Os Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas acusaram esta sexta-feira o Ministério da Educação de “estar perdido” e exigem que sejam cumpridos os direitos à mobilidade geográfica e à consolidação dos postos de trabalho dos técnicos especializados naquela área.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma concentração de Técnicos Especializados de Educação (TEE), no Porto, para assinalar a greve nacional que estes trabalhadores cumprem esta sexta-feira, a sindicalista Lurdes Ribeiro garantiu que a luta “não se vai limitar” a esta greve.

Técnicos da educação em greve esta sexta-feira

“Há dois tipos de reivindicações” em cima da mesa, uma vez que “há também dois tipos de situações” entre aqueles técnicos, que abrangem terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, intérpretes de linguagem gestual, entre outros.

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“Temos aqueles que regularizaram o vínculo laboral pelo PREVPAP [Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública] e outros que inscritos no PREVPAP ainda não foram regularizados, cerca de 200, e que estão à espera de que o ministro das Finanças, ou lá quem seja, dê luz verde à sua regularização”, explicou.

Quanto aos TEE que regularizaram o vínculo laboral em 2020, a exigência refere-se ao “cumprimento do direito de mobilidade” daqueles trabalhadores.

“O PREVPAP era para trabalhadores que trabalhavam numa escola entre 01 de janeiro e 04 de maio de 2017. Quando foram regularizados em 2010 tiveram que ser regularizados na escola onde estiveram no início de 2017. Muitos deles já tinham ido para outras escolas do país e deu-se que temos colegas que estão a 400 quilómetros de distância das sua casas“, apontou Lurdes Ribeiro.

“Os colegas iniciaram então o processo de mobilidade, que foi indeferido e sob muita pressão, a 31 de agosto, informaram que se podia proceder à mobilidade. No entanto, os sindicatos já receberam relatos de colegas que já tinham conseguido a mobilidade, mas que têm que regressar à escola de origem passados os 18 meses previstos”, adiantou.

A sindicalista considerou que “o ministério da Educação está perdido” e referiu outros casos.

“Temos mais de 1.000 trabalhadores precários nas escolas, alguns deles não puderam renovar o contrato de imediato porque o Ministério da Educação exigiu que tivessem entrado antes de 17 de setembro de 2020 e alguns não tinham feito por atraso do ME”, disse.

“Hoje soubemos que alguns destes trabalhadores e escolas receberam uma notificação a dizer que aqueles técnicos estavam renovados com efeitos a 01 de setembro de 2021. Só que estes trabalhadores já estão a trabalhar noutros sítios, através de concurso”, finalizou.

Os sindicatos exigem que “sejam respeitados todos os direitos dos TEE integrados pelo PREVPAV, nomeadamente à mobilidade e a consolidação dos postos de trabalho onde são colocados”.

Os TEE querem “o encerramento dos processos do PREVPAV que ainda decorrem e a integração de todos os trabalhadores que ainda aguardam a sua conclusão”, a “abertura de concursos por tempo indeterminado, de forma imediata, sem necessidade de autorização quando vaguem lugares nos quadros” e a dignificação funcional e salarial dos Técnicos Superiores com funções de TEE”.

Concentrados em frente à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, os TEE deixaram avisos ao ministério da Educação.

“A luta não vai parar, vamos dar continuidade em termos e na data que considerarmos oportuna”, garantiram