Começa agora uma nova edição do "Iuvensol", que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais. E Carlo, esta sexta-feira junta-se a Helena Matos, a Filomena Martins. Como pensam e como votam os eurodeputados do PS? Quantas leis estão à espera de regulamentação e quando chegarão os pagamentos aos polícias? Antes das respostas, Paulo, tens um ponto prévio para trazer aqui à mesa.

Ponto prévio, depois do assunto de ontem, em que critiquei aqui a criação de um grupo de trabalho para lidar com o bullying nas escolas. Por quê? Por dois pontos. Primeiro, porque foi anunciado logo a seguir ao acontecimento da Azambuja. E, portanto, aqui a crítica era a reatividade do governo. Acontece uma coisa destas, vamos criar o grupo de trabalho. E a outra, a falta de avaliação de políticas anteriores que estavam no terreno. Não sabemos como é que aquilo está. Depois disso, a ministra Margarida Balseiro Lopes fez-me chegar a informação, basicamente contraria isto. Ela diz que de facto fez o anúncio no Parlamento, mas por uma questão de oportunidade. Isto está a ser tratado há mais de um mês entre o gabinete da própria e o Ministério da Educação. Já está inclusivamente assinado o despacho desde o dia 13 de setembro, que cria o grupo de trabalho. Portanto, não foi na sequência deste acontecimento.

Não está diretamente relacionado com o facto acontecido.

Não está diretamente relacionado. Há uma especialista até que vai liderar o grupo, a Daniela Verdíssimo, que já aceitou o convite também antes disso tudo. Portanto, a questão da reatividade fica aqui afastada. E vai ser publicado no dia 23 a formalização do grupo de trabalho. E depois a questão também da avaliação. Margarida Balseiro Lopes diz que obviamente chegaram aqui porque fizeram essa avaliação. Dizem, por exemplo, que não há um guião, um protocolo nas escolas para o que fazer em caso de.

Não há nas escolas.

Não há um guião, isso vai ser preparado agora, não há um protocolo. Não há nenhum canal que não esteja a funcionar para este tipo de coisas e, portanto, que este grupo vai se dedicar a isso, entre outras questões. Mas queria só deixar uma nota, a informação pública ontem não é esta. E, portanto, sendo assim, fica sem efeito.

Há uma revisão de nota.

Vai ter uma revisão de nota. Digamos que tinha caído uma folha do exame que agora apareceu. Podemos passar para uma positiva a consideração também. Vamos ver o que é que o grupo de trabalho dá daqui a meio ano e que resultados é que vai ter.

Muito bem, é importante termos aqui este feedback também do que foi dito ontem. Para hoje, Filomena, vamos começar por ti, porque queres trazer aqui o sentido ou os sentidos de voto dos eurodeputados do Partido Socialista no Parlamento Europeu.

Sim, mas hoje não sei se começo com cinco notas muito boas ou três muito más. Acho que têm de escolher vocês.

Cinco notas muito boas?

São os oito eurodeputados do Partido Socialista.

Exatamente. Como está já meio de chuva, o outono começa este domingo, não sei se sabem, é dia 22 às 13h43. Eu sou precisa. Eu estou um bocadinho para o desanimada. Assim que começa o outono eu fico desanimada. Talvez comece pelos maus e deixe os bons para o fim. O que acham?

Vamos lá.

Então pronto. Os maus são claramente os três eurodeputados do PS que ontem estiveram alinhadinhos com a extrema-esquerda para perpetuar o que se pode chamar a ditadura na Venezuela. Assim, uma coisa de fazer brincadeira com palavras, não é propriamente o meu estilo, mas pronto, fica aqui. Na votação do Parlamento Europeu para, à semelhança da maioria das instituições e dos países democráticos do mundo, reconhecer Edmundo González como presidente legítimo e democraticamente eleito da Venezuela, estes três eurodeputados socialistas e os socialistas europeus, não sei como, mas eles lá terão uma ideia muito própria sobre o que é democracia na Venezuela, sobre o quão democráticas e livres foram as últimas eleições presidenciais na Venezuela. E eu estou a falar, obviamente, da cabeça de lista eleita pelo PS, Marta Temido, Diana Catarina Mendes e de Bruno Gonçalves. Além deles, obviamente, também-

Bruno Gonçalves, que é candidato à JS, à presidência da JS.

Exatamente. E além deles, estou a falar também, junto-lhes aqui já, mas Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, e João Oliveira, que também votaram contra, claro. Mas do PCP e mesmo do Bloco, não se estranham estas posições. Aliás, esta semana, na Assembleia Municipal de Lisboa, o PCP quis um voto de pesar, e eu vou citar, recorrendo-me do artigo de opinião da Margarida Marques Mendes no Observador, quis um voto de pesar pelas vítimas da violência promovida pela extrema-direita golpista após as eleições presidenciais realizadas na República Bolivariana da Venezuela, que constituíram uma importante realização democrática do povo venezuelano. Mas voltando ao tema, nós podemos sempre olhar para os alinhados, e foram estes cinco, e podemos sempre olhar depois para os desalinhados. E houve os tais três alinhados e cinco desalinhados. E os desalinhados, há sempre uma figura que sobressai. E foi Francisco Assis. O Miguel Pinheiro há bocado, no Bom e Mau Vilão, falou nele. E além de Assis, houve Isilda Gomes, Sérgio Gonçalves, André Rodrigues e Carla Tavares, que votaram a favor da resolução, que foi aprovada por 309 votos a favor e 201 contra, e que votaram em sentido contrário ao da bancada dos socialistas europeus e divergindo dentro do próprio PS. E depois ao Observador, Assis explicou que nem hesitou, porque foi um imperativo da sua consciência e porque esta é uma questão moral antes da questão política. Lembrou que o Parlamento Europeu tem o que deu o Prémio Sakharov para a liberdade de pensamento e que luta pela liberdade, devia ter esta posição em relação à Venezuela, porque, diz ele, González ganhou de forma inquestionável e com margem larguíssima e que pelo conhecimento que tem da situação e pelo respeito pelos milhares de perseguidos por um regime autocrático, tinha esta obrigação moral de votar a favor. E é tão saudável ver que há quem pense por si próprio, pela sua própria cabeça, uma pessoa que já foi ao terreno, que sabe do que fala. Ver Assis fazer isto, ver outras pessoas que o seguem fazer isto, ver tantas vezes Assis não seguir a própria cartilha política, não fazer o que lhe mandam ler, que pensa, que tem princípios, que tem valores. O Miguel Pinheiro há bocado estava a falar nisso, mas vale a pena repetir que ele se mostrou sem problemas nenhuns contra a geringonça quando o António Costa e o PS montaram a geringonça para chegar ao poder com a esquerda. Foi agora muito recentemente quando ele disse que daqui a dois anos não ia assumir o lugar rotativo que o PS quer para a presidência da Assembleia da República e para substituir Guilherme Aguiar Branco e recusou e diz que vai cumprir o mandato europeu. Deixou um problema para o PS. Já foi assim noutras ocasiões. E é muito bom que os partidos tenham pessoas como Francisco Assis e como estes outros quatro eurodeputados, que não tenham medo, nem problemas em ser desalinhados.

Essa nota então, Filomena, preparas-te para contrariar a tua fama? Muito exigente.

Não, não esperes tanto de mim.

Então.

Eu não sou assim tão desalinhada. Eu acho importante que o PS, esperava-se muito do PS num tema de enorme gravidade, tivesse outra posição. E é importante perceber ainda como é que se vão comportar os deputados socialistas no Parlamento português, porque há dois projetos de resolução, um do Chega e outro da IL, e o de Ventura irá a plenário, e esperamos que apareçam Assis entre os socialistas que se sentam na Assembleia da República. E, portanto, não esperes muito de mim, porque há os alinhados, e para os alinhados, que são os tais três, eu vou para a minha nota habitual. Portanto, para Marta Temido e os outros dois, vai o meu zero habitual. Mas para estes cinco desalinhados, vai um 15. Vai um 15 à beira do 20. Pronto.

Está muito bem. Está mesmo muito bem, Filomena. Estamos contigo. Deve ter sido difícil para ti ser tão mãos largas. Helena, também queres alinhar com a Filomena nesta distinção entre comportamentos, oito deputados do Partido Socialista no Parlamento Europeu?

Sim, isso já foi aqui bem explicado, quer pelo Miguel, quer pela Filomena. Eu basicamente queria ir a um outro lado da questão e que está muito bem plasmado num título muito interessante que está hoje no jornal Público, ontem à noite, e que diz: "Venezuela, PPE e direita radical europeia reconhecem González como presidente eleito". Ou seja, as voltas que uma pessoa dá para não dizer que o Parlamento Europeu reconheceu Edmundo González como o presidente da Venezuela. Nós temos aqui um problema neste momento e que passa por uma coisa muito complicada, que foi a criação de uma espécie de um decisor implícito, que é a chamada direita radical, e que é, se nós pusermos que alguma coisa teve o apoio da direita radical, então temos que estar todos do outro lado. Eu receio, sinceramente, o dia em que eles descubram que as pessoas da direita radical respiram e andam com os pés no chão, porque nesse dia, provavelmente fazem um título a dizer "a direita radical respira" e nós todos teremos que passar por outra forma, qualquer alternativa, para ir com peixes ou coisa assim.

É uma forma de deslegitimar o Parlamento Europeu. É tão simples quanto isso.

Isto é uma espécie de inversão do ônus do pensamento. E de alguma forma, nós assistimos isto em Portugal durante anos com a transformação do Chega pelo Partido Socialista, para já porque o fazia crescer, coisa que eleitoralmente lhe interessava, mas não só, e que é como se o André Ventura fosse o decisor do bem e do mal. Se ele apoiava, era mau. Se ele não apoiava, então todos os outros podiam pensar em apoiar. De alguma forma, isto coloca esta direita numa centralidade que eleitoralmente não teria até, caso não tivesse sido insuflada desta forma. E isto acaba por ser uma perversão. E fugir a esta espécie de jogo é muitíssimo complexo e exige das pessoas que não se deixam cair nele, uma enorme serenidade e uma enorme couraça, porque no dia seguinte, o que está lá é: "Votaste ao lado de...". Esta questão a mim parece-me ser um absurdo, e um absurdo perigoso em que caímos. E depois temos aqui em relação à Venezuela, eu acho, aliás, que alguns partidos socialistas da área do socialismo democrático, que não tinham dúvidas sobre onde é que estava a democracia ou não no passado, acabaram por sofrer processos de bolivarização. Portanto, é-lhes fácil, retroativamente, fazer aqueles discursos sobre os países de leste, sobre os comunismos e tudo isso, mas face a estas ditaduras de esquerda presentes, sobretudo quando elas se revestem de aspetos mais ou menos exóticos e folclóricos, é-lhes muito mais difícil. Portanto, eu acho que é basicamente a isso a que nós estamos aqui a assistir. O Partido Socialista em Portugal, neste momento, apresenta, o que também é normal, os partidos não têm de pensar nada todos o mesmo, mas nós temos neste momento Uma corrente, que é a corrente do secretário-geral, muito vocal, sobretudo nestas questões, sempre muito próxima do bloco. E depois temos uma espécie de uma minoria, certamente, porque em termos eleitorais não conseguiu ganhar, mas é expressiva uma parte do Partido Socialista que se mantém silenciosa, mais ou menos desde a geringonça, vai falando de vez em quando. E isto não corresponde necessariamente a posicionamentos mais à esquerda ou mais de centro, porque Francisco Assis não se consegue sempre arrumar dessa forma, e que está muito calado. É um PS que está muito calado, que fala pouco. Nesse aspecto, aquele saco de gatos que é o PSD acaba por dar mais voz a estas diferenças.

Temos que dar uma nota.

Temos que dar uma nota.

É preciso.

É preciso, não é?

É preciso, e rapidamente.

Não pode ficar calada com essa parte do PS.

Não vou ficar calada pra essa parte do PS. Eu sei que foi muito interessante terem votado contra o regime Maduro, mas vocês vão desculpar-me, eu quero que eles vão mais vezes à oral e precisam mesmo de ir à oral e eu dou-lhes um nove pra eles irem à oral.

Um nove. Aqui fica atribuído um nove.

Pronto, depois a má sou eu.

Não, porque se dou 10, como as notas estão agora, acho que já não vão à oral. É só por isso.

Já estudamos todos há muito tempo. Bruno, os polícias estão à espera do pagamento dos chamados gratificados.

Eu não percebo como é que estas coisas acontecem. Andamos aqui a discutir, o anterior governo a discutir as reivindicações dos polícias, dos suplementos de risco de missão e essas coisas todas, e outras reivindicações, e os sindicatos e as associações representativas da classe queixarem-se da falta disto, da falta daquilo, o primeiro-ministro a dizer nem mais um cêntimo nas negociações, a mostrar firmeza, e depois temos esta informação que demonstra, quanto a mim, o desleixo do Estado a cuidar dos seus, a cuidar daquilo que o Estado tem de cuidar. Desde janeiro que os agentes da PSP e os militares da GNR não recebem gratificados os serviços extra, que não são aumentos, não são suplementos, não são novas reivindicações.

É o trabalho extra.

É o trabalho. Eles fizeram estes serviços e não recebem desde janeiro. Eu pedia a todos que se imaginassem nesta situação, de fazerem trabalhos extra e não serem pagos por isso.

Aliás, desculpa só interromper aqui uma coisa. Esses serviços, que têm uma tabela vergonhosamente baixa e que são pagos pelos privados, os privados pagam-nos antes do serviço ser prestado.

Com os privados é diferente porque não recebem desde junho. Aqui estamos a falar dos gratificados dos jogos de futebol das camadas de jovens, do futebol de formação.

Certamente que os clubes também tiveram que pagar antes.

São verbas da Santa Casa. E o que o Ministério da Administração Interna diz? Diz que as verbas da Santa Casa baixaram, porque baixaram as receitas e a Santa Casa está em falta. A Santa Casa diz que não, que escrupulosamente e de acordo com aquilo que deve ser pago, escrupulosamente tem pago até dia 20 de cada mês, esses valores que se destinam a pagar aos polícias.

É o que está hoje no Público.

Sim, é uma notícia que está no Público. A Santa Casa diz uma coisa, o ministério diz outra e uma coisa é certa, desde janeiro os polícias não recebem. Há essa outra questão, por exemplo, quando há um corte de estrada e é da responsabilidade de um privado. Vão lá os polícias para assegurar que as coisas correm como deve ser e aí os privados têm que pagar antes.

Mesmo os que estão a fazer segurança nos supermercados, na porta das lojas.

Mesmo esses não recebem esses valores desde junho.

E esses são pagos três dias antes do serviço ser prestado.

Antecipadamente. É desleixo, isto é desleixo, é desconsideração.

É absoluta desconsideração, porque bastava aplicar as regras de pagamento do Estado às regras de cobrança. Não, de cobrança até, à autoridade tributária. Experimenta falhar cinco horas numa entrega do IVA.

Do IVA. Toda a gente já teve isso em agosto.

Experimenta à 05:00 fazer a transferência que devia ter sido feita até à meia-noite do dia anterior e vais perceber.

Não, nunca deixa esse prazo às 23:59. Nunca.

É uma nota. Eu acho que ontem também falei aqui do Ministério da Administração Interna por outras razões, que aqui atravessa governos, portanto, não é só do governo, é do ministério. E esta desconsideração pelos polícias, por quem trabalha, por quem fez já o trabalho, merece uma nota muito baixa, vou dar um quatro.

Um quatro. Um chumbo direto do José Manuel Fernandes. Paulo, andas a contar as leis que estão por regulamentar.

Ou alguém fez a contagem pra mim, nesse caso. Foi o Público. O Público conta em 120 leis que estão por regulamentar desde 2003. E só nos últimos dois anos, 30 leis.

Há 21 anos.

Há 21 anos. Nos últimos dois anos, 30 leis ficaram por regulamentar. Isso, de fato, mostra bem como é que é o estado do processo legislativo em Portugal. Genericamente, o Parlamento aprova leis, que têm regras genéricas para aqueles assuntos, e depois, em muitos casos, é preciso que o governo as regulamente, isto é, as letras pequeninas que depois vão dizer concretamente como é que aquele assunto se vai desenvolver. Eutanasia é neste momento a mais midiática, a discussão é sobre isto. O Parlamento aprovou, o governo anterior deixou passar o prazo e não regulamentou, este governo também ainda não o fez.

E o prazo seria três meses.

Era três meses, se não me engano foi em maio, passou no outro governo ainda, em maio do ano passado, atenção. O outro governo teve tempo até cair, não o fez. Este governo também está há meio ano quase em funções, também não o faz, porque agora está à espera, diz, do Tribunal Constitucional pra se pronunciar sobre isso. Mas a larga maioria destas leis agora já passou o prazo pra regulamentação. Estamos a falar de quê? Leis como as novas regras pras ordens profissionais. Vocês lembram-se da forte discussão há cerca de um ano, com ameaças de greves aqui e dali, por causa das ordens profissionais. Está por regulamentar, portanto, não está em vigor isto. Leis de combate ao desperdício alimentar, incentivo ao abate de veículos em fim de vida, a substituição dos carros, portanto, a questão ambiental aqui, banco de terras, a extinção das sociedades Polis. Continuam em vigor as sociedades Polis e de certeza custam dinheiro.

Custam. Aliás, quando se vai àquele organograma do setor empresarial do Estado, as Polis estão lá.

Ainda lá estão.

Coitadinhas das Polis.

Vivas. É difícil matar as Polis, cá estão ainda.

Quem é que nos empregam numa sociedade Polis?

Provavelmente. Ficamos lá caladinhos e ninguém dá conta de nós.

É o meu sonho.

O que está por regulamentar? O plano de identificação de imóveis com amianto. Estamos a falar de identificação ainda. Normas do Estatuto do Ministério Público e dos Magistrados Judiciais, que é um assunto que também não tem sido nada polémico. E depois a mais caricata talvez seja esta: o Estatuto do Bolseiro de Investigação é de 2003, a lei já foi alvo de três revisões, mas continua por regulamentar o acesso dos bolseiros a cuidados de saúde. Estão ali num limbo, não têm acesso ao SNS.

Posso acrescentar aqui uma, eu acho que ainda tendo em conta a urgência do que o problema está a ter neste momento, que é as regras para a posse de drogas. Neste momento, com o problema que nós temos, talvez fosse de olharmos para isto.

Fica, está no limbo, está tudo no limbo. Eu acho que aqui há um entusiasmo legislativo muitas vezes, mas depois esquece-se. Dá a ideia que o objetivo ali é só acenar uma bandeira qualquer para um grupo qualquer para quem aquela lei é importante, aquele tema é importante, mas depois fica tudo pelo caminho. São as tais coisas que não saem da gaveta. Queres uma nota para isto? Eu também vou aqui ao quatro. Isto atravessa legislaturas, atravessa governos, atravessa deputados. É uma questão cultural, quase, esta euforia legislativa.

Por exemplo, eu estou empregada na Polis.

Chegou, de facto, o outono chegou mais cedo aqui a esta mesa. Hoje as notas mesmo fraquinhas. No fim de semana temos sempre a pressão do "E o Vencedor É", que é depois da síntese das 10:30. Bom fim de semana.