feira que espera que o processo de reprivatização da Efacec esteja concluído antes do final do ano. “Nós temos o objetivo de concluir a privatização da Efacec antes do final do ano”, afirmou Pedro Siza Vieira, em entrevista no programa Tudo é Economia, da RTP3.

O governante revelou-se “muito satisfeito” por haver duas empresas portuguesas interessadas na Efacec, explicando que lhe poderão dar “enquadramento de gestão, apoio de capitalização e transformá-la para participar no futuro do país”.

“Preservar o capital de experiência da Efacec, o saber fazer de uma empresa que é essencial para a transição energética, uma grande fornecedora de sistemas elétricos, de redes elétricas, de sistemas de gestão de redes, de transformadores que o país vai precisar tanto nos próximos anos, era absolutamente essencial”, salientou.

Observando para oportunidade concentração empresarial em períodos de crise, Pedro Siza Vieira reiterou que o Governo nunca teve o objetivo de lucrar com a reprivatização da empresa.

“O Governo definiu sempre que não tem objetivos de ganhar dinheiro nisto. Nós temos uma empresa que estava numa situação de impasse acionista, estava a degradar por causa desse impasse, rapidamente, a sua posição comercial no mercado e, com isto, o que queremos assegurar é a transição rápida para novos proprietários que possam gerir e assegurar um futuro para a empresa”, sustentou.

Em 02 de setembro, o Conselho de Ministros aprovou a terceira fase do processo de reprivatização da Efacec, tendo selecionado os dois investidores que apresentaram propostas vinculativas, ou seja, os grupos DST SGPS e Sing – Investimentos Globais, segundo um comunicado.