A ciclovia da Almirante Reis foi um dos temas sensíveis da campanha eleitoral e um foco de contestação ao executivo socialista. Ainda antes de ser assunto de campanha, Fernando Medina teve mesmo de alterar o seu formato original, que reconheceu não ser o mais adequado. Depois disso, o agora presidente eleito, Carlos Moedas escolheu mesmo utilizá-la como arma de arremesso e promessa eleitoral: “É para acabar”. Ainda assim, a quatro dias da ida às urnas, a autarquia de Lisboa fechou um ajuste direto para um projeto de rotunda apta para bicicletas, na Praça do Chile, que permite a continuidade dessa mesma contestada ciclovia. Esta não é, aliás, a única surpresa na contratação pública após as eleições, já que se sabe agora que a autarquia também adjudicou duas sondagens, pedidas pela Polícia Municipal, em agosto por 65 mil euros.

Voltando à rotunda ciclável: para a “elaboração de projeto de execução de uma rotunda na praça do Chile adaptada ao novo conceito ciclável em implementação na avenida Almirante Reis”, o executivo de Medina deu ao Gabinete de Estudos e Projetos Paulo Pedrosa um prazo de 15 dias e pagou 19.700 euros, mesmo sabendo que iria disputar a liderança da autarquia daí a poucos dias.

Embora o contrato tenha um prazo de execução de 15 dias, a autarquia diz agora ao Observador que o contrato “pode ser revogado sem encargos para a Câmara Municipal de Lisboa pois não foram realizados ainda quaisquer trabalhos pela equipa contratada”. “O prazo do contrato começa a contar a partir da reunião de arranque, que estava prevista para dia 29/9. Tendo em conta o resultado eleitoral, e tendo a intenção do novo executivo de rever o canal ciclável da Avenida Almirante Reis, os serviços entenderam não dar início, nessa data à reunião de arranque, tendo contactado a empresa adjudicatária nesse sentido, até ter novas orientações superiores do novo executivo”, esclarece o município ao Observador.

O contrato foi assinado a 22 de setembro, mas publicado no Portal BASE mais de uma semana depois, no último dia de setembro e já após a ida às urnas, o que atirou o escrutínio do contrato para depois da decisão dos lisboetas.

Cinco dias antes de assinar o ajuste direto, numa das ações de campanha eleitoral, Fernando Medina reuniu a sua comitiva e fez o percurso entre Telheiras e o Martim Moniz através das ciclovias da cidade, tendo percorrido a avenida Almirante Reis de bicicleta.

A autarquia esclarece que o novo contrato acontece depois da implementação da ciclovia na Avenida Almirante Reis que veio alterar aquilo que estava planeado inicialmente, desde 2015, para a Praça do Chile e o Largo do Leão. “De forma a salvaguardar, tanto as intenções do Departamento de Espaço Público de requalificação dos espaços exteriores da Praça do Chile, assim como as intenções da Direção Municipal de Mobilidade que pretendia implementar um canal ciclável na Praça do Chile, foi celebrado o contrato de “Aquisição de serviços para a elaboração de Projeto de execução de uma rotunda na Praça do Chile adaptada ao novo conceito ciclável em implementação na avenida Almirante Reis” no dia 22/09/2021”, confirma a autarquia.

Autarquia pagou mais de 65 mil euros no final de agosto por duas sondagens à Eurosondagem

Outro dos contratos publicados no Portal BASE já depois das eleições diz respeito a duas sondagens. A “aquisição de serviços de recolha de dados para aplicação dos dois inquéritos e realização do respetivo trabalho de campo” adjudicada — depois de uma consulta pública à Universidade Católica e à Eurosondagem — à Eurosondagem custou aos cofres da autarquia 65.333 euros e tinha como prazo máximo para a realização das sondagens 70 dias.

Uma vez que os documentos dos contratos estão inacessíveis no Portal BASE há vários dias não está disponível também o contrato formalizado entre a autarquia e a Eurosondagem. A Câmara Municipal de Lisboa esclarece que o ajuste, na sequência de uma consulta pública feita a 23 de julho, se enquadra no “Protocolo de Cooperação para a avaliação do Policiamento Comunitário e de Vitimação da Cidade de Lisboa celebrado entre o Município de Lisboa e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa”.

Os dois estudos têm por objetivo “avaliar o programa de policiamento comunitário da Polícia Municipal de Lisboa” e “elaborar um estudo sobre a vitimação, em 2019, na população residente em Lisboa”.

Neste caso, no entanto, há uma diferença de mais de um mês entre o ajuste realizado a 27 de agosto e a publicação no Portal BASE a 4 de outubro, já depois de decorrido todo o mês de setembro.

Atualizado às 18 horas de dia 6 de outubro com resposta da Câmara Municipal de Lisboa que chegou já depois da publicação deste artigo