Os farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão estar em greve a partir de dia 28, durante seis dias, exigindo a concretização da residência farmacêutica, abertura de concurso para progressão na carreira e revisão do estatuto remuneratório.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF), Henrique Reguengo, que convocou a paralisação, disse que esta será “a primeira greve que o sindicato convoca em 20 anos”, sublinhando que “nenhuma outra classe tem cedido tanto como os farmacêuticos, sempre esperando que o futuro fosse melhor”.
Com esta greve, que começa às 00h00 de 28 de outubro e termina às 24h00 de 02 de novembro, os farmacêuticos pretendem exigir a concretização atempada da residência farmacêutica (formação prévia à entrada na carreira), abertura de concursos para a progressão na carreira, a negociação do diploma das direções e coordenações dos serviços e a revisão e atualização do estatuto remuneratório face às habilitações académicas e profissionais desta classe.
“Esta greve é fruto do desespero dos farmacêuticos (…). Todas as nossas tentativas não tiveram nenhum feedback” da tutela, afirmou Henrique Reguengo, sublinhando que “há problemas graves que têm de ser abordados”.
A carreira já foi publicada há quatro anos, atraso absurdo na implementação da carreira farmacêuticas, que é o mecanismo através do qual vamos formar especialistas para alimentar a careira. Temos uma falta imensa de especialistas, que não se notou agora na pandemia porque as pessoas deram o litro e por isso não faltaram nem medicamentos nem análises clínicas no SNS”, explicou o dirigente sindical.
Em comunicado, o sindicato diz que “os farmacêuticos já cederam em tudo aquilo que era possível ceder em função de um futuro melhor”, exemplificando: “Cederam quando aceitaram uma carreira onde lhes foi imposta uma neutralidade orçamental que não foi imposta a mais nenhuma carreira do Ministério da Saúde” e “quando o valor base da carreira foi não neutral, mas inferior ao que tinham na carreira de onde provinham”.
“Cederam quando as transições que lhes foram impostas não respeitaram a antiguidade e atiraram colegas com 20 e 30 anos de profissão (alguns Diretores de Serviço) para a mesma categoria de colegas com um e dois anos de serviço, ao invés de o fazerem de acordo com a proposta do SNF, que mantendo a neutralidade orçamental respeitava essa antiguidade”, acrescenta.
A estrutura sindical defende ainda que as cedências destes profissionais estão visíveis “quando continuam a desempenhar exemplarmente as suas funções nos serviços farmacêuticos, nos laboratórios de análises clínicas e de genética humana, enquanto veem todos os prazos e promessas que lhes foram feitas serem ignoradas e desrespeitadas”.
O SNF lembra igualmente que os recursos humanos farmacêuticos no SNS, seja na Farmácia Hospitalar, seja nas Análises Clínicas e Genética Humana, “estão dramaticamente subdimensionados e física e emocionalmente esgotados”.
Explica que tem reagido “com tolerância” atendendo ao período de transição que resulta do processo de implementação da residência farmacêutica, que, defende, “deveria ser célere”, mas sublinha que, passados quatro anos sobre a publicação da carreira e ano e meio sobre a regulamentação da residência farmacêutica, a última previsão de abertura da primeira residência é para 2023.
Como explicar e aceitar 13 anos sem quaisquer concursos para progressão e que após quatro anos da publicação da carreira farmacêutica e quase três anos da publicação do diploma que regulamenta essas progressões, esta seja a única carreira em que tal acontece, atentos que estamos aos inúmeros concursos abertos para outros profissionais de saúde?”, questiona.
No comunicado, dando como exemplo as outras profissões da área da Saúde, o SNF aponta também a “falta de adequação da tabela remuneratória dos farmacêuticos”.
Os farmacêuticos dizem-se ainda “profundamente revoltados e indignados com a falta de consideração e a menorização sistemática do seu papel no SNS”.
Apontam a precariedade e falta de estabilidade no emprego, as más condições de trabalho nos serviços farmacêuticos, a insuficiência de quadros, a falta de condições para “cumprir com as boas práticas do medicamento, comprometendo a segurança do circuito integrado do medicamento e produtos farmacêuticos”, assim como o atraso na aplicação do SIADAP na avaliação da carreira.
A greve, que começa em 28 de outubro e tem serviços mínimos decretados, abrange todos os farmacêuticos que trabalham no SNS — farmácia hospitalar, laboratórios e genética humana.
